PORTARIA Nº 2393/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2025/20287,

Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO ANDRE MATOS MELO, Analista Judiciário, matrícula nº 25143, do
cargo em comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto à Secretaria da 12ª Vara Cível e
Empresarial da Comarca de Belém.

Art. 2º CESSAR a designação do servidor PAULO ANDRE MATOS MELO, Analista Judiciário, matrícula nº
25143, para atuar como Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Audiências da UPJ - 12ª a 15ª Varas
Cíveis e Empresariais da Capital.

PORTARIA Nº 2394/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2025/20287,

Art. 1º RELOTAR a servidora MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA GOMES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, matrícula nº 126217, na Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 12ª a 15ª Varas Cíveis e
Empresariais da Capital.

Art. 2º NOMEAR a servidora MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA GOMES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, matrícula nº 126217, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3,
junto à Secretaria da 12ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém.

Art. 3º DESIGNAR a servidora MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA GOMES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, matrícula nº 126217, para exercer a função de Coordenadora de Núcleo, junto ao Núcleo de
Cumprimento e Audiências da UPJ - 12ª a 15ª Varas Cíveis e Empresariais da Capital.

PORTARIA Nº 2395/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-MEM-2025/24533,

NOMEAR o bacharel DAVI OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, REF-
CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém, a contar de 05/05/2025.

PORTARIA Nº 2396/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do expediente nº TJPA-OFI-2025/01688,

Art. 1º COLOCAR o servidor MARCOS CAMPOS MEIRELES, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 177296,
lotado no Fórum da Comarca de Santarém, À DISPOSIÇÃO da Comarca de Juruti, pelo período de
04/05/2025 a 08/07/2025.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS CAMPOS MEIRELES, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 177296,
para exercer, em caráter excepcional, a função de Oficial de Justiça Ad hoc, junto à Central de Mandados
da Comarca de Juruti, pelo período de 04/05/2025 a 08/07/2025.

PORTARIA Nº 2397/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº TJPA-MEM-2025/13274,

CESSAR, a contar de 01/02/2025, os efeitos da Portaria nº 4615/2024-GP, de 27/09/2025, publicada no
DJ edição nº 7929 do dia 30/09/2024, que designou a servidora VALERIA CARDOSO ZAHLOUTH