Diário de Justiça do Estado do Paraná 24/01/2018 | DJPR

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0003946-74.2018.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor dos
servidores
KARISE GONÇALVES WELTER, Assessora de Diretor, lotada na Diretoria do
Departamento de Engenharia e Arquitetura e
GLAUCO DE JESUS COSTA PINTO, Auxiliar
Judiciário III, lotado na Divisão Administrativa do Departamento de Engenharia e Arquitetura,
pelos deslocamentos de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, para realizarem o
acompanhamento dos serviços de reparos nos edifícios dos Fóruns das Comarcas de Pinhão
(prot.
0003595-09.2015.8.16.6000) e Cândido de Abreu (prot. 0103001-66.2016.8.16.6000),
bem como dos serviços da construção do edifício do Fórum da Comarca de Mallet (prot.
0001817-67.2016.8.16.6000).

II - Por força do Decreto Judiciário n.° 533/2017 e por verificar a regularidade do requerimento,
autorizo o deslocamento pretendido.

III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).

IV - No entanto, não restou caracterizada a equipe de trabalho, nos moldes do artigo 5°, §
5°, inciso I da Resolução n.° 184/2017.

V - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, e considerando a não caracterização da equipe de trabalho, nos moldes
do artigo 5°, § 5°, inciso I da Resolução n.° 184/2017, autorizo o pagamento
de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) integrais, nos termos do artigo 5°, §
2°, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com o artigo 5°, § 1°, inciso
II, da Resolução n.° 184/2017, aos servidores
KARISE GONÇALVES WELTER,
Assessora de Diretor, lotada na Diretoria do Departamento de Engenharia e
Arquitetura e
GLAUCO DE JESUS COSTA PINTO, Auxiliar Judiciário III, lotado
na Divisão Administrativa do Departamento de Engenharia e Arquitetura, pelos
deslocamentos de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, para realizarem
o acompanhamento dos serviços de reparos nos edifícios dos Fóruns das
Comarcas de Pinhão (prot.
0003595-09.2015.8.16.6000) e Cândido de Abreu (prot.
0103001-66.2016.8.16.6000), bem como dos serviços da construção do edifício do
Fórum da Comarca de Mallet (prot.
0001817-67.2016.8.16.6000).

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 23 de janeiro de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0003513-70.2018.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor dos
servidores
ADRIANO MAIDL e THIAGO PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnicos em
Computação, lotados no Núcleo Regional de Ponta Grossa do Departamento de Tecnologia
da Informação e Comunicação, pelos deslocamentos de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de
2018, para executarem instalações, configurações e remanejamentos de equipamentos de
informática, nos Fóruns das Comarcas de São João do Triunfo e São Mateus do Sul.

II - Por força do Decreto Judiciário n.° 533/2017 e por verificar a regularidade do requerimento,
autorizo o deslocamento pretendido.

III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).
Ainda, constata-se a incidência da exceção constante no artigo 5°, § 3° da mesma Resolução,
considerando se tratar de servidores lotados em Núcleo Regional.

IV - Constata-se, ainda, que o deslocamento se dará em equipe de trabalho, nos moldes do
artigo 5°, § 5°, inciso I da Resolução n.° 184/2017.

V - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD
Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, considerando a caracterização da equipe de trabalho, nos moldes do
artigo 5°, § 5°, inciso I da Resolução n.° 184/2017, e tendo em vista o contido

no artigo 5°, § 3° da aludida Resolução, autorizo o pagamento de 02 (duas)
diárias integrais
, aos servidores ADRIANO MAIDL e THIAGO PEDRO GONÇALVES
DOS SANTOS
, Técnicos em Computação, lotados no Núcleo Regional de Ponta
Grossa do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelos
deslocamentos de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, para executarem
instalações, configurações e remanejamentos de equipamentos de informática, nos
Fóruns das Comarcas de São João do Triunfo e São Mateus do Sul.

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 23 de janeiro de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0004060-13.2018.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor do servidor
PAULO SERGIO LOBO RODRIGUES, Técnico em Computação, lotado no Núcleo Regional
de Foz do Iguaçu do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelos
deslocamentos de 06 a 09 de fevereiro de 2018, para efetuar instalação, substituição
e atualização do Sistema Operacional em equipamentos de informática, na Comarca de
Matelândia.

II - Por força do Decreto Judiciário n.° 533/2017 e por verificar a regularidade do requerimento,
autorizo o deslocamento pretendido.

III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).
Ainda, constata-se a incidência da exceção constante no artigo 5°, § 3° da mesma Resolução,
considerando se tratar de servidores lotados em Núcleo Regional.

IV - Por se tratar de requerimento individual, não há que se falar em equipe de trabalho, nos
moldes do artigo 5°, § 5°, inciso I da Resolução n.° 184/2017.

V - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, e tendo em vista o contido no artigo 5°, § 3° da Resolução n.° 184/2017,
autorizo o pagamento de
03 (três) diárias integrais, ao servidor PAULO SERGIO
LOBO RODRIGUES
, Técnico em Computação, lotado no Núcleo Regional de Foz
do Iguaçu do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelos
deslocamentos de 06 a 09 de fevereiro de 2018, para efetuar instalação, substituição
e atualização do Sistema Operacional em equipamentos de informática, na Comarca
de Matelândia.

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 23 de janeiro de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 0004052-36.2018.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor dos
servidores
LEONARDO PELLOSO e ROGÉRIO ALBERTO NÓBREGA, Técnicos em
Computação, lotados no Núcleo Regional de Maringá do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, pelos deslocamentos de 05 a 09 de fevereiro de 2018, para
efetuarem instalação, substituição e atualização do Sistema Operacional em equipamentos
de informática, na Comarca de Campo Mourão.

II - Por força do Decreto Judiciário n.° 533/2017 e por verificar a regularidade do requerimento,
autorizo o deslocamento pretendido.

III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos
2° e 3° da Resolução n.° 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores
do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou
transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior).