2025 | TRE-MA

TRE-MA - Padrão

Advogado: Brenno Silva Gomes Pereira - OAB/MA 20.036

Advogado: Samuel Jorge Arruda de Melo - OAB/MA 18.212

Advogado: Hugo Maciel Silva - OAB/MA 16.865

Advogada: Alcicleia de Lima Silva - OAB/MA 27.424

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, nos termos do voto da
Juíza Relatora. O Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira declarou seu impedimento para atuar no feito.
Julgamento presidido pela Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza.

Composição: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José Valterson de Lima, Juiz Ferdinando
Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.

16. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-23.2024.6.10.0105

Procedência: Formosa da Serra Negra - 105ª Zona Eleitoral de Balsas

Assunto: Recurso Eleitoral em Prestação de Contas de candidato ao cargo de vereador - Eleições 2024

Recorrente: Otacilio Ipolito de Oliveira Filho

Advogado: Lucas Antonioni Coelho Aguiar - OAB/MA 12.822

Advogada: Samara Santos Noleto Quirino - OAB/MA 12.996

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram do recurso e, no mérito, deram-lhe provimento, para reformar a sentença e
aprovar as contas do recorrente, nos termos do voto da Juíza Relatora.

Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José
Valterson de Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida
Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.

17. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-68.2024.6.10.0067

Procedência: Bernardo do Mearim - 67ª Zona Eleitoral de Pedreiras

Assunto: Recurso Eleitoral em Prestação de contas de partido político - Eleições 2024

Recorrente: Partido Democrático Trabalhista - PDT

Advogada: Amanda Dias Costa - OAB/MA 23.277

Interessados: Arlindo de Moura Xavier Júnior, Francisco de Souza de Oliveira

Advogada: Amanda Dias Costa - OAB/MA 23.277

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Decisão: Por unanimidade de votos e em dissonância da manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram do recurso e, no mérito, deram-lhe provimento, para aprovar com
ressalvas as contas de campanha do Partido Democrático Trabalhista de Bernardo do Mearim, relativas às
Eleições 2024, nos termos do voto da Juíza Relatora.

18. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-41.2024.6.10.0006

Procedência: Senador Alexandre Costa - 6ª Zona Eleitoral de Caxias

Assunto: Recurso Eleitoral em Prestação de Contas de candidato ao cargo de prefeito - eleições 2024

Recorrentes: Nilo Tayrone Arouche Amorim, Itamar da Silva Macedo

Advogado: Rafael Araújo Verás - OAB/MA 11.576

Advogado: Isaac Joaquim Filgueiras Mousinho Segundo - OAB/MA 9.397

Advogado: Luiz André Farias de Albuquerque - OAB/MA 9.615

Advogado: Thiago de Azevedo Silva - OAB/MA 25.899

Advogado: Antônio Leonardo Nunes Ferreira - OAB/MA 23.814