DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7627 - Sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Divulgação: Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira, 20 de outubro de 2025

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA JHONNY PRADO SILVA, matrícula 1519352, Procurador-Geral do Município a afastar-se do Município
de 28 a 31/10/2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar da 3ª Reunião do Fórum
Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras – FNPGC, em Salvador/BA, com ônus
para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 912,
de 16/10/2025 (Processo 25.0.000135997-8).

AUTORIZA FERNANDA DA CUNHA BARTH, matrícula 338762, Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos, a afastar-se do Município de 22/10/2025 a 27/10/2025, sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens, para participar do evento MATE Festival – Música, Arte, Tecnologia e Educação -
Edição 2025, em Coimbra/Portugal, com ônus para o Município, com base no artigo 32, inciso III da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 914, de 16/10/2025 (Processo 25.0.000111844-0).

CESSA EFEITOS, a contar de 13/10/2025, da Portaria 216, de 07/02/2025, divulgada no DOPA-e, Edição 7453, de
10/02/2025, que dispensou do registro eletrônico de efetividade, RAPHAEL BASEGGIO CORREA, matrícula
1522337/01, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através da Portaria 910, de 15/10/2025 (Processo
25.0.000000682-6).

DESIGNA os servidores abaixo listados do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para trabalharem em
regime de força-tarefa no Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre, responsável pelo
planejamento, formulação e a execução de ações e projetos destinados à reconstrução da infraestrutura, à
adaptação climática, criado pela Lei Complementar 1.016, de 04 de julho de 2024, a contar de 13/10/2025, através
da Portaria 901 de 13/10/2025 (Processo 24.0.000077102-0).