Diário de Justiça do Estado de São Paulo 23/02/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

PARUSSOLO (OAB 325602/SP)

Processo 0003197-21.2017.8.26.0081 (processo principal 1003323-88.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Hissao Sakamoto - Manifeste-se o exequente a respeito da impugnação apresentada,
no prazo legal. - ADV: MOYSES CARLOS DOS SANTOS NETO (OAB 256077/SP), GILVANIA TREVISAN GIROTTO (OAB
372904/SP)

Processo 0003683-06.2017.8.26.0081 (processo principal 1001086-47.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Provas
- Branco Peres Açucar e Alcool S.a. - BANCO DO BRASIL S.A - O mandado de levantamento encontra-se disponível para retirada
pelo interessado, no prazo legal. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 184543/SP), RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP), ANTONIO GRANADO (OAB 51699/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), VANDER LUIZ PINTO (OAB 266098/SP)

Processo 1000006-82.2016.8.26.0081 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vanildo Chuma - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000004Vistos.Diante
da certidão retro, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações.Prossiga-se nos autos principais, certificando-se
o desfecho destes, naqueles.Int.Adamantina, SP, 20/02/2018 - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP),
LINO TRAVIZI JUNIOR (OAB 117362/SP), JOELSON JUNIOR BOLLOTTI (OAB 371278/SP)

Processo 1000031-27.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Exoneração - L.C.D.R. - - H.C.D.R. - A r. sentença de fls. 17
transitou em julgado em 20/02/2018 - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)

Processo 1000128-27.2018.8.26.0081 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Julio da Cunha Neto - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola2018/000084Vistos.Manifeste-se a parte impugnada no prazo de dez dias.Int.Adamantina, SP, 20/02/2018 - ADV:
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ALBERTO GUIMARAES
RODRIGUES (OAB 158716/MG)

Processo 1000183-46.2016.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - Carina
Santos Mont - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/000080Vistos.Defiro o pedido retro.Oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que no prazo de dez dias, informe este juízo quanto ao endereço do executado, eventualmente existente
no banco de dados através do FGTS.A parte interessada deverá encaminhar o ofício acima, comprovando o endereçamento
nestes autos.Após, aguarde-se a resposta pelo prazo de vinte dias.Int.Adamantina, SP, 16/02/2018 - ADV: CLEBER ROGÉRIO
BELLONI (OAB 155771/SP)

Processo 1000263-73.2017.8.26.0081 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Zaíra Perez Guerrero Rogerio - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Enio Kendy Okada - Sentença - Genérica - ISTO POSTO e considerando o tudo mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação movida por ZAÍRA PEREZ GUERRERO ROGERIO contra o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para condenar a requerida a implementar benefício de aposentadoria por invalidez, na forma
dos artigos 42 e seguintes da Lei n° 8.213/91, desde a data da cessação do beneficio na seara administrativa,(04/04/2017),
CNIS fls. 57. As parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária e juros legais, aplicando se a forma de
correção (Manual de Orientação de procedimentos, com alterações da Resolução n° 267/13) e aplicação de juros (1% ao mês,
a partir da citação válida, nos termos da Súmula 204/STJ, até a entrada em vigor da lei n°. 11.960/2009). Isento a vencida de
custas. Arcará a requerida com as despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$
1.000,00 nos termos do artigo 85, §8° do CPC, considerando o zelo profissional, o local da prestação de serviço, a natureza,
importância e o tempo exigido. Por fim, atento a situação da autora e ainda, considerando todas as razões que levaram a
procedência desta ação, de ofício, antecipo os efeitos da tutela específica para determinar a imediata instituição do benefício, o
que faço com fundamento no artigo 461 do CPC. Oficie-se. Diante da nova redação do artigo 496 do Código de Processo Civil,
aguardese o prazo para interposição de recurso voluntário, eis que não sujeito ao duplo grau de jurisdição obrigatório. P.R.I. -
ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB 245889/SP)

Processo 1000304-06.2018.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - C.B.R. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 15/03/2018 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Adamantina, Avenida Adhemar de Barros, 133, Sala 01, Centro, 17800-000, Adamantina, (18) 3521-1814,
Adamant1@tjsp.jus.
br. Adamantina. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RHANDALL
MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP)

Processo 1000304-06.2018.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - C.B.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio
Alexandre Marinelli Sola2018/000170Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 29/30, em face da designação de audiência de fls.
38.Int.Adamantina, SP, 19/02/2018 - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP)

Processo 1000304-06.2018.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - C.B.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio
Alexandre Marinelli Sola2018/000170Vistos.Assiste razão a serventia em sua informação retro.Efetivamente, o pedido de
concessão dos benefícios da justiça gratuita da parte autora não foi apreciado.Assim, diante da declaração de pobreza e
documentos apresentados, concedo os benefícios da justiça gratuita.Int.Adamantina, SP, 20/02/2018 - ADV: RHANDALL MIO
DE CARVALHO (OAB 250537/SP)

Processo 1000346-55.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Franco Furtado -
Vistos.Diante da indisponibilidade dos recursos públicos, não há possibilidade, ao menos no atual estágio, de autocomposição,
o que afasta a necessidade de designação de audiência de conciliação, como prevista no artigo 334 do CPC.Cite-se o INSS
para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de trinta dias (CPC, art. 183) sob pena de não o fazendo presumir-se
verdadeiros os fatos descritos na petição inicial.Com ou sem contestação, vista a parte autora.Após, conclusos para nova
decisão.Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Processe-se e intime-se. - ADV: OSWALDO
TIVERON FILHO (OAB 187718/SP)