TRT da 16ª Região - 13/02/2015 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

tonai ao iraoaino aa io~ negiao ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 13 de Fevereiro de 2015. DEJT Nacional

TRABALHO DA 16a regIÃO

TRABALHO DA 16a regIÃO

TRABALHO DA 16a regIÃO São Luís, 12 de Fevereiro de 2015 ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO Secretária do Tribunal Pleno

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 626a353, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do ExcelentíssimoSenhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 7374a1f, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do ExcelentíssimoSenhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA , por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 1ab098e, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA ,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a prestação de serviço e determinando o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id fe96bf5, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA ,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a prestação de serviço e determinando o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 8c7d939, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA ,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a prestação de serviço e determinando o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 72b562f, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA ,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reconhecendo a prestação de serviço e determinando o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pedidos formulados.”

Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id aea726d, que tem a seguinte conclusão : “Acordam os Desembargadores da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no dia três do mês de fevereiro do ano de 2015, e no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e com a presença da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Senhor Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA ,por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de 1° grau.

1a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Edital: Processo - 001.1795/2011.00 Reclamante: Claudionete Ferreira Lopes Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas Reclamado: Cruz Vermelha Brasileira - Filial no Maranhão Advogado: Pedro Américo Dias Vieira EDITAL N.° 019/15, INTIMAÇÃO. 0(A) Doutor(a) Joanna D arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza do Trabalho da 1a VT, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio, INTIMA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL NO MARANHÃO, com endereço incerto e não sabido para Tomar ciência do DESPACHO fl. 335:Considerando que a execução trabalhista se desenvolve, na maioria das vezes, por impulso oficial, nos termos do art. 878 da CLT, RESOLVO, então, HOMOLOGAR a conta e determinar a intimação do devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias:1 - pagar a quantia certa de R$ 7.805,61, espontaneamente, sob pena de a condenação ser acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento); 2 - querendo, ofereça impugnação da conta de forma fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Não havendo pagamento espontâneo ou impugnação integralizada, proceda a imediato bloqueio on line do valor exeqüendo. Incluir BNDT, se negativo. Valor acima atualizado até 31 de JANEIRO de 2015, sendo R$ 6.675,86 - VALOR LÍQUIDO EXEQUENTE; R$ 135,09 - CUSTAS PROCESSUAIS; R$ 33,77 - CUSTAS de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO; R$ 675,46 - H. ADVOCATÍCIOS; R$ 78,74 - INSS EMPREGADO; R$ 196,85 - INSS EMPREGADOR e R$ 9,84 - SAT. Despacho: ".. a intimação do devedor... para, no prazo de 15 dias pagat o total do credito exequendo.... 27.01.15. Dra. Joana D Arck Sanches da Silva Ribeiro. Juíza do Trabalho. O presente Edital será publicado na forma da lei. São Luís, 12 de fevereiro de 2015. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei e, eu José Barros de Oliveira Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevi

1a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Edital: Processo - 001.1915/2011.00 Reclamante: Roseane Câmara da Silva Advogado: Doriana dos Santos Camêllo Reclamado: Cruz Vermelha Brasileira - Filial no Maranhão EDITAL N.° 018/15, INTIMAÇÃO. 0(A) Doutor(a) Joanna D arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza do Trabalho da 1a VT, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este meio, INTIMA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL NO MARANHÃO, com endereço incerto e não sabido para Tomar ciência do DESPACHO fl. 304:Considerando que a execução trabalhista se desenvolve, na maioria das vezes, por impulso oficial, nos termos do art. 878 da CLT, RESOLVO, então, HOMOLOGAR a conta e determinar a intimação do devedor, para, no prazo de 15 (quinze) dias:1 - pagar a quantia certa de R$ 4.426,10, espontaneamente, sob pena de a condenação ser acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento); 2 - querendo, ofereça impugnação da conta de forma fundamentada, com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.Não havendo pagamento espontâneo ou impugnação integralizada, proceda a imediato bloqueio on line do valor exeqüendo. Incluir BNDT, se negativo. Valor acima atualizado até 30 de SETEMBRO de 2014, sendo R$ 3.693,32 - VALOR LÍQUIDO EXEQUENTE; R$ 75,31 - CUSTAS PROCESSUAIS; R$ 18,83 - CUSTAS de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO; R$ 376,56 - H. ADVOCATÍCIOS; R$ 72,30 - INSS EMPREGADO; R$ 180,75 - INSS EMPREGADOR e R$ 9,03 - SAT. Despacho: "..dê-se prosseguimento ao despacho de fl 304 e anverso .( a intimação do devedor... para, no prazo de 15 dias...). 28.01.15. Dra. Rafaella Messina R. de Oliveira. Juíza do Trabalho. O presente Edital será publicado na forma da lei. São Luís, 12 de fevereiro de 2015. Eu, Telma Maria Matos Brito Filha, Técnico Judiciário, digitei e, eu José Barros de Oliveira Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevi

