Diário de Justiça do Estado de São Paulo 01/02/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n° 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Juliano Severiano Borges
(OAB: 290275/SP)

N° 1009193-77.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: Tam Linhas Aereas
S/A - Recorrido: Gleidson Graciano Belém - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n° 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Rivelli
(OAB: 297608/SP) - Alexandre Freitas Silva (OAB: 79829/MG) - Fernanda Carolina de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP) -
Leonardo Araujo Soares (OAB: 88196/MG)

Anexo Fiscal I

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0034/2018

Processo 0016656-05.2008.8.26.0664 (664.01.2008.016656) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - I.B.M.A.R.N.R.I.

- B.F. - Intimação do executado de que se encontra a sua disposição MLJ judicial no valor de R$ 1331,77. - ADV: JULIANO LUIZ
POZETI (OAB 164205/SP), JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP)

Processo 0500689-62.2005.8.26.0664 (664.01.2005.500689) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Votuporanga - Banco Bradesco Sa - Vistos.Em complemento ao despacho de fls. 183, primeiramente cancele-se o mandado
de levantamento judicial de fls. 174.Int. (Intimação do executado para que retire o MLJ que se encontra a sua disposição no
cartorio) - ADV: CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP),
SERGIO FRANCISCO BILHARVA (OAB 276729/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), IGOR DA SILVA FERDINANDO (OAB 214528/
SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)

Processo 0500740-63.2011.8.26.0664 (664.01.2011.500740) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga

- Elisabete da Silva Gardini - Intimação da Dra.Franciane Luchi Caldeira Evangelista, OAB/SP: 228043 de que foi nomeada
curadora especial da executada nos autos, devendo manifestar-se e se o caso, opor embargos. - ADV: FRANCIANE LUCHI
CALDEIRA (OAB 228043/SP)

Processo 0501276-69.2014.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Votuporanga - R S Peri - Me - - Regiane
Simoes Peri - Vistos.Fls. 130/1: ciência às partes bem como observe-se, ficando, portanto, suspenso o levantamento do valor de
fls. 132, pela exequente, até decisão final do agravo de instrumento, observando-se determinação a fls. 101, in fine.Aguarde-se
por 6 meses.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 315698/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO LUIZ DE OLIVEIRA MARCOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0041/2018

Processo 0017661-72.2002.8.26.0664 (664.01.2002.017661) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias -
União(fazenda Nacional) - Osvaldo Lopes Rodrigues - Maurício Belone Maiorquin - - Claudia Sandrin Picinin Maiorquin - - José
Maiorquin - - Ivone Belone Maiorquin - Vistos.Fls. 381/2 e 387/8: a decisão do Tribunal deve ser cumprida para todos os fins.
Providencie-se a penhora do bem imóvel, em nome do atual titular, e para resguardo contra vendas futuras. Fica suspensa a
alienação do imóvel e por conta dos embargos de terceiro já movidos - 1010555-17.2017.8.26.0664.No mais, vista à exequente
(item 3 de fls. 350) bem como sobre informação de fls. 372/3.Int. - ADV: ALDEVIR FRANCISCO BRUNINI (OAB 139677/SP),
RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO (OAB 247190/SP)

Processo 0500856-45.2006.8.26.0664 (664.01.2006.500856) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Votuporanga -
Antonio A Stabile Votuporanga Me - - Antonio Aparecido Stabile - Teor do ato: “Intimar o(a) Curador(a) Especial Dr. (a) Fernando
Mariano da Rocha da nomeação nos autos bem como para que se manifeste’. - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB
202092/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0038/2018

Processo 1002606-73.2016.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Julio
Cesar Rosa - FAZENDA NACIONAL - Município de Votuporanga - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Julio Cesar Rosa

- Vistos.Fls. 26/9: comunique-se nos autos físicos 21543-08, encaminhando-se cópias.Observe-se pendência de cumprimento
(mandado de levantamento judicial) no item 2 de fls. 22.Int. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)

Processo 1007226-94.2017.8.26.0664 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriana Fernandes Motta