BELO HORIZONTE

DAM-8

LIMITADO

GABINETE DO PREFEITO

DAM-9

AMPLO

LIMITADO

SMGO.DAM8.A.001 a SMGO.DAM8.A.002

AMPLO 1

SMGO.DAM9.A.001

DECRETO Nº 18.774, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Altera o Anexo IV do Decreto nº 16.676, de
31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a
codificação e a forma de recrutamento dos
cargos de provimento em comissão de que
trata a Lei nº 11.065, de 1º de agosto de
2017, e dá outras providências.

O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, no exercício da atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei nº 11.065, de 1º de
agosto de 2017,

FCA-1

FCA-2

FCA-3

FCA-4

FCA-5

FCA-6

TOTAL DE CARGOS

(...)

LIMITADO 0

IV.17 – Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB:

CARGO/ FUNÇÃO – NÍVEL

RECRUTAMENTO

DAM-1

LIMITADO

AMPLO

FPMZB

QTDE.

CODIFICAÇÃO

FPMZ.DAM1.L.001 a FPMZ.DAM1.L.012

FPMZ.DAM1.A.001 a FPMZ.DAM1.A.002

DECRETA:

Art. 1º – O Anexo IV do Decreto nº 16.676, de 31 de agosto de 2017, passa a
vigorar com os itens IV.7, IV.8 e IV.17 alterados na forma do Anexo deste decreto.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.

Fuad Noman

Prefeito de Belo Horizonte

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto nº 18.774, de 25 de julho de 2024)

“ANEXO IV

(a que se refere o art. 6º do Decreto nº 16.676, de 31 de agosto de 2017)

(...)

IV.7 – Secretaria Municipal de Fazenda – SMFA:

DAM-2

DAM-3

DAM-4

DAM-5

DAM-6

DAM-7

DAM-8

DAM-9

FCA-1

FCA-2

FCA-3

FCA-4

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

FPMZ.DAM2.L.001 a FPMZ.DAM2.L.013

FPMZ.DAM2.A.001 a FPMZ.DAM2.A.005

FPMZ.DAM3.A.001 a FPMZ.DAM3.A.009

FPMZ.DAM4.L.001 a FPMZ.DAM4.L.003

FPMZ.DAM4.A.001 a FPMZ.DAM4.A.007

FPMZ.DAM5.L.001 a FPMZ.DAM5.L.010

FPMZ.DAM5.A.001 a FPMZ.DAM5.A.002

FPMZ.DAM8.A.001

SMFA

FCA-5

LIMITADO

FPMZ.DAM9.A.001 a FPMZ.DAM9.A.004

FPMZ.FCA4.001 a FPMZ.FCA4.010

CARGO / FUNÇÃO – NÍVEL

RECRUTAMENTO

QTDE.

DAM-1

LIMITADO

CODIFICAÇÃO

SMFA.DAM1.L.001 a SMFA.DAM1.L.002

FCA-6

TOTAL DE CARGOS

DAM-2

DAM-3

DAM-4

DAM-5

DAM-6

DAM-7

DAM-8

DAM-9

FCA-1

FCA-2

FCA-3

FCA-4

FCA-5

FCA-6

TOTAL DE CARGOS

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

171

IV.8 – Secretaria Municipal de Governo – SMGO:

SMGO

SMFA.DAM1.A.001 a SMFA.DAM1.A.003

SMFA.DAM2.L.001

SMFA.DAM2.A.001 a SMFA.DAM2.A.009

SMFA.DAM3.L.001

SMFA.DAM3.A.001 a SMFA.DAM3.A.016

SMFA.DAM4.L.001 a SMFA.DAM4.L.020

SMFA.DAM4.A.001 a SMFA.DAM4.A.017

SMFA.DAM5.L.001

SMFA.DAM6.L.001 a SMFA.DAM6.L.005

SMFA.DAM6.A.001 a SMFA.DAM6.A.006

SMFA.DAM7.L.001

SMFA.DAM7.A.001

SMFA.DAM9.L.001

SMFA.DAM9.A.001

SMFA.FCA1.001 a SMFA.FCA1.012

SMFA.FCA2.001 a SMFA.FCA2.023

SMFA.FCA3.001 a SMFA.FCA3.016

SMFA.FCA4.001 a SMFA.FCA4.023

SMFA.FCA5.001 a SMFA.FCA5.005

SMFA.FCA6.001 a SMFA.FCA6.007

LIMITADO

CARGO / FUNÇÃO – NÍVEL

RECRUTAMENTO

QTDE.

