Diário Oficial do Município de Belo Horizonte 23/07/2024 | DOMBH-MG
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BELO HORIZONTE 8
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
Exonera Fernanda de Siqueira Neves, BM-114.245-1, do cargo em comissão de Secretá-
ria Municipal Adjunta, código nº SMA.0005, ficando dispensada da chefia da Subsecretaria
de Planejamento, Gestão e Finanças, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1031/2024)
Nomeia Marcus Valério de Figueiredo Clemente, para o cargo em comissão de Secretário
Municipal Adjunto, código nº SMA.0005, ficando designado para responder pela Subsecre-
taria de Planejamento, Gestão e Finanças, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1032/2024)
Nomeia Thaís de Fátima Sousa dos Santos Rocha, BM-317.740-6, para cargo em comis-
são/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral I, da Escola Municipal de Educação
Infantil Jaqueline, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e
11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1033/2024)
31º “ Marcos Vinicius Dimas Pacifico
32º “ Flora Honorio Caporali De Freitas
33º “ Pedro De Paula Braga Ozanam
34º “ Alan Francisco De Paula
35º “ Ana Clara Kolansk
36º “ Milene Santos Nogueira De Paula
37º “ Elizete Batista Ferreira
38º “ Nalbert Gabriel De Souza Almeida - já nomeado na listagem de cota para
negros
39º “ Lucas Eustaquio Vieira De Jesus - já nomeado na listagem de cota para ne-
gros
40º “ Diego Espeschit
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Candidatos(as) nomeados(as) para as vagas de negros atendendo ao disposto no art. 1º da
Lei nº 10.924/2016:
Classificação Nome
1º lugar Romario Barbosa De Sousa - já nomeado na listagem de ampla
2º “ Elaine Erika Elizeu Da Silva
3º “ Marcos Ferreira Dos Santos Junior
4º “ Diego Santos Magalhaes
5º “ Nalbert Gabriel De Souza Almeida
6º “ Lucas Eustaquio Vieira De Jesus
7º “ Henrique Luiz Bento
8º “ Paula Amanda Bernardes Fernandes
9º “ Leila Juliana Silva Dos Santos
10º “ Vivian Coimbra De Souza
11º “ Priscila Maria Aparecida Dos Santos
ATO DO PREFEITO
O PREFEITO DE BELO HORIZONTE exonera, nos termos do art. 61, parágrafo úni-
co, inciso II, combinado com o art.24, § 2º, da Lei nº 7.169/96, os servidores:
- ANDREA RODRIGUES DE PAIVA, BM 320.802-6, do cargo efetivo de Técnica Superior de
Saúde, (BH Digital 31.00513624/2024-94).
- BRUNO HENRIQUE DE SOUSA FREITAS, BM 320.839-5, do cargo efetivo de Técnico Supe-
rior de Saúde, (BH Digital 31.00511287/2024-46).
- SORAYAAGUIAR MENEZES, BM 320.773-9, do cargo efetivo de Técnica Superior de Saúde,
(BH Digital 31.00534057/2024-42).
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL 03/2023 – SMED
ATO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito de Belo Horizonte nomeia para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO EDUCACIONAL, Edital 03/2023, homologado em 04/07/2024, nos termos do art. 11,
inciso I, da Lei Municipal n.º 7.169 de 30/08/96, em virtude de aprovação em concurso pú-
blico, os(as) candidatos(as) abaixo listados(as).
