Movimentação do processo RTOrd-0017532-12.2014.5.16.0006 do dia 01/09/2015

    • Estado
    • Maranhão
    • Tipo
    • Notificação
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • Vara do Trabalho de Chapadinha
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):


- CARLOS REIS RIBEIRO DE MORAES


- CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA


- FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA


DESTINATÁRIO:

GERLE ANNE SILVA DOS REIS


LEONARDO DE AZEVEDO COSTA


PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO FILHO

PROCESSO:

0017532-12.2014.5.16.0006

CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


CÓDIGO DE RASTREAMENTO:


AUTOR: CARLOS REIS RIBEIRO DE MORAES


RÉU: FORMAL PRESTACAO DE SERVICOS DE OBRAS LTDA e
outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


Fica a parte indicada no campo "

DESTINATÁRIO

", notificada para
comparecer à audiência que se realizará no dia

22/09/2015 11:10
horas

, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Chapadinha,


endereço no cabeçalho.


Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de
audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá.


A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
termos da CLT.

A contestação e os documentos deverão ser
apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora
antes da audiência

.


Em observância à determinação contida no Artigo 33 da
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça
do Trabalho, deverá a parte pessoa jurídica informar e/ou juntar
eletronicamente o comprovante de inscrição e respectivo número
do CNPJ, o número do CPF dos sócios e administradores e cópia
do contrato social e suas alterações. No caso de o réu ser pessoa
física, deverá ser juntado eletronicamente o comprovante de
inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI
(Cadastro Específico do INSS) e cópia de documento de
identificação com foto.


Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova
testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 3 (três) por cada
parte, deverão portar documento de identidade com foto.


O não comparecimento da parte importará na aplicação das penas
de revelia e confissão quanto à matéria de fato.


Nessa audiência deverá a parte Reclamada estar presente, sendo-
lhe facultada fazer-se substituir pelo gerente ou por qualquer
preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas
declarações obrigarão o proponente.


Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do
CPC, combinado com o Artigo 852 - B, § 2° da CLT, a parte
deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob
pena de, não o fazendo, suportar as consequências previstas em
lei.


A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
judicial eletrônico, principalmente a Lei n° 1 1.419/2006, a
Resolução n° 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa n° 30/2007
do TST e, mais especificamente no âmbito do TRT da 16a Região,
a Portaria GP n° 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as
Portarias, Recomendações e demais atos normativos expedidos
pelo órgão judiciário e/ou fórum respectivos.


O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital,
assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado
no respectivo processo em que deseja atuar.


A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
através de consulta ao site

http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando a numeração que se encontra ao
final do presente documento, abaixo do código de barras. De
igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser
acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s)
respectiva(s) chave(s) abaixo:


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


15082610534580800


17532-2014-0006 Documento Diverso


000002378607


Data da audiência de 15082610523756700


Certidão


conciliação 000002378598


15070211590854700


Notificação Notificação


000002181405


15052716103931500


Minutar despacho Despacho


000002038608


Rastreamento de 15042709010824800


Certidão


notificação 000001788042


Aviso de 15042708565421800


Termo de juntada


Recebimento (AR) 000001789975


15042708565372200


Termo de juntada Certidão


000001789974


EXECUÇÃO DE 15041112220250100


Petição (outras)