CODIFICAÇÃO

DAM-1

LIMITADO

DAM-2

DAM-3

DAM-4

DAM-5

DAM-6

DAM-7

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

LIMITADO

AMPLO

smgo.dam1.a.001 a smgo.dam1.a.005

SMGO.DAM2.A.001 a SMGO.DAM2.A.008

smgo.dam3.a.001 a smgo.dam3.a.027

smgo.dam4.a.001 a smgo.dam4.a.025

SMGO.DAM5.A.001 a SMGO.DAM5.A.008

SMGO.DAM6.A.001 a SMGO.DAM6.A.009

SMGO.DAM7.A.001

ATOS DO PREFEITO

Exonera de cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos
termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação: (ATO GP Nº
1044/2024)

-Alysson Roberto Cordeiro, BM-81.498-2, FCA 4, código nº SMFA.FCA4.007;

-Braulia de Lima Oliveira Fonseca, BM-70.710-8, DAM 6, código nº SMFA.DAM6.A.004, da
chefia da Diretoria Central de Coordenação da Execução da Despesa;

-Camila Souza Lima, BM-93.351-5, FCA 4, código nº SMFA.FCA4.017;

-Débora Cristina de Abreu, BM-100.237-4, FCA 2, código nº SMFA.FCA2.013;

-Henrique Correa Valentino e Silva, BM-114.036-X, FCA 2, código nº SMFA.FCA2.004;

-Irene Cássia Oliveira Dias, BM-78.716-0, FCA 1, código nº SMFA.FCA1.002;

-Juana Gabriela Ramos Brabo, BM-99.784-X, FCA 4, código nº SMFA.FCA4.005, da chefia
da Gerência de Finanças;

-Lucas Alberto de Resende, BM-42.831-4, FCA 4, código nº SMFA.FCA4.016;

-Mírian Élita de Sá Oliveira, BM-126.136-1, FCA 2, código nº SMFA.FCA2.025.

Dispensa do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte
– CDPCM, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 11.981/05, a partir da data
de publicação: (ATO GP Nº 1045/2024)

Representantes da administração pública municipal

-Lívia de Oliveira Monteiro, titular, e Raquel Andrade Ducha, suplente.

Designa para compor o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo
Horizonte – CDPCM, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 11.981/05, para
complementação do mandato 2021/2025, a partir da data de publicação:

Representantes da administração pública municipal

-Raquel Andrade Ducha, titular, e Cristiano Daniel de Freitas Martins, suplente.

Nomeia João Pedro Aguiar de Souza Massote, para o cargo em comissão DAM 2, código
nº FPMZ.DAM2.A.005, na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB, nos
termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 17.961/22, a partir da
data de publicação. (ATO GP Nº 1046/2024)

Nomeia para cargo em comissão/função gratificada, na Secretaria Municipal de Fazenda,
nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir da data de publicação: (ATO GP Nº
1047/2024)

-Alysson Roberto Cordeiro, BM-81.498-2, FCA 5, código nº SMFA.FCA5.004;

Documento assinado digitalmente em consonância com a MP 2.200-2/2001 em, 25/07/2024, pelo assinante: MERCIA ADRIANA TEIXEIRA CPF: 000.628.956-80.
Hash da assinatura: 1FD72D4D62CBCD6D96D6701F37B96526931025F8. Utilize o QR Code ao lado para conferir sobre a assinatura.