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Classificação Nome
1º lugar Lina Hamdan Resende Morais
2º “ Romario Barbosa De Sousa
3º “ Debora Virginia Da Silva E Souza Bretz
4º “ Evandro Ricardo Da Silva
5º “ Gabriel Martins De Carvalho Pereira
6º “ Maria Catarina De Oliveira Carozzi
7º “ Nicolas Pereira Drumond
8º “ Valeria Batista Ribeiro
9º “ Raul Guilherme Costa Alves
10º “ Leidilene Aline Dias Faria
11º “ Elaine Erika Elizeu Da Silva - já nomeada na listagem de cota para negros
12º “ Gabriela Batista Santos De Andrade
13º “ Luna Roberta De Queiroz Andrade
14º “ Pedro Borges Leao
15º “ Lara De Luca Domith Goncalves
16º “ Alec Sander Ferreira
17º “ Laura Guimaraes Borges Silva
18º “ Simon Henrique Nascimento De Souza
19º “ Alexander Tulio Da Costa Fantini Ribeiro
20º “ Priscila Karol Vizacre Costa
21º “ Ricardo Marcio Martins
22º “ Ricardo Faria Nascif Xavier
23º “ Marcos Ferreira Dos Santos Junior - já nomeado na listagem de cota para
negros
24º “ Gabriel Godinho Teixeira
25º “ Paula Paganini Costa
26º “ Gliceria Somerlatte Amaraes
27º “ Marcus Roberto Oliveira De Miranda
28º “ Diego Santos Magalhaes - já nomeado na listagem de cota para negros
29º “ Luca Gonzaga Ferreira
30º “ Morhamed Carolino Dias
Candidatos(as) com deficiência atendendo ao disposto no art. 5º da Lei nº6.661/94:
Classificação Nome
1º lugar Felipe Zandim Guedes
2º “ Lincoln Pereira Dos Santos Neto
3º “ Silvia Emanuele Eleto Bisolato
4º “ Thiago Lanna De Miranda
5º “ Marcelo Ferreira De Oliveira
Belo Horizonte, 19 de julho de 2024
Fuad Noman
Prefeito de Belo Horizonte
André Abreu Reis
SecretárioMunicipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
CONVOCAÇÃO PARA POSSE
A Subsecretária de Gestão de Pessoas convoca os(as) candidatos(as) nomeados(as)
no ato acima para iniciarem os procedimentos de posse por meio do acesso ao Portal do
Servidor na aba Acesso Candidato (https:/portaldoservidor.pbh.gov.br/), seguindo as orien-
tações do manual disponível no Portal de Serviços da PBH (https:/servicos.pbh.gov.br/Pos-
se - Cargo Efetivo / Material Informativo / Orientação para Acesso Candidato via Portal do
Servidor). No sistema, os(as) candidatos(as) irão indicar as informações relativas ao proces-
so de posse, acompanharos agendamentos e demais encaminhamentos.
Os(As) candidatos(as), após a convocação, deverão apresentar toda a documen-
tação, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo
hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia
útil subsequente ao da publicação da nomeação, conforme estabelecido no art.20 da Lei nº
7.169/96, sob pena de perda do direito.
Protocolos técnicos de exames médicos admissionais para os(as) candidatos(as)
ao cargo pleiteado deverão ser realizados às suas expensas.
Em relação a lista dos exames admissionais e os devidos procedimentos, informa-
mos que os(as) candidatos(as) deverão seguir as orientações conforme exigências divulga-
das no Portal Oportunidades de Trabalho da PBH (https: /prefeitura.pbh.gov.br/educacao/
oportunidades-de-trabalho/concurso-publico-003-2023).
Belo Horizonte, 19 de julho de 2024
Hélen dos Santos Delfim
Subsecretária de Gestão de Pessoas
GERÊNCIA DE GESTÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
DESPACHOS DA GERENTE
RETIFICAÇÃO:
Retificação DOM 20.04.2024:
Torna sem efeito a publicação de indeferimento do processo de Conversão em Espécie de
Licença Prêmio por Assiduidade:
- WANDERLEIA APARECIDA PINHO DE QUEIROZ, BM 74.144-6, nº 31.00071763/2024-20.
Processo Deferido:
Funcionário – Gratificação e Vantagens:
- EDUARDO RODRIGO DA COSTA RODRIGUES, BM 76.020-3, PROCESSO n° 01-
120.039/18-23.
Processos Indeferidos:
Conversão em Espécie deLicença Prêmio por Assiduidade:
- ADRIANA MARCIA SOARES, BM 107.889-3, BH DIGITAL n° 31.00138961/2024-59;
Documento assinado digitalmente em consonância com a MP 2.200-2/2001 em, 22/07/2024, pelo assinante: MERCIA ADRIANA TEIXEIRA CPF: 000.628.956-80.
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