Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7636 - Sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Divulgação: Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Publicação: Segunda-feira, 3 de novembro de 2025

EXECUTIVO

Leis

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

LEI Nº 14.346, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, que "inclui a efeméride Semana Municipal
Luso-Brasileira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana que
incluir o dia 22 de abril."

LEI Nº 14.346, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5837_ce_575874_1.pdf

LEI Nº 14.347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, que "concede o título de Cidadão Emérito de
Porto Alegre ao senhor Gerson Junqueira Júnior."

LEI Nº 14.347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/5837_ce_575877_1.pdf

LEI Nº 14.348, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, que "inclui o evento Meia Maratona do
Mercado Público no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de
Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, no domingo
mais próximo ao dia 3 de outubro."