Considerando o afastamento funcional da Juíza de Direito Danielle de Cássia da Silveira Buhrnheim,

Art. 1º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para
auxiliar, sem prejuízo de suas designações anteriores, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no dia
13 de maio do ano de 2025.

Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para
responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no
período de 14 a 16 de maio do ano de 2025.

PORTARIA Nº 2387/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

Considerando o gozo de licença da Juíza de Direito Danielle de Cássia da Silveira Buhrnheim,

DESIGNAR a Juíza de Direito Maria de Fátima Alves da Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder,
sem prejuízo de suas designações anteriores, a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no período de
19 a 21 de maio do ano de 2025.

PORTARIA Nº 2388/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

Considerando o gozo de licença da Juíza de Direito Iacy Salgado Vieira dos Santos,

DESIGNAR o Juiz de Direito André Monteiro Gomes, titular da Vara do Juizado Especial Criminal de
Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível de
Ananindeua, no período de 12 a 16 de maio do ano de 2025.

PORTARIA Nº 2389/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

Considerando o pedido de alteração no período do gozo de licença do Juiz de Direito Pedro Enrico de
Oliveira;

Considerando, ainda, os termos do expediente TJPA-REQ-2025/05676,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria 1341/2025-GP, a contar de 12 de maio do ano de 2025, que designou
o Juiz de Direito Substituto Cláudio Sanzonowicz Júnior para responder, sem prejuízo de suas
designações anteriores, pela Vara Criminal de Tucuruí.

PORTARIA Nº 2390/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

Considerando o calendário de feriados do Município de Medicilândia, conforme expediente TJPA-MEM-
2025/25761,

SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na Comarca de Medicilândia no dia 12 de maio do
ano de 2025.

PORTARIA Nº 2391/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

Considerando o calendário de feriados do Município de Dom Eliseu, conforme expediente TJPA-REQ-
2025/04921,

SUSPENDER o expediente e os prazos processuais na Comarca de Dom Eliseu no dia 12 de maio do ano
de 2025.