DIÁRIO DA JUSTIÇA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Edição nº 20/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

SUMÁRIO

Presidência ................................................................................................................................................................................................................2

Secretaria Geral ....................................................................................................................................................................................................2

Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA .................................................................................................................................8

Primeira Vice-Presidência ....................................................................................................................................................................................... 10

Corregedoria ............................................................................................................................................................................................................13

Serviços Notariais e de Registro do DF .............................................................................................................................................................. 13

Secretaria-Geral da Corregedoria .......................................................................................................................................................................19

Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal ...................................................................................................................... 19

1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal .............................................................................................................................19

Circunscrição Judiciária de Brasília ................................................................................................................................................................21

Juizados Especiais Cíveis de Brasília ....................................................................................................................................................... 21

1º Juizado Especial Cível de Brasília .................................................................................................................................................... 21

3º Juizado Especial Cível de Brasília .................................................................................................................................................... 23

Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília .................................................................................................................................25

12ª Vara Cível de Brasília ......................................................................................................................................................................25

24ª Vara Cível de Brasília ......................................................................................................................................................................27

Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília ............................................................................................................................28

1ª Vara Criminal de Brasília ...................................................................................................................................................................28

Circunscrição Judiciária do Gama ..................................................................................................................................................................30

Juizados Especiais de Competência Geral do Gama ................................................................................................................................30

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama .....................................................30

Circunscrição Judiciária do Paranoá .............................................................................................................................................................. 33

Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá ............................................................................................................................33

2º Juizado Especial Cível e Criminal e 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ...............................................33

Circunscrição Judiciária de Planaltina ............................................................................................................................................................35

Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina ....................................................................................35

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina ..................................................................................................................35

Juizados Especiais Criminais de Planaltina ...............................................................................................................................................37

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina ...........................................................................................37

Circunscrição Judiciária de Águas Claras ...................................................................................................................................................... 39

2ª Vara Criminal de Águas Claras ..............................................................................................................................................................39

Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria - ASGC .......................................................................................................... 40