Diário de Justiça do Estado de São Paulo 19/02/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 3

extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Dispensado o registro, na forma
do art. 72, § 6°, das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Nota de cartório: Deverá a parte
interessada providenciar a retirada do Alvará, imprimindo através do sistema SAJ. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
(OAB 256160/SP), ALLISON RODRIGUES DE ASSIZ (OAB 93809/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN)

Processo 0001690-95.2013.8.26.0491 (049.12.0130.001690) - Desapropriação - Desapropriação - Associação dos
Agricultores Familiares do Bairro Marambaia - União - Fazenda Nacional - Vistos.Diante da manifestação de fl. 581, com juntada
de acórdão de fls. 582/590, regularizem-se o feito, após redistribua-o à uma das varas federais de Presidente Prudente-SP,
com nossas homenagens. Int. - ADV: JOAO PAULO ANGELO VASCONCELOS (OAB 108839/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LEANDRO WAGNER DOS SANTOS (OAB 196050/SP)

Processo 0001780-35.2015.8.26.0491 - Alvará Judicial - Seguro - Lucimar Rezende - João Pedro de Castilho Carvalho

- - Ana Lara Castilho de Carvalho - - Gabriel Vinícius Castilho de Carvalho - Ciência ao interessado, de desarquivamento dos
autos, manifeste-se o interessado no prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: CAIO CESAR
CARRER NEVES (OAB 328705/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP)

Processo 0001910-59.2014.8.26.0491 - Despejo - Locação de Imóvel - Agropecuaria Santa Ines Ltda - Udigraos do Brasil
Comercio Industria Importaçao e Exportaçao Ltda - Massa Falida - Vista dos autos à parte Requerente para manifestar-se,
no prazo de 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 235, nos termos do art. 196, inc. V, das NSCGJ. - ADV: LUIZ
ANTONIO SIRPA (OAB 112693/SP), NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), HELIO GONCALVES PARIZ (OAB 110263/SP)

Processo 0001916-03.2013.8.26.0491 (049.12.0130.001916) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos
Ferreira Serra - Vistos.1- Recolha o autor as custas devidas (R$ 12,20 - PROV CSM 2.195/2014 - Prov. CSM n° 1.826/2010
e Comunicado n° 306/2013, publicados no D.J.E. de 22/10/2010 e 22/04/2013, respectivamente), bem como traga a planilha
atualizada de débito. 2 Após, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Novo Código de Processo
Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio
do sistema denominado BACEN-JUD 2, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) ANA
PAULA ZAGATO, CPF 273.678.388-30, observado o limite da dívida, conforme demonstrativo do débito, ficando desde já
autorizada a transferência para conta judicial de eventual valor bloqueado, caso em que a respectiva quantia será considerada
penhorada, independentemente de novo despacho, lavratura de termo ou qualquer outra formalidade.2.1- No caso do item
anterior (conversão do bloqueio), sem prejuízo da transferência para conta judicial, intime-se-o na pessoa de seu advogado
constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (NCPC, artigo 841, § 1° e 2° C.C. artigo 854, § 2°), para os fins dispostos
no parágrafo 3° do artigo 854, bem como para oferecer impugnação à penhora no prazo legal.2.2- A serventia também fica
autorizada a protocolar ordem de desbloqueio de eventual excesso ou de valor irrisório, assim considerado aquele cuja quantia
não seja suficiente para pagamento das custas da execução (NCPC, artigo 659, § 2°). 2.3- Rejeitada ou não apresentada a
manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. 3- Na
hipótese de restarem frustradas as diligências ora autorizadas, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito
em 30 dias, sob pena de suspensão do andamento da execução (NCPC, 921, III), hipótese em que os autos serão remetidos
ao arquivo no aguardo de provocação, independentemente de novo despacho.Int. (Nota de Cartório: Ciência ao exequente do
resultado negativo da pesquisa on line junto ao sistema Bacen Jud.Intime-se o exequente para promover o andamento do feito
em 30 dias, sob pena de suspensão do andamento da execução (NCPC, 921, III), hipótese em que os autos serão remetidos
ao arquivo no aguardo de provocação, independentemente de novo despacho). - ADV: ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA
(OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)

Processo 0001996-30.2014.8.26.0491 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.S.R. - K.R.

- Defiro o pedido e suspendo o andamento do feito pelo prazo de 30 dias corridos, devendo a parte autora se manifestar nos
autos ao final deste período, no prazo de 05 dias. - ADV: DANIEL AUGUSTO CARRER NEVES (OAB 331286/SP), CLAUDIA
RODRIGUES (OAB 236325/SP)

Processo 0002025-85.2011.8.26.0491 (491.01.2011.002025) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia
Helena Maranhao - Adauto Camilo Lima - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V.Acórdão.Aguarde-se
por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GLAUCIA MARIA
CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), ANDRÉIA CRISTINA AUGUSTO
DE MOURA (OAB 171844/SP)

Processo 0002076-62.2012.8.26.0491 (491.01.2012.002076) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário -
Milton Marques da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o
V.Acórdão.Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.Int. -
ADV: JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), ILDERICA
FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN)

Processo 0002083-20.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002083) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza -
Lafaiete Jose Conelian e outro - Vistos.Aguarde-se por 45 dias remessa de novas informações, conforme mencionado à fl. 315.

- ADV: PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP)

Processo 0002148-78.2014.8.26.0491 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.A.V. - Vistos.
Defiro a realização da pesquisa de endereço via internet pelo sistema BACEN JUD 2, em nome de Wilson Ribeiro Vasques (CPF
n° 001.105.451-41).Com a resposta, vista à parte interessada.(Nota de Cartório: Ciência à autora do resultado positivo das
pesquisas on line de fls. 176/178). - ADV: DIONES MORAIS VALENTE (OAB 331310/SP)

Processo 0002221-84.2013.8.26.0491 (049.12.0130.002221) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Udigraos do Brasil Comercio Industria
Importaçao e Exportaçao Ltda - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Agropecuaria Santa
Ines Ltda - - Paraguaçu Textil S/A - - BSBIOS Industria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Helio
Ferreira da Silva - - Alceu Fernando Bassichetti - - Davi Oliveira Soares - - Eronides Batista dos Santos - Luiz Antonio Sirpa e
outro - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.Arbitro os honorários do perito judicial em R$ 4.680,00.Nos termos do Comunicado
Conjunto n. 2191/2016, de 24/11/2016, proceda a serventia ao cadastramento da perícia, com nomeação do perito Sr. Tiago
Ignácio dos Santos, no portal auxiliares da justiça, certificando nos autos.Intime-se a parte-Banco Bradesco S/A para o depósito
no prazo de 10 dias.Com o depósito, intime-se o perito para designar data para o início dos trabalhos.Com a data, intime-se
as partes.Observe a serventia o nome dos procuradores das partes.Int. - ADV: RODOLFO DE JESUS FERMINO (OAB 106251/
SP), CASSIANO FUGA CUNHA (OAB 50693/RS), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/
SP), ASSIONE SANTOS (OAB 50454/PR), VALDECIR PAGANI (OAB 16783/PR), MARIA JOSÉ DECCO CORREIA D’ARCE
(OAB 248251/SP), LUIZ ANTONIO SIRPA (OAB 112693/SP), ELAINE LIBERATO DE OLIVEIRA (OAB 247647/SP), ELCIO
APARECIDO VICENTE (OAB 23339/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), BRUNO DELGADO