Diário Oficial do Município de Belo Horizonte 23/07/2024 | DOMBH-MG

Padrão

BELO HORIZONTE 8

GABINETE DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO

Exonera Fernanda de Siqueira Neves, BM-114.245-1, do cargo em comissão de Secretá-
ria Municipal Adjunta, código nº SMA.0005, ficando dispensada da chefia da Subsecretaria
de Planejamento, Gestão e Finanças, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1031/2024)

Nomeia Marcus Valério de Figueiredo Clemente, para o cargo em comissão de Secretário
Municipal Adjunto, código nº SMA.0005, ficando designado para responder pela Subsecre-
taria de Planejamento, Gestão e Finanças, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos
das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1032/2024)

Nomeia Thaís de Fátima Sousa dos Santos Rocha, BM-317.740-6, para cargo em comis-
são/função pública de Coordenadora Pedagógica Geral I, da Escola Municipal de Educação
Infantil Jaqueline, na Secretaria Municipal de Educação, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e
11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1033/2024)

31º “ Marcos Vinicius Dimas Pacifico

32º “ Flora Honorio Caporali De Freitas

33º “ Pedro De Paula Braga Ozanam

34º “ Alan Francisco De Paula

35º “ Ana Clara Kolansk

36º “ Milene Santos Nogueira De Paula

37º “ Elizete Batista Ferreira

38º “ Nalbert Gabriel De Souza Almeida - já nomeado na listagem de cota para

negros

39º “ Lucas Eustaquio Vieira De Jesus - já nomeado na listagem de cota para ne-

gros

40º “ Diego Espeschit

SECRETARIA MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Candidatos(as) nomeados(as) para as vagas de negros atendendo ao disposto no art. 1º da
Lei nº 10.924/2016:

Classificação Nome

1º lugar Romario Barbosa De Sousa - já nomeado na listagem de ampla

2º “ Elaine Erika Elizeu Da Silva

3º “ Marcos Ferreira Dos Santos Junior

4º “ Diego Santos Magalhaes

5º “ Nalbert Gabriel De Souza Almeida

6º “ Lucas Eustaquio Vieira De Jesus

7º “ Henrique Luiz Bento

8º “ Paula Amanda Bernardes Fernandes

9º “ Leila Juliana Silva Dos Santos

10º “ Vivian Coimbra De Souza

11º “ Priscila Maria Aparecida Dos Santos

ATO DO PREFEITO

O PREFEITO DE BELO HORIZONTE exonera, nos termos do art. 61, parágrafo úni-
co, inciso II, combinado com o art.24, § 2º, da Lei nº 7.169/96, os servidores:

- ANDREA RODRIGUES DE PAIVA, BM 320.802-6, do cargo efetivo de Técnica Superior de
Saúde, (BH Digital 31.00513624/2024-94).

- BRUNO HENRIQUE DE SOUSA FREITAS, BM 320.839-5, do cargo efetivo de Técnico Supe-
rior de Saúde, (BH Digital 31.00511287/2024-46).

- SORAYAAGUIAR MENEZES, BM 320.773-9, do cargo efetivo de Técnica Superior de Saúde,
(BH Digital 31.00534057/2024-42).

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL 03/2023 – SMED

ATO DE NOMEAÇÃO

O Prefeito de Belo Horizonte nomeia para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO EDUCACIONAL, Edital 03/2023, homologado em 04/07/2024, nos termos do art. 11,
inciso I, da Lei Municipal n.º 7.169 de 30/08/96, em virtude de aprovação em concurso pú-
blico, os(as) candidatos(as) abaixo listados(as).

