Diário de Justiça do Estado do Pará 13/05/2025 | DJPA

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BARATA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 205338, lotada no Núcleo de Justiça 4.0 do
Empréstimo Consignado e Contrato Bancário, para auxiliar, sem prejuízo de suas habituais atribuições, a
Comarca de Tomé-Açu.

PORTARIA Nº 2398/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a solicitação formalizada, bem como as informações constantes nos autos do
expediente nº TJPA-MEM-2025/26228,

Art. 1º EXONERAR o servidor JORGE ELIAS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 84671, do cargo em
comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 3ª Vara da Infância e Juventude
da Comarca de Belém, a contar de 09/05/2025.

Art. 2º NOMEAR o servidor JORGE ELIAS DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 84671, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 5ª Vara de Família da
Comarca de Belém, a contar de 09/05/2025.

PORTARIA Nº 2399/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a solicitação formalizada, bem como as informações constantes nos autos do
expediente nº TJPA-REQ-2025/05458,

Art. 1º EXONERAR o servidor MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula nº 159468,
do cargo em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 5ª Vara de Família
da Comarca de Belém, a contar de 09/05/2025.

Art. 2º NOMEAR o servidor MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACEDO, matrícula nº 159468,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 3ª
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, a contar de 09/05/2025.

PORTARIA Nº 2400/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a solicitação formalizada, bem como as informações constantes nos autos do
expediente nº TJPA-MEM-2025/25741,

Art. 1º EXONERAR a servidora SULANE DE AQUINO MOTA RODRIGUES, matrícula nº 201154, do cargo
em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da Comarca de
Jacareacanga, a contar de 12/05/2025.

Art. 2º NOMEAR a servidora SULANE DE AQUINO MOTA RODRIGUES, matrícula nº 201154, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Tailândia, a contar de 12/05/2025.

PORTARIA Nº 2401/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a solicitação formalizada, bem como as informações constantes nos autos do
expediente nº TJPA-MEM-2025/25867,

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ERICK PINHEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 214027, do cargo
em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da Comarca de
Porto de Moz, a contar de 12/05/2025.

Art. 2º NOMEAR o servidor ERICK PINHEIRO MAGALHÃES, matrícula nº 214027, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Juiz, REF-CJS-2, junto ao Gabinete do Juízo da Vara Única da Comarca de