BELO HORIZONTE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS DO PREFEITO

Torna sem efeito o ATO GP Nº 1023/2024, referente à nomeação de José Carlos Nogueira
Filho, publicado no DOM de 19/07/2024. (ATO GP Nº 1048/2024)

Exonera Bruno Leonardo Passeli, BM-108.998-4, do cargo em comissão de Secretário Mu-
nicipal Adjunto, código nº SMA.0011, ficando dispensado da designação para responder
pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamen-
to, Orçamento e Gestão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de
26/07/2024. (ATO GP Nº 1049/2024)

Exonera Gilberto Silva Ramos, BM-137.514-6, do cargo em comissão de Secretário Muni-
cipal Adjunto, código nº SMA.0008, ficando dispensado da designação para responder pela
Subsecretaria do Tesouro Municipal, na Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do
inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1050/2024)

Exonera de cargo em comissão, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Su-
decap, em conformidade com o Decreto n° 17.961/22: (ATO GP Nº 1051/2024)

-Clerisson Aurélio de Carvalho Teixeira, DAM 4, código nº SUDE.DAM4.A.011, da chefia da
Gerência de Controle Funcional, a partir de 29/07/2024;

-Nathália Couto Rezende, DAM 6, código nº SUDE.DAM6.A.006, da chefia do Departamen-
to de Gestão de Pessoas, a partir de 23/07/2024.

Exonera de cargo em comissão, na Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, em
conformidade com o Decreto n° 17.961/22, a partir da data de publicação: (ATO GP Nº
1052/2024)

-Lessandra Almeida, DAM 6, código nº SLUR.DAM6.A.006, da chefia do Gabinete;

-Sylvio Ferreira Malta Neto, DAM 4, código nº SLUR.DAM4.L.024.

Exonera, a pedido, Gabriela Ramires de Oliveira Alvarenga, BM-312.810-3, do cargo em
comissão DAM 2, código nº SMEL.DAM2.A.002, na Secretaria Municipal de Esportes e La-
zer, nos termos do inciso II, art. 62 da Lei nº 7.169/96, a partir de 29/07/2024. (ATO GP Nº
1053/2024)

Dispensa Andréa Pereira Fróes da designação interina da chefia da Superintendência de
Limpeza Urbana – SLU, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1054/2024)

Dispensa do Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os De-
cretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, a partir da data de publicação: (ATO GP Nº 1055/2024)

Representante do poder público

-Cristina Márcia Santos de Sá, titular, pela Secretaria Municipal de Política Urbana.

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformi-
dade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para complementação do mandato
2022/2024, a partir da data de publicação:

Representantes do poder público

-Laila Faria de Oliveira, titular, e Luisa Lopes Greco, suplente, ambas pela Secretaria Muni-
cipal de Política Urbana.

Designa Valéria Maria Monteiro Delgado, BM-70.921-6, para responder interinamente
pela chefia da Subsecretaria do Tesouro Municipal, na Secretaria Municipal de Fazenda, a
partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1056/2024)

Nomeia Bruno Leonardo Passeli, BM-323.264-4, para o cargo em comissão de Secretário
Municipal Adjunto, código nº SMA.0011, ficando designado para responder pela Subsecre-
taria de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17, a partir de 26/07/2024. (ATO GP
Nº 1057/2024)

Nomeia Gilberto Silva Ramos, para o cargo em comissão de Superintendente, código nº
SUP.0003, para chefiar a Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, nos termos da Lei nº
11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 17.961/22, a partir da data de publicação.
(ATO GP Nº 1058/2024)

Nomeia Joana Verônica Nogueira Santos, para o cargo em comissão DAM 3, código nº
SMGO.DAM3.A.027, na Secretaria Municipal de Governo, nos termos das Leis nºs 7.169/96
e 11.065/17, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1059/2024)

Nomeia Lessandra Almeida, para o cargo em comissão DAM 4, código nº SLUR.DAM4.A.002,
na Superintendência de Limpeza Urbana – SLU, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em
conformidade com o Decreto n° 17.961/22, a partir da data de publicação. (ATO GP Nº
1060/2024)

