Diário de Justiça do Estado de São Paulo 30/01/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

TEIXEIRA (OAB 210678/SP), LUIZ GERALDO FLOETER GUIMARAES (OAB 129959/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB
281496/SP), SILVANIA MARCELLO BEITUM (OAB 185720/SP)

Processo 0001611-63.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Rosana Ramos da Silva

- Magazine Luiza S/A e outro Fls. 158 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Anoto, que
eventual pedido de cumprimento de sentença deve ser processado na forma digital, a teor do disposto no Provimento n° CG
16/2016, disponibilizado no DOE de 04/04/2016 (art. 1285 e seguintes das NSCGJ). Sendo assim, ficam as partes cientificadas
de que eventual cumprimento definitivo de sentença tramitará em formato digital e que seu requerimento pela parte interessada
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual apartado e terá numeração própria.
Deverá o pedido ser instruído com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado;
3) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. Aguarde-se, portanto, por trinta dias, manifestação do interessado para, querendo, promover
o cumprimento de sentença observando os termos supracitados. Sem prejuízo da deliberação supra, acerca do pedido de
fls. 156/157, manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB 299729/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/
MG)

Processo 0001612-48.2015.8.26.0486 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Avelino Antônio de Brito -
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fls. 188 - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pelo autor (fls. 180/182), que
contou com a concordância do réu (fls. 186/187), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 910, §
1°, do novo Código de Processo Civil, requisite-se o pagamento, observando o valor de R$.25.775,46 para o principal e o valor
de R$.2.174,58 a título de honorários advocatícios devidos ao patrono do autor. Intime-se. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA
PEREIRA (OAB 299729/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/
SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0001659-90.2013.8.26.0486 (048.62.0130.001659) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença

- Y.M.T. - V.T. Fls. 191 -Vistos. Aguarde-se por 30 dias manifestação do autor em termos de prosseguimento. Decorrido referido
prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB
299729/SP), LARISSA CRISTINA RONCADA GIACON (OAB 189828/SP)

Processo 0001704-31.2012.8.26.0486 (apensado ao processo 0001147-44.2012.8.26.0486) (486.01.2012.001704) -
Oposição - Intervenção de Terceiros - Fabio Aparecido Arruda e outro - Banco do Brasil Sa e outros Fls. 403 - Vistos. Cumpra-
se o V. Acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Aguarde-se, por ora, o julgamento do Agravo interposto contra
decisão denegatória de recurso especial (fls. 381/398). Intimem-se. - ADV: RICARDO DE LEMOS RACHMAN (OAB 312671/SP),
EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AGEMIRO SALMERON
(OAB 62489/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ODIMEI AMARAL NOGUEIRA (OAB 145516/SP)

Processo 0001729-15.2010.8.26.0486 (486.01.2010.001729) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Paulo Rogério Vanzella Fls. 448 - Vistos. Fls. 447: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), ANA CAROLINA SIMEONE RAPHAEL
(OAB 276399/SP), GABRIELA MEIRA (OAB 292081/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), CARLA ANDREA
VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP)

Processo 0001806-87.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001806) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Luzia Cristina
Pereira - Instituto de Previdência Municipal de João Ramalho e outros Fls. 533 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando
as partes da baixa dos autos. Após, ao arquivo, tendo em vista a improcedência dos pedidos, observadas as formalidades
legais, anotando-se que as partes são beneficiária da gratuidade judiciária. Intimem-se. - ADV: LEANDRO GUIMARÃES ALVES
(OAB 294429/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), ANA PAULA BERTOLI BALEJO (OAB 206217/
SP), MARCEL NOGUEIRA CARVALHO (OAB 292815/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA SLOBODTICOV (OAB 348784/SP)

Processo 0001813-16.2010.8.26.0486 (486.01.2010.001813) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

- Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Valdir Pereira de Souza e outro
Fls. 78 - Vistos. Para que o imóvel seja levado à praça, reputo necessária nova avaliação. Sendo assim, expeça-se mandado de
avaliação, à cargo do Oficial de Justiça, devendo a exequente recolher as diligências pertinentes. Intimem-se. - ADV: RENATO
BUENO DE MELLO (OAB 213299/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP), JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/
SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP)

Processo 0001834-50.2014.8.26.0486 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Dirceu Pedro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal de sobrestamento sem
notícias acerca do cumprimento do acordo, manifestem-se as partes. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 0001929-85.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001929) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda da União

- Elza Birkner Me Fls. 163 - Vistos. Fls. 156: Defiro, expeça-se o competente mandado de reavaliação do bem penhorado, como
requer. Int. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP), LUCIANO
JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/
SP)

Processo 0001947-77.2009.8.26.0486 (486.01.2009.001947) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.R.R. - J.R.L. Fls.
333 - Vistos. Aguarde-se por ora, o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 323. Intime-se. - ADV: DAVID CRUZ COSTA
E SILVA (OAB 122314/SP), LEANDRO GUIMARÃES ALVES (OAB 294429/SP)

Processo 0001969-67.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001969) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Lourenço da Silva e