Tribunal Pleno
Acórdão
Acórdão
Processo N° IUJ-0000735-14.2016.5.05.0000

Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA

SOARES

SUSCITANTE Des. VICE-PRESIDENTE Dra. MARIA

DE LOURDES LINHARES

SUSCITADO COMPANHIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER

ADVOGADO FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB:

28608/BA)

SUSCITADO ADEODATO CRAVO DE CARVALHO

ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO

NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti

Bastos(OAB: 13190/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ADEODATO CRAVO DE CARVALHO

- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES AO IUJ N°
0000735-14.2016.5.05.0000 (ED). RELATORA: MARIZETE

MENEZES CORRÊA. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E
DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO
ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID: 43f634f, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores
do Tribunal Regional do Trabalho da 5⁹ Região, reunidos em
composição Plena em sua 2⁹ Sessão Extraordinária deste
exercício, realizada ao vigésimo nono dia do mês de janeiro de
2018, cuja pauta foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico
do TRT da 5⁹ Região e no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho, edição de 18 de janeiro, sob a presidência da
Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Linhares,
com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores
Débora Machado, Dalila Andrade, Marizete Menezes, Paulino
Couto, Ana Lúcia Bezerra, Vânia Chaves, Valtércio de Oliveira,
Maria Adna Aguiar, Tadeu Vieira, Yara Trindade, Esequias de
Oliveira, Nélia Neves, Alcino Felizola, Jéferson Muricy, Ivana
Magaldi, Norberto Frerichs, Renato Simões, Edilton Meireles,
Marcos Gurgel, Paulo Sérgio Sá, Luiz Roberto Mattos e Suzana
Inácio, bem como do representante do Ministério Público do
Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, à
unanimidade, PROVER, EM PARTE, os embargos de
declaração, para prestar os esclarecimentos constantes da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Relator, sem, no entanto, alterar a conclusão do acórdão
embargado.".

Acórdão

Processo N° IUJ-0000889-32.2016.5.05.0000

Relator MARIZETE MENEZES CORREA

SUSCITANTE Des. VICE-PRESIDENTE Dra. MARIA

DE LOURDES LINHARES
SUSCITADO PROMOV SISTEMA DE VENDAS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO DIEGO AZEREDO LORENCINI(OAB:

12198/ES)

SUSCITADO EMANUELA DOS REIS SANTOS

ADVOGADO ANGELO MIGUEL FERREIRA

MENEZES(OAB: 39066/BA)
TERCEIRO MATHEUS TOLENTINO ALVARES

INTERESSADO PASSOS

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

TERCEIRO CARLOS ALFREDO CRUZ

INTERESSADO GUIMARÃES

TERCEIRO Sérgio Novais Dias

INTERESSADO

TERCEIRO JORGE OTAVIO OLIVEIRA LIMA

INTERESSADO