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 16a regIÃO 1a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS SÃO LUÍS-MA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.°, BAIRRO AREINHA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA PARA O RECLAMANTE 0000200-47/2014.5.16.0001 RECLAMANTE:Gelzo Whaite Welcinto Ribeiro Silva Advogado:Walber Lima Brito RECLAMADO:J H T Reis Ltda. Certifico que foi designado o dia 18/05/2015 às 11:40, para a realização da audiência, e que nesta data, foi Notificado via DEJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o RECLAMANTE e expedida a notificação ao RECLAMADO para ciência da designação. Destinatário Nome:Walber Lima Brito, [advogado(a)/Procurador(a) do(a) reclamante, Gelzo Whaite Welcinto Ribeiro Silva] Endereço:PRAÇA DA BÍBLIA FETIEMA, SALA 3 (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS) Bairro: CENTRO Cidade: São Luís-MA - 65.000-000 SÃO LUÍS-MA, 12 de Fevereirode 2015 Publicação gerada automaticamente no DEJT. Servidor responsável: MARGARETH DE JESUS.

1a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.0002/2014.00 Reclamante: Gelzo Whaite Welcinto Ribeiro Silva Advogado: Walber Lima Brito Reclamado: J H T Reis Ltda. Advogado: Walter Santiago Pereira Junior Ficam notificados: Walber Lima Brito, Walter Santiago Pereira Junior, Para: Comparecerem à audiência marcada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 11:40 horas, na sala de audiência da 1a Vara do Trabalho, com vistas à restauração dos autos 633/2010.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16a REGIÃO 1a Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 PROCESSO: 0017074-10.2014.5.16.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLEMERSON SILVA MALHEIROS RÉU: MENDES E PARENTE LTDA - EPP DESTINATÁRIO: FERNANDO CESAR CORDEIRO PESTANA, adv. do reclamante NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo " DESTINATÁRIO " notificada(s) para que se manifeste, indicando um meio viável à efetivação da notificação do sr. José Carlos Cabral, caso ainda tenha interesse na oitiva da testemunha arrolada. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/Consultadocument o/listView.seam , digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 15020921005159100 Despacho Despacho 000001635065 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea m SAO LUIS, Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015. JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS Servidor Responsável 1a Vara do Trabalho de São Luís

1a VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 001.0899/2012.00 Reclamante: Luiz Gonzaga dos Santos Silva Advogado: Luiz Gonzaga Duarte Garcia Reclamado: TRANSOLEO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - POSTO LA TOUCHE Advogado: Antônio Roberto Pires da Costa Ficam notificados: Luiz Gonzaga Duarte Garcia, Túlio Licinio Curvelo Garcia, Antônio Roberto Pires Da Costa, Carlos Frederico Gomes Moraes, Para: Comparecerem à audiência marcada para o dia 16 de MARÇO de 2015, às 14:30 horas, na sala de audiência da 1a Vara do Trabalho, com vistas à homologação de acordo entre as partes.

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