2025 | DJPA

Padrão

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 8077/2025 - Sexta-feira, 16 de Maio de 2025

PRESIDENTE

Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

VICE-PRESIDENTE

Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

Desª MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Desª LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Des. ALEX PINHEIRO CENTENO

Desª MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Des. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Des. PEDRO PINHEIRO SOTERO

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RICARDO FERREIRA NUNES
LEONARDO DE NORONHA TAVARES

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

DESEMBARGADORES

GLEIDE PEREIRA DE MOURA
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
MAIRTON MARQUES CARNEIRO
EZILDA PASTANA MUTRAN
MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR

ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
EVA DO AMARAL COELHO
KÉDIMA PACÍFICO LYRA
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
MARGUI GASPAR BITTENCOURT
PEDRO PINHEIRO SOTERO

LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
ALEX PINHEIRO CENTENO

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Plenário da Seção de Direito Público

Sessões às terças-feiras

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargador José Maria Teixeira do Rosário
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Desembargador Mairton Marques Carneiro
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha (Presidente)
Juiz Convocado Àlvaro José Norat de Vasconcelos

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Plenário da Seção de Direito Privado

Sessões às quintas-feiras

Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Desembargadora Gleide Pereira de Moura

Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães
Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Desembargador Alex Pinheiro Centeno

Desembargador José Torquato Araújo de Alencar
Desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Plenário de Direito Privado

Sessões às segundas-feiras

Desembargador Constantino Augusto Guerreiro (Presidente)
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Desembargador José Torquato Araújo de Alencar
Desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante

2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Plenário de Direito Privado

Sessões às terças-feiras

Desembargador Ricardo Ferreira Nunes (Presidente)
Desembargadora Gleide Pereira de Moura

Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães
Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Desembargador Alex Pinheiro Centeno

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

Plenário de Direito Público

Sessões às segundas-feiras

Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento

Desembargador José Maria Teixeira do Rosário (Presidente)

Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

Desembargador Mairton Marques Carneiro

SEÇÃO DE DIREITO PENAL

Plenário da Seção de Direito Penal

Sessões às segundas-feiras

Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes

Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha

Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira

Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente)

Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior

Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior

Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

Desembargadora Eva do Amaral Coelho

Desembargadora Kédima Pacífico Lyra

Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

Juiz Convocado Sérgio Augusto de Andrade Lima

1ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às terças-feiras

Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira (Presidente)

Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

Desembargadora Kédima Pacífico Lyra

2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às terças-feiras

Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes

Desembargadora Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior (Presidente)

1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

Plenário de Direito Público

Sessões às segundas-feiras

Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro
Desembargador Roberto Gonçalves de Moura
Desembargadora Ezilda Pastana Mutran (Presidente)
Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Desembargadora Rosileide Maria da Costa
Juiz Convocado Àlvaro José Norat de Vasconcelos

3ª TURMA DE DIREITO PENAL

Plenário de Direito Penal

Sessões às quintas-feiras

Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior
Desembargadora Eva do Amaral Coelho (Presidente)

Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

Juiz Convocado Sérgio Augusto de Andrade Lima