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Classificação Nome

1º lugar Lina Hamdan Resende Morais

2º “ Romario Barbosa De Sousa

3º “ Debora Virginia Da Silva E Souza Bretz

4º “ Evandro Ricardo Da Silva

5º “ Gabriel Martins De Carvalho Pereira

6º “ Maria Catarina De Oliveira Carozzi

7º “ Nicolas Pereira Drumond

8º “ Valeria Batista Ribeiro

9º “ Raul Guilherme Costa Alves

10º “ Leidilene Aline Dias Faria

11º “ Elaine Erika Elizeu Da Silva - já nomeada na listagem de cota para negros

12º “ Gabriela Batista Santos De Andrade

13º “ Luna Roberta De Queiroz Andrade

14º “ Pedro Borges Leao

15º “ Lara De Luca Domith Goncalves

16º “ Alec Sander Ferreira

17º “ Laura Guimaraes Borges Silva

18º “ Simon Henrique Nascimento De Souza

19º “ Alexander Tulio Da Costa Fantini Ribeiro

20º “ Priscila Karol Vizacre Costa

21º “ Ricardo Marcio Martins

22º “ Ricardo Faria Nascif Xavier

23º “ Marcos Ferreira Dos Santos Junior - já nomeado na listagem de cota para

negros

24º “ Gabriel Godinho Teixeira

25º “ Paula Paganini Costa

26º “ Gliceria Somerlatte Amaraes

27º “ Marcus Roberto Oliveira De Miranda

28º “ Diego Santos Magalhaes - já nomeado na listagem de cota para negros

29º “ Luca Gonzaga Ferreira

30º “ Morhamed Carolino Dias

Candidatos(as) com deficiência atendendo ao disposto no art. 5º da Lei nº6.661/94:

Classificação Nome

1º lugar Felipe Zandim Guedes

2º “ Lincoln Pereira Dos Santos Neto

3º “ Silvia Emanuele Eleto Bisolato

4º “ Thiago Lanna De Miranda

5º “ Marcelo Ferreira De Oliveira

Belo Horizonte, 19 de julho de 2024

Fuad Noman

Prefeito de Belo Horizonte

André Abreu Reis

SecretárioMunicipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

A Subsecretária de Gestão de Pessoas convoca os(as) candidatos(as) nomeados(as)
no ato acima para iniciarem os procedimentos de posse por meio do acesso ao Portal do
Servidor na aba Acesso Candidato (https:
/portaldoservidor.pbh.gov.br/), seguindo as orien-
tações do manual disponível no Portal de Serviços da PBH (https:
/servicos.pbh.gov.br/Pos-
se - Cargo Efetivo / Material Informativo / Orientação para Acesso Candidato via Portal do
Servidor). No sistema, os(as) candidatos(as) irão indicar as informações relativas ao proces-
so de posse, acompanharos agendamentos e demais encaminhamentos.

Os(As) candidatos(as), após a convocação, deverão apresentar toda a documen-
tação, bem como atender todos os demais procedimentos exigidos no Edital, em tempo
hábil para viabilizar sua posse no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do primeiro dia
útil subsequente ao da publicação da nomeação, conforme estabelecido no art.20 da Lei nº
7.169/96, sob pena de perda do direito.

Protocolos técnicos de exames médicos admissionais para os(as) candidatos(as)
ao cargo pleiteado deverão ser realizados às suas expensas.

Em relação a lista dos exames admissionais e os devidos procedimentos, informa-
mos que os(as) candidatos(as) deverão seguir as orientações conforme exigências divulga-
das no Portal Oportunidades de Trabalho da PBH (https:
/prefeitura.pbh.gov.br/educacao/
oportunidades-de-trabalho/concurso-publico-003-2023).

Belo Horizonte, 19 de julho de 2024

Hélen dos Santos Delfim
Subsecretária de Gestão de Pessoas

GERÊNCIA DE GESTÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS
DESPACHOS DA GERENTE

RETIFICAÇÃO:

Retificação DOM 20.04.2024:

Torna sem efeito a publicação de indeferimento do processo de Conversão em Espécie de

Licença Prêmio por Assiduidade:

- WANDERLEIA APARECIDA PINHO DE QUEIROZ, BM 74.144-6, nº 31.00071763/2024-20.

Processo Deferido:

Funcionário – Gratificação e Vantagens:

- EDUARDO RODRIGO DA COSTA RODRIGUES, BM 76.020-3, PROCESSO n° 01-
120.039/18-23.

Processos Indeferidos:

Conversão em Espécie deLicença Prêmio por Assiduidade:

- ADRIANA MARCIA SOARES, BM 107.889-3, BH DIGITAL n° 31.00138961/2024-59;

Documento assinado digitalmente em consonância com a MP 2.200-2/2001 em, 22/07/2024, pelo assinante: MERCIA ADRIANA TEIXEIRA CPF: 000.628.956-80.
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