TRT da 1ª Região 05/05/2025 | TRT-1

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA

CORREGEDOR

DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM

VICE-CORREGEDOR

Av. Presidente Antônio Carlos, 251

Centro

Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20020010

Telefone(s) : 2380-6150

SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Pauta

Pauta de Julgamento

15ª Sessão Ordinária Presencial de Processo Eletrônico a realizar-
se em vinte

de maio de dois mil e vinte e cinco, às 10:00h, na sala nº 1, no 4º
andar, na Av.

Presidente Antônio Carlos, nº 251- Centro - Rio de Janeiro.

Processo Nº AP-001XXXX-58.2015.5.01.0024

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARISE COSTA RODRIGUES

Revisor MARISE COSTA RODRIGUES

AGRAVANTE SINDICATO DOS PROPAGANDISTA

PROPAGANDISTAS VENDEDORES E

VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

ADVOGADO sergio mauro de oliveira(OAB:

66881/RJ)

AGRAVADO HERBARIUM LABORATÓRIOS

BOTÂNICO LTDA

ADVOGADO THUTIA BERNARDO(OAB:

170261/RJ)

ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS LOPES

TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)

ADVOGADO MARIANNA RIBEIRO DE

OLIVEIRA(OAB: 204622/RJ)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- HERBARIUM LABORATÓRIOS BOTÂNICO LTDA

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- SINDICATO DOS PROPAGANDISTA PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo Nº AP-010XXXX-16.2023.5.01.0241

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARISE COSTA RODRIGUES

Revisor MARISE COSTA RODRIGUES

AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A

ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE

SOUZA(OAB: 159767/RJ)

AGRAVANTE ROBESON LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA

ROCHA(OAB: 82101/RJ)

ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA

ALFONSO(OAB: 92101/RJ)

ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA

ROCHA(OAB: 87783/RJ)

ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY

STAMATO(OAB: 123502/RJ)

AGRAVADO ENEL BRASIL S.A

ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE

SOUZA(OAB: 159767/RJ)

AGRAVADO ROBESON LUIZ RIBEIRO

ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA

ROCHA(OAB: 82101/RJ)

ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA

ALFONSO(OAB: 92101/RJ)

ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA

ROCHA(OAB: 87783/RJ)

ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY

STAMATO(OAB: 123502/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ENEL BRASIL S.A

- ROBESON LUIZ RIBEIRO

Processo Nº ROT-010XXXX-15.2022.5.01.0244

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARISE COSTA RODRIGUES

Revisor MARISE COSTA RODRIGUES

RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

RECORRIDO OCEANICA ATIVIDADES

INTEGRADAS DE ENSINO LTDA -

EPP

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA -
EPP