2025 | TRE-MA

TRE-MA - Padrão

Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram dos embargos e, no mérito, rejeitaram-nos, nos termos do voto da Juíza
Relatora.

Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José
Valterson de Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida
Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.

10. EMBARGOS NO RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-34.2024.6.10.0012

Procedência: Araióses - 12ª Zona Eleitoral

Assunto: Embargos de Declaração em face de decisão que não conheceu do Recurso Eleitoral em
Representação por propaganda eleitoral negativa - Eleições 2024
Embargante: Francisco Fabrício da Conceição

Advogado: Erlan Araújo Souza - OAB/PI 10.691

Advogado: Paulo Elenilson dos Santos Lima - OAB/MA 20.980

Advogado: José Deusdete Rodrigues de Souza Júnior - OAB/PI 15.079

Embargada: Coligação "Com a força do povo para seguir crescendo"

Advogada: Alice Maria Salmito Cavalcanti - OAB/PI 5.159

Advogado: Michel Lacerda Ferreira - OAB/MA 10.442

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

11. EMBARGOS no RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-67.2024.6.10.0009

Procedência: Trizidela do Vale - 9ª Zona Eleitoral de Pedreiras

Assunto: Embargos de Declaração em face do Acórdão de ID n° 18506136, no Recurso Eleitoral em
Prestação de Contas de candidato ao cargo de prefeito - Eleições 2024
1º Embargante: Deibson Pereira Freitas

Advogado: Whesley Nunes do Nascimento - OAB/MA 24.136

Advogado: Iradson de Jesus Souza Aragão - OAB/MA 12.933

Advogado: Gilson Alves Barros - OAB/MA 7.492

2º Embargante: Alex Sandro Leandro Viana

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

12. EMBARGOS NO RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-25.2024.6.10.0057

Procedência: Santa Inês - 57ª Zona Eleitoral

Assunto: Embargos de Declaração em face da decisão que rejeitou o pedido de destaque do processo da
sessão virtual - Eleições 2024

Embargantes: Jucicleia de Araujo Souza, Marcos Robson de Alencar Souza Filho

Advogada: Hanna Andressa Souza da Silva - OAB/MA 13.994

Advogada: Mariana Costa Heluy - OAB/MA 14.912

Embargado: Antônio José Aguiar Júnior