TRT da 1ª Região 14/05/2025 | TRT-1

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PRESIDENTE

DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
CORREGEDOR

DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
VICE-CORREGEDOR

Av. Presidente Antônio Carlos, 251

Centro

Rio de Janeiro/RJ

CEP: 20020010

Telefone(s) : 2380-6150

SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Pauta

Pauta de Julgamento

Pauta da 13ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com
início no dia 28/05/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
03/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste
Regional.

Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até
0h do segundo dia anterior à sessão.

Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 03/06/2025 ÀS 10:00
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
RIO DE JANEIRO, RJ.

No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia
28/05/2025, observadas as preferências regimentais.

Composição: Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria
Helena Motta e Marise Costa Rodrigues; e Juíza Convocada Renata

Jiquiriça.

Processo Nº AP-000XXXX-43.2012.5.01.0242

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RENATA JIQUIRICA

Revisor RENATA JIQUIRICA

AGRAVANTE JOAO PEREIRA MARQUES

ADVOGADO ALEXANDRE CALMON DE

CARVALHO(OAB: 147224/RJ)

AGRAVADO ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS

ADVOGADO BEATRIZ WOLFOVITCH DE

PINHO(OAB: 254646/RJ)

ADVOGADO THIAGO DO POCO CHAVES(OAB:

149366/RJ)

AGRAVADO AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO ATP ENGENHARIA E

EMPREENDIMENTOS EIRELI

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES

ROCHA(OAB: 27439/RJ)

AGRAVADO BR BAY PARTICIPACOES LTDA.

AGRAVADO GSM INVESTIMENTOS LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS

- AT ASSETS PARTICIPACOES LTDA.

- ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

- BR BAY PARTICIPACOES LTDA.

- GSM INVESTIMENTOS LTDA.

- JOAO PEREIRA MARQUES

Processo Nº ROT-001XXXX-25.2013.5.01.0015

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RENATA JIQUIRICA

Revisor RENATA JIQUIRICA

RECORRENTE EDUARDO ANDRE PEREIRA DE

JESUS

ADVOGADO Paolo Vieira Cabral(OAB: 154349/RJ)

ADVOGADO JOSE CLAUDIO FERREIRA

BARBOSA(OAB: 47878/RJ)

ADVOGADO CARLOS EDUARDO FARIA

GASPAR(OAB: 75673/RJ)

ADVOGADO MARCELO DE SA CARDOSO(OAB:

87356/RJ)

RECORRIDO COOPERATIVA NACIONAL DOS

REPRESENTANTES COMERCIAIS
AUTONOMOS LTDA.

ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO GONCALVES

DAHAS(OAB: 96109/MG)

ADVOGADO JACINTO CARLOS BARRETO(OAB:

68481/MG)

ADVOGADO TATIANA COELHO DE OLIVEIRA

ROSSI(OAB: 83603/MG)

RECORRIDO RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

ADVOGADO RENATO DE ANDRADE

GOMES(OAB: 63248/MG)

ADVOGADO FREDERICO DE MARTINS E

BARROS(OAB: 75137/MG)

ADVOGADO DANIEL RIBEIRO DA SILVA

MARTINS(OAB: 130160/MG)

Processos na página

000XXXX-43.2012.5.01.0242