Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 20/05/2025 | TRE-MA
TRE-MA - Padrão
Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto - OAB/MA 11.909
Embargada: Comissão Provisória do Partido Mobilização Nacional
Advogado: Juracy Roldão da Silva Junior - OAB/MA 19.080
Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza
Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram dos embargos e, no mérito, rejeitaram-nos, nos termos do voto da Juíza
Relatora.
Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José
Valterson de Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida
Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.
06. EMBARGOS NO RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-95.2024.6.10.0033
Procedência: Imperatriz - 33ª Zona Eleitoral
Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão de ID n° 18488909, no Recurso em Representação
por propaganda eleitoral antecipada - Eleições 2024
Embargante: Rildo de Oliveira Amaral
Advogada: Lorena Costa Pereira - OAB/MA 22.189
Advogado: Jefferson Ferraz Vasconcelos - OAB/MA 8.597
Advogada: Cristiana Leal Ferreira Duailibe Costa - OAB/MA 7.415
Advogado: Carlos Eduardo Barros Gomes - OAB/MA 10.303
Advogado: Aidil Lucena Carvalho - OAB/MA 12.584
Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto - OAB/MA 11.909
Embargada: Comissão Provisória do Partido Mobilização Nacional
Advogado: Juracy Roldão da Silva Junior - OAB/MA 19.080
Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza
Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram dos embargos e, no mérito, rejeitaram-nos, nos termos do voto da Juíza
Relatora.
Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José
Valterson de Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida
Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.
07. EMBARGOS NO RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-42.2024.6.10.0033
Procedência: Imperatriz - 33ª Zona Eleitoral
Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão de ID n° 18488915, no Recurso em Representação
por propaganda eleitoral antecipada - Eleições 2024
Embargante: Rildo de Oliveira Amaral
Advogada: Cristiana Leal Ferreira Duailibe Costa - OAB/MA 7.415
Advogado: Aidil Lucena Carvalho - OAB/MA 12.584
Advogado: Jefferson Ferraz Vasconcelos - OAB/MA 8.597
Advogado: Carlos Eduardo Barros Gomes - OAB/MA 10.303
Advogado: Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto - OAB/MA 11.909
Embargada: Comissão Provisória do Partido Mobilização Nacional
Advogado: Juracy Roldão da Silva Júnior - OAB/MA 19.080
Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza
Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram dos embargos e, no mérito, rejeitaram-nos, nos termos do voto da Juíza
Relatora.
Confirma a exclusão?