Nomeia Luiz Gustavo Fortini Martins Teixeira, para o cargo em comissão de Diretor, código
nº DIR.0010, para chefiar a Diretoria Operacional, na Superintendência de Limpeza Urbana
– SLU, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 17.961/22, a
partir da data de publicação. (ATO GP Nº 1061/2024)

Nomeia para cargo em comissão, na Superintendência de Desenvolvimento da Capital –
Sudecap, nos termos da Lei nº 11.065/17 e em conformidade com o Decreto n° 17.961/22,
a partir de 29/07/2024: (ATO GP Nº 1062/2024)

-Clerisson Aurélio de Carvalho Teixeira, DAM 6, código nº SUDE.DAM6.A.006, para chefiar o
Departamento de Gestão de Pessoas;

-Franciele Cristina Magalhães, DAM 4, código nº SUDE.DAM4.A.011, para chefiar a Gerên-
cia de Controle Funcional.

Nomeia para cargo em comissão, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nos termos
das Leis nºs 7.169/96 e 11.065/17: (ATO GP Nº 1063/2024)

-Sabrina Miranda Brandão, DAM 2, código nº SMEL.DAM2.A.002, a partir de 29/07/2024;

-Vanessa Aguiar Dayrell, DAM 4, código nº SMEL.DAM4.A.009, para chefiar a Gerência de
Controle e Manutenção de Equipamentos Esportivos, a partir da data de publicação.

ATO DO DIRETOR

O Diretor Técnico-Legislativo e de Atos atualiza a codificação de cargo em comis-
são/função gratificada, conforme discriminado abaixo, nos termos dos §§2º dos arts. 6° e
10 do Decreto nº 16.676/17, a partir da data de publicação: (ATO Nº 31/2024)

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA – SLU

-O código do cargo da servidora Natália Batista de Araujo, que era SLUR.DAM4.A.002, pas-
sa a ser SLUR.DAM4.L.024.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024

Rafhael Levino Dantas

Diretor Técnico-Legislativo e de Atos, em substituição

EXTRATOS

Extrato do Convênio

Processo: 01-024.047/24-27

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste
Adotante: Vanderlei Batista Dias

Objeto: Manutenção da Praça sem nome, localizada na Rua Fundo de Vale, próximo ao n°
12, no Bairro Aglomerado Morro das Pedras – Vila Santa Sofia, nesta Capital, com extensão
de área de 356,29 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses.

Assinatura em: 16/07/2024

Extrato do Convênio

Processo: 01-026.603/24-08

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste
Adotante: Rona Editora Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Avenida Olhos D’água entre as Ruas
Gabriela de Melo e Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Olhos D’água, nesta Capital,
com extensão de área aproximada de 160 metros lineares, em conformidade com o Pro-
grama Adoro BH.

Prazo: 60 meses.

Assinatura em: 16/07/2024

Extrato do Convênio

Processo: 01-029.230/24-09

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste
Adotante: Orozana de Fátima Prates

Objeto: Manutenção da Praça Carlos Marques, localizada na Rua Monsenhor Horta, n° 54,
esquina com a Rua Oeste, n° 598, no Bairro Calafate, nesta Capital, com extensão de área
aproximada de 2.278 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adoro BH.
Prazo: 60 meses.

Assinatura em: 16/07/2024

Extrato do Convênio

Processo: 01-031.528/24-25

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Bar-
reiro

Adotante: Abílio Andrade dos Santos Júnior

Objeto: Manutenção da Praça do Ipê, localizada na confluência das Ruas dos Ipês Encan-
tados n° 210, e Carmelita Coelho da Rocha, no Bairro Independência, nesta Capital, com
extensão de área aproximada de 60 metros quadrados, em conformidade com o Programa
Adoro BH.

Prazo: 60 meses.

Assinatura em: 16/07/2024

Extrato do Convênio

Processo: 01-030.015/24-15

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Norte
Adotante: Juliana Ivani Martins Damasceno

Documento assinado digitalmente em consonância com a MP 2.200-2/2001 em, 26/07/2024, pelo assinante: MERCIA ADRIANA TEIXEIRA CPF: 000.628.956-80.
Hash da assinatura: 0261DFDEE524C67F7320F64498E9BD1AC70B8E54. Utilize o QR Code ao lado para conferir sobre a assinatura.