2025 | TRE-MA

TRE-MA - Padrão

Advogada: Thaisa Lorena da Silva Costa Oliveira - OAB/MA 17.101

Advogado: Bruno José Siebra de Brito Jorge - OAB/MA 8.111

Advogado: Pablo Tolêdo Ayres - OAB/MA 8.287

Advogado: Hilton Henrique Souza Oliveira - OAB/MA 14.206

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Decisão: Por unanimidade de votos e de acordo com a manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram dos embargos e, no mérito, rejeitaram-nos, nos termos do voto da Juíza
Relatora.

Composição: Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, Juiz José
Valterson de Lima, Juiz Ferdinando Serejo Sousa, Juiz Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz Tarcísio Almeida
Araújo, Juiz Rodrigo Maia Rocha.

13. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-58.2024.6.10.0002

Procedência: São Luís - 2ª Zona Eleitoral

Assunto: Recurso Eleitoral em Representação por propaganda eleitoral irregular - Eleições 2024

Recorrente: Generval Martiniano Moreira Leite

Advogado: Daniel de Faria Jerônimo Leite - OAB/MA 5.991

Advogado: Luís Eduardo Franco Boueres - OAB/MA 6.542

Advogado: Luann de Matos Oliveira Soares - OAB/MA 24.599

Recorrido: Ministério Público Eleitoral

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Processo destacado pelo Juiz Paulo Sérgio Velten Pereira, para julgamento em sessão presencial.

14. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-76.2024.6.10.0078

Procedência: São João do Caru - 78ª Zona Eleitoral de Bom Jardim

Assunto: Recurso Eleitoral em Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual,
referente ao exercício de 2016

1º Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Advogada: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8.939

2ºs Recorrentes: Fernando Antônio Vicente dos Santos, Ana Karolyne Souza Santos

Advogada: Annabel Gonçalves Barros Costa - OAB/MA 8.939

Advogada: Anna Caroline Barros Costa - OAB/MA 17.728

Advogado: João Batista Bento Siqueira Filho - OAB/MA 17.216

Advogado: Antônio João da Silva Neto - OAB/MA 24.000

Relatora: Juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza

Decisão: Por unanimidade de votos e em dissonância da manifestação do Ministério Público Eleitoral, os
membros do tribunal conheceram do recurso e, no mérito, deram-lhe provimento, para julgar procedente o
requerimento de regularização do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(MDB), referente ao exercício financeiro de 2016, nos termos do voto da Juíza Relatora.

15. RECURSO ELEITORAL - REL Nº 060XXXX-07.2024.6.10.0006

Procedência: São João do Sóter - 6ª Zona Eleitoral de Caxias

Assunto: Recurso Eleitoral em Prestação de Contas de candidato ao cargo de vereador - Eleições 2024
Recorrente: Nelson da Silva Costa

Advogada: Wiliana Francisca de Sá Vieira - OAB/MA 21.030

Advogado: Ismael Pereira Gomes Júnior - OAB/MA 23.189

Advogada: Amanda Glauca Chaves Mesquita - OAB/MA 14.711

Advogado: Marcus Vinicius Ferreira de Sousa Frota - OAB/MA 22.254