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Administrativo

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 176/2024

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MAGISTRADOS

Torna pública a lista de inscrições homologadas para o Curso Crimes Cibernéticos e Aspectos Basilares de Segurança da Informação, destinado à formação continuada de magistrados e servidores.

A Coordenadoria de Cursos de Formação Continuada de Magistrados da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, torna pública a lista de inscrições homologadas para o Curso Crimes Cibernéticos e Aspectos Basilares de Segurança da Informação (20 horas-aula), disposta em ordem alfabética no Anexo Único do presente Edital – e ainda dispõe que:

Art. 1º - O ato de homologação das inscrições observou os seguintes critérios:

a) fazer parte do escopo definido para o público-alvo do curso;

b) ordem cronológica do pedido de inscrição;

c) solicitação de inscrição apresentada dentro do prazo estipulado em Edital.

Art. 2º – Será admitida a desistência, por meio do requerimento ao endereço eletrônico sec@esmarn.tjrn.jus.br, até três dias úteis antes da data de início do curso.

Art. 3º – O curso realizar-se-á na modalidade remota nos dias 9, 11, 13, 16 e 18/12/2024, das 14h às 18h, pela Plataforma Zoom, sob a responsabilidade da FGV.

Art. 4º – A inscrição para o curso de que trata este Edital importa na adesão integral às suas regras, bem como o compromisso de ressarcir o erário em caso de desistência fora do prazo ou abandono, no importe de R$ 1.422,22 (mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte dois centavos).

Art. 5º. Após a publicação deste edital, a FGV entrará em contato com os inscritos para orientá-los a realizar a matrícula.

Art. 6º - Eventuais omissões serão decididas pela Coordenadoria de Cursos de Formação Continuada de Magistrados da Esmarn.

Natal (RN), 5 de dezembro de 2024.

Érika de Paiva Duarte Tinôco

Coordenadora de Cursos de Formação Continuada para Magistrados