ACORDO 000001856781


15040311540565900


Ata da Audiência Ata da Audiência


000001813132


15032401090821200


DATA VIAGEM Documento Diverso


000001791720


ADIAMENTO DE 15032401090718400


Documento Diverso


PASSAGEM 000001791718


ORDEM DE 15032401090661800


Documento Diverso


PAGAMENTO 000001791717


EXTRATO MAIO 15032401090580000


Documento Diverso


2014 000001791716


EXTRATO ABRIL 15032401090524400


Documento Diverso


2014 000001791715


EXTRATO MARCO 15032401090436000


Documento Diverso


2015 000001791714


EXTRATO 15032401090354800


Documento Diverso


FEVEREIRO2014 000001791713


EXTRATO JANEIRO 15032401090221900


Documento Diverso


2014 000001791712


EXTRATO CONT 15032401090134300


Documento Diverso


DEZEMBRO 000001791711


EXTRATO 15032401090009400


Documento Diverso


DEZEMBRO2013 000001791710


EXTRATO 15032401085902000


Documento Diverso


NOVEMBRO2013 000001791709


15032401085836400


EXTRATO Documento Diverso


000001791707


_ 15032401085739100


MANIFESTAÇÃO Documento Diverso


000001791706


, 15032401085652200


MANIFESTAÇÃO Manifestação


000001791705


15032312131413900


Carta de Preposto Documento Diverso


000001787565


Substabelecimento - 15032312131361600


Procuração


Segundo Réu 000001787551


Procuração - 15032312131314200


Procuração


Segundo Réu 000001787529


Contrato Social - 15032312131264100


Contrato Social


Segundo Réu 000001787525


Habilitação em 15032312131205900


Petição (outras)


processo 000001787524


15032312104878900


substabelecimento Documento Diverso


000001787545


15032312104823400


juntada Petição (outras)


000001787544


15032310590034000


opção VT Documento Diverso


000001786583


convenção coletiva Convenção Coletiva 15032310585975400


2013/2014 de Trabalho 000001786532


Termo de 15032310585928700


TRCT


Homologação de 000001786461


Comunicação de 15032310585873100


seguro desemprego


Dispensa 000001786456


Controle de 15032310585811800


ponto


Frequencia 000001786441


Contracheque / 15032310585589500


holerites


Hollerith 000001786430


15032310585539100


grrf Documento Diverso


000001786413
15032310585492400


ficha de registro Documento Diverso


000001786397


Extrato de Conta do 15032310585438000


extrato fgts


FGTS 000001786390


15032310585373800


ctps CTPS


000001786377


Contrato de 15032310585313500


contrato


Experiência 000001786364


comunicação de 15032310585258500


Documento Diverso


homologação 000001786346


Pagamento da Comprovante de 15032310585197400


Rescisão Depósito 000001786313


15032310585147000


GRRF Aviso Prévio


000001786302


chave de 15032310585091000


Documento Diverso


conectividade 000001786282


15032310585032700


Aviso Prévio Aviso Prévio


000001786277


Agendamento 15032310584982500


Documento Diverso


homologação 000001786263


15032310584916800


contestação Contestação


000001786262


15032117115070900


CTPS CTPS


000001783629


EXCEÇÃO DE Exceção de 15032117115014400


INCOMPETENCIA Incompetência 000001783628


15032116520386900


procuração Procuração


000001783617


15032116520322400


contrato social Contrato Social


000001783615


15032116520241000


CNH Documento Diverso


000001783614


Habilitação em 15032116520170100


Petição (outras)


processo 000001783613


Rastreamento de 15032014544437200


Certidão


notificação Formal 000001770235


15021016562976500


Notificação Notificação


000001641164


15021016562968300


Notificação Notificação


000001641163


15021016562963100


Notificação Notificação


000001641162


14122915191131800


DOCUMENTO2 Documento Diverso


000001525977


14122915190963000


DOCUMENTO Documento Diverso


000001525973


14122915190798300


DOCUMENTOS1 Documento Diverso


000001525968


, 14122915190663300


PROCURAÇÃO Procuração


000001525965


14122915190491100


Petição Inicial Petição Inicial


000001525963


Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá


comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado)
para acessá-los ou receber orientações.


Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
acessar o site


http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea
m


OBSERVAÇÃO

: No processo eletrônico, todas as citações,


intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão
feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9°, caput, da Lei


n° 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
art. 5°, §6°, art. 6° e art. 9°, §1° que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte.
Nessa linha,

fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a
incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s)
acerca da data e do horário da audiência designada,
alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s)
comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual
ausência.


CHAPADINHA, 1 de Setembro de 2015.


JOSE RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA
Servidor Responsável
Vara do Trabalho de Chapadinha