TRT da 18ª Região 27/12/2024 | TRT-18

Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)

Processo 001XXXX-46.2024.5.18.0008

Sigla Tribunal: TRT18

Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA

Data de disponibilização: 27/12/2024

Tipo de comunicação: Notificação

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/validacao/24122617034576700000069040475?instancia=1

Envolvido:

O RAFFA DELIVERY LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

O RAFFA LTDA (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

PABLO STIVAL LOPES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA (OAB: 45453/GO)

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB: 52420/GO)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 001XXXX-46.2024.5.18.0008 AUTOR: PABLO STIVAL LOPES RÉU: O RAFFA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 498f36e proferido nos autos. DESPACHO Em virtude de o reclamante não ter comparecido à audiência inaugural, foram arbitradas custas processuais de sua responsabilidade, conforme ata de audiência. Considerando o teor da manifestação e o atestado juntada, reputo aceitável a justificativa de ausência à audiência apresentada, pelo que lhe isento do pagamento das custas processuais. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 844 da CLT. GOIANIA/GO, 26 de dezembro de 2024. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)
- PABLO STIVAL LOPES

Processo 001XXXX-82.2023.5.18.0008

Sigla Tribunal: TRT18

Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA

Data de disponibilização: 27/12/2024

Tipo de comunicação: Notificação

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/validacao/24122617034574400000069040472?instancia=1

Envolvido:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

LUCIANA BORGES GOMES (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

MARIANA DALILA OLIVEIRA SILVERIO (POLO: Polo ativo)

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB: 44698/MG)

RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE (OAB: 31792/GO)

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB: 7479/CE)

FELIPE AFFONSO CARNEIRO (OAB: 22593/DF)

JOSE ALCINO RABELO NETO (OAB: 66573/GO)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 001XXXX-82.2023.5.18.0008 AUTOR: LUCIANA BORGES GOMES RÉU: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdbaba7 proferido nos autos. Vistos os autos. A parte autora ofertou a petição de ID 2b9449e, pugnando para que este Juízo declare a impossibilidade de seu retorno ao trabalho e que seja extinto o contrato de trabalho, por iniciativa da reclamante. Pois bem. Mantenho o teor do despacho de ID 3494ff0, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Esclareço que o Acórdão de ID 93d92bc já transitou em julgado e qualquer decisão em sentido contrário ocasionaria o malferimento da coisa julgada. Cumpra-se a parte final do despacho de ID 3494ff0. GOIANIA/GO, 26 de dezembro de 2024. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI

Processo 001XXXX-25.2017.5.18.0008

Sigla Tribunal: TRT18

Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA

Data de disponibilização: 27/12/2024

Tipo de comunicação: Notificação

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Inteiro Teor: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/validacao/24122617034567300000069040471?instancia=1

Envolvido:

HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (POLO: Polo passivo)

Envolvido:

JOELMA ALVES MENEZES DE SOUZA (POLO: Polo ativo)

Envolvido:

JORGE NABUTH JUNIOR (POLO: Polo ativo)

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB: 25945/GO)

CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA (OAB: 19465/GO)

TALITA ZAPAROLI OLIVEIRA (OAB: 103377/PR)

MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB: 41072/GO)

Conteúdo:

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 001XXXX-25.2017.5.18.0008 AUTOR: JOELMA ALVES MENEZES DE SOUZA RÉU: HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd813f proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da executada e diante da demonstração de que o sócio JORGE NABUTH JUNIOR, CPF 129.591.381-04 integra o quadro societário da reclamada e é o responsável pela sua gestão (documento de ID 20e2d37 ), proceda-se à inclusão deles como terceiros interessados, nos termos do § 1º, do art. 134 do CPC, conforme preceitua o art. 855-A da CLT. Considerando que os sócios acima mencionados estão presentes no quadro societário da reclamada, conforme documento mencionado, tornou-se verossímil que eles sejam integrantes da sociedade executada. Desse modo, o inadimplemento das obrigações pela sociedade empresária executada e a não satisfação da execução no prazo determinado por este Juízo, bem como o insucesso das medidas constritivas, revelam a resistência por parte da pessoa jurídica e de seus dirigentes (sócios atuais) no pagamento da execução. Portanto, há elementos que sinalizam risco ao resultado útil do processo e a necessidade de se adentrar no patrimônio dos sócios para satisfazerem os créditos do exequente (art. 28, § 5º, do CDC). Cumpridas as medidas acima, suspenda-se o processo somente em relação aos sócios das executadas, os quais deverão ser incluídos, por ora, na qualidade de terceiros interessados no sistema PJe, nos termos do § 3º, do art. 134 do CPC, e citem-se os aludidos sócios JORGE NABUTH JUNIOR, CPF 129.591.381-04, por carta precatória/mandado, observando-se os endereços de fls. 269 dos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo exequente no requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, podendo, no mesmo prazo, requererem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Em caso de o sócio colacionar provas documentais, intime-se o exequente para se manifestar, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Feito, venham-me os autos conclusos. GOIANIA/GO, 26 de dezembro de 2024. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)
- HOSPITAL LUCIO REBELO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Processos na página

001XXXX-46.2024.5.18.0008 001XXXX-82.2023.5.18.0008 001XXXX-25.2017.5.18.0008