DESIGNAR o servidor RICARDO DA SILVA LACERDA, matrícula nº 162302, para responder pela Função
Gratificada de Chefe de Serviço, REF-FG-2, Junto ao Serviço de Compras, durante o afastamento por
folgas da titular, Muiracatiara Miranda Chagas, matrícula nº 57592, no período de 12/05/2025 a
16/05/2025.

PORTARIA Nº 2408/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº TJPA-MEM-2025/24238,

DESIGNAR a servidora SIMONE SOCORRO DA SILVA SAMPAIO, Analista Judiciário - Área Judiciária,
matrícula nº 116718, para responder pelo cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, REF-CJS-3, junto
à Secretaria da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, durante o afastamento por férias e folga da
titular, Ana Carolina de Melo Amaral Girard, matrícula nº 121819, nos períodos de 28/04/2025 a
30/04/2025 e de 05/05/2025 a 19/05/2025.

PORTARIA Nº 2409/2025-GP. Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº TJPA-MEM-2025/26198,

DISPENSAR a Senhora ALINE SILVA GOMES, da função de Conciliadora Voluntária, junto à 1ª Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá.

PORTARIA Nº 2410/2025-GP.Belém, 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a Portaria nº4657/2022-GP de 02/12/2022, publicada no DJe nº7504 de 05/12/2022,
que aposentou por incapacidade permanente, consubstanciado pelo laudo médico da junta oficial de
saúde do TJE de 11/08/2022, o servidor CARLOS LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA COELHO, matrícula
n.42190, no cargo de Analista Judiciário, classe/padrão B09CTAJ, com fulcro no art. 40, §1º, I, da CF/1988
c/c art. 33, §1º, I, da Constituição do Estado do Pará e arts. 16 a 20 da LCE n.039/2002, com proventos
proporcionais calculados na forma do o §3º do 40 da CF/1988 c/c §3º do art. 33 da Constituição do Estado
do Pará e arts. 36-A e 36-B da LCE n.39/2002; e reajustados na forma do §8º do 40 da CF/1988 c/c §8º do
art. 33 da Constituição do Estado do Pará e art. 36-C da LCE n. 39/2002, contando com o tempo de
contribuição de 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias contados até 30/11/2022;

CONSIDERANDO cumprimento de determinação contida no v. Acórdão, ID. 26171173, nos autos do
Recurso Administrativo nº081XXXX-09.2023.8.14.0000 no qual figura como recorrente, o servidor
aposentado CARLOS LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA COELHO, protocolizado neste Tribunal sob nºTJPA-
MEM-2025/24901;

ALTERAR a Portaria nº4657/2022-GP, publicada no DJe nº7504 de 05/12/2022, passando a ter a seguinte
redação: APOSENTAR por incapacidade permanente, consubstanciado pelo laudo médico da junta oficial
de saúde do TJE de 11/08/2022, o servidor CARLOS LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA COELHO, matrícula
n.42190, no cargo de Analista Judiciário, classe/padrão B09CTAJ, com fulcro no art. 40, §1º, I, da CF/1988
(redação dada pela EC n.103/2019) c/c art. 33, §1º, I, da Constituição do Estado do Pará (redação dada
pela ECE n.77/2019) e arts. 16 a 20 da LCE n. 039/2002 (redação dada pela LCE n.128/2020), com
proventos integrais calculados na forma do §3º do 40 da CF/1988 (redação dada pela EC n.103/2019) c/c
§3º do art. 33 da Constituição do Estado do Pará (redação dada pela ECE n. 77/2019) e arts. 36-A, §3º, II
e 36-B da LCE n. 39/2002 (redação dada pela LCE n.128/2020), e reajustados na forma do §8º do 40 da
CF/1988 (redação dada pela EC n.41/2003), c/c § 8º do art. 33 da Constituição do Estado do Pará
(redação dada pela ECE n.77/2019) e art. 36-C da LCE n.39/2002 (redação dada pela LCE n.110/2016),
contando com o tempo de contribuição de 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 21 (vinte e um) dias
contados até 30/11/2022,.........com efeitos financeiros a contar de 05/12/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESTÁGIO Nº 20/2025-SGP