2025 | TRE-MA

TRE-MA - Padrão

Advogada: Amanda Glauca Chaves Mesquita - OAB/MA 14.711

Advogado: Marcus Vinicius Ferreira de Sousa Frota - OAB/MA 22.254

Advogado: Brenno Silva Gomes Pereira - OAB/MA 20.036

Advogado: Samuel Jorge Arruda de Melo - OAB/MA 18.212

Advogada: Alcicleia de Lima Silva - OAB/MA 27.424

Advogado: Hugo Maciel Silva - OAB/MA 16.865

Relator: Juiz Rodrigo Maia Rocha

Pedido de vista do Juiz Ferdinando Serejo Sousa, após o voto do relator dando parcial provimento ao
recurso apenas para afastar as irregularidades com despesas de contabilidade, mantendo a desaprovação
das contas, em dissonância da manifestação do Ministério Público Eleitoral. Os demais membros aguardam
o voto-vista para se manifestarem. O Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira declarou seu impedimento para atuar
no feito. Julgamento presidido pelo Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.

Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, Juiz José Valterson de
Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia, Juiz Tarcísio Almeida
Araujo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.

Nada mais havendo a tratar, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente declarou encerrada a sessão
às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Klayton Noboru Passos Nishiwaki,
Secretário, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS PUBLICADOS PELO PJE

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E REDISTRIBUÍDOS NO TRE-MA EM 14/05/2025.

RECURSO ELEITORAL Nº 060XXXX-18.2024.6.10.0040

Origem:

TUTÓIA-MA

Partes:

RECORRENTE : PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA TUTOIA MA MUNICIPAL

ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES DA SILVA LOPES

RECORRIDA : ELEICAO 2024 ANA ROSA SILVA CARDOSO ROCHA VEREADOR

ADVOGADO(A) : SAULO NASCIMENTO DE SOUSA

RECORRIDA : ELEICAO 2024 DENISE MENDES PEREIRA VEREADOR

ADVOGADO(A) : SAULO NASCIMENTO DE SOUSA

RECORRIDO : ELEICAO 2024 FRANCISCO PIMENTEL DINIZ NETO VEREADOR

ADVOGADO(A) : MARIANA ROCHA DE AQUINO

RECORRIDO : ELEICAO 2024 IRA SILVA DA CRUZ BENTO VEREADOR

ADVOGADO(A) : SAULO NASCIMENTO DE SOUSA

RECORRIDA : ELEICAO 2024 MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA VEREADOR

ADVOGADO(A) : SAULO NASCIMENTO DE SOUSA

RECORRIDA : ELEICAO 2024 MARIA NEUMA FELIX DA SILVA VEREADOR

ADVOGADO(A) : MARIANA ROCHA DE AQUINO

RECORRIDO : ELEICAO 2024 ORLEANS PEDRO SILVA CASTRO VEREADOR

ADVOGADO(A) : MARIANA ROCHA DE AQUINO

FISCAL DA LEI : PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

Relator:

MARCELO ELIAS MATOS E OKA

Distribuição: