Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7632 - Sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Divulgação: Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Publicação: Terça-feira, 28 de outubro de 2025

EXECUTIVO

Leis

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

LEI Nº 14.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, que "inclui a efeméride Festa da Raça,
Encontro da Comunidade Negra no Morro da Vila Maria da Conceição no Anexo da Lei
nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, no primeiro sábado após o dia 20 de
novembro."

LEI Nº 14.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5833_ce_575188_1.pdf

Decretos

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo: