Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 23/02/2018 | DJRS

Interior 1º Grau

002/1.12.0000032-0 (CNJ 0000053-96.2012.8.21.0002) - CONSELHO REGIONAL E ECONOMIA DA 4a REGIÃO (PP. ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI 58145/RS) XTANIA NAIR BATISTA (PP. DEFENSOR
PÚBLICO DEFPUB/RS).

/ VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS AO EXzQUENTE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. INTIMEM

002/1.12.0000056-8 (CNJ 0000453-13.2012.8.21.0002) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTC-CORSAN (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E EDEN JOSÉ FERREIRA ZARTH SOARES
77989/RS) XMANOEL FIGUEIREDO (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

/ VISTOS. INTIMEM O CREDOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.12.0005320-3 (CNJ 0012635-31.2012.8.21.0002) - GILMAR LUIZ MARTINS (PP. GILMAR LUIZ MARTINS 71593/RS) XVAUCHER CONSTRUTORA CIVIL LTDA. (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO
56592/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).

/ VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR/AUTOR PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FL. 184), EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E,
TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1°, DO ART. 523, DO CPC.

002/1.13.0000611-8 (CNJ 0001483-49.2013.8.21.0002) - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E
RENATO CHAGAS CORREA DA SI LVA 5871/MS) X ALCI MAR LUIZ CERVI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ AO EXzQUENTE: AUTOS DESARQUIVADOS À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

002/1.14.0001663-8 (CNJ 0004527-42.2014.8.21.0002) - MARIA RAMONA ORTIZ (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS
E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS) X ANA PAULA BAIRROS DO CARMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADAO BERONI PEREIRA (PP. MIGUEL ARGEMIRO SOARES
GARAIALDI 54893/RS).

/ A) DA PETIÇÃO DA ESPOSA DO RÉU ADÃO BERONI PEREIRA PEDINDO A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO, DÊ-SE VISTA A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE. B) ÀS PARTES: VISTA DA
MANIFESTAÇÃO DE FL. 84.

002/1.14.0002376-6 (CNJ 0006135-75.2014.8.21.0002) - VAUCHER CONSTRUTORA CIVIL LTDA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, FABIO BOEIRA DA COSTA
40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) X GP PNEUS E MOTOS LTDA (PP. ROSELAI NE DA SI LVA STOCK 66980/RS).

/ VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR/AUTOR PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FL. 448), EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E,
TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1°, DO ART. 523, DO CPC.

002/1.16.0001717-4 (CNJ 0003952-63.2016.8.21.0002) - VOLNEI ALVES SEVERO (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) XLACI RODRIGUES SEVERO (PP. DANIELA XAVIER DE PIETRO
50220/RS E RICARDO FAGUNDES DE PIETRO 37186/RS) , ERALDO SOARES ANTUNES, SANDRA THUMÉ ANTUNES, ALEXFRANCO E OUTROS (PP. CARLOS ROGÉRIO ARAUJO LACERDA JÚNIOR
99139/RS E EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA 42692/RS) , PAULO CLÓVIS PEREIRA DE MORAIS E NIELDA JOAQUINA COELHO DE MORAIS (PP. CAIO BELTRAO RIZK 71527/RS E ROBERTO BELTRAO
RIZK 44405/RS).

/ VISTOS. DO TEOR DA PETIÇÃO DE FL. 754 E DOS DOCUMENTOS DE FLS.755/766, DÊ-SE VISTA AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE.

002/1.16.0002048-5 (CNJ 0004782-29.2016.8.21.0002) - CARMEM FERREIRA PEDROSO (PP. EDUARDO AURELIO PEDROSO 22266/RS E FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS) XARACY FONTOURA
PEDROSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 06 MESES, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. INTIMEM-SE.

002/1.16.0002802-8 (CNJ 0006392-32.2016.8.21.0002) - RONEI MATIASI (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) XJOSÉ CARLOS STRECK (PP.
OSVALDO ARNO STRECK 11544/RS).

/ VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA, ESPECIFICANDO SUA NECESSIDADE E PERTINÊNCIA.
NADA SENDO REQUERI DO NO PRAZO SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

002/1.16.0003747-7 (CNJ 0008280-36.2016.8.21.0002) - AGIPLAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. (PP. ANA PAULA BENDER 81728B/RS E ANGELA KLEIN 61578B/RS) XNILDA MARIA SANTOS
DO AMARAL E RADAMES NUNES LOPES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS. HOMOLOGO O NOVO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONFORME NOTICIADO ÀS FLS. 48/49 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 487, III, B, DO NCPC. CUSTAS
PELOS EXECUTADOS PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM COM BAIXA.

002/1.17.0000222-5 (CNJ 0000381-50.2017.8.21.0002) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) XSANTA MARGARIDA
BI LHALVA DE SOUZA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS).

/ VISTOS. DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA À FL. 38 E DOS DOCUMENTOS POR ELA JUNTADOS ÀS FLS. 46/59, DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE.
002/1.17.0001436-3 (CNJ 0002716-42.2017.8.21.0002) - ANGELISA KULMANN ALVES (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XPEDRO PAULO KULMANN (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: JÚLIO CÉSAR TRINDADE KULMANN (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E EDUARDO ALVES 106335/RS) E MARINEZ TRINDADE KULMANN (PP. JOEL
PAIM PEREIRA 40370/RS E EDUARDO ALVES 106335/RS).

/ VISTOS. DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS QUALIFICADOS À FL. 34. INTIMEM A INVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

002/1.17.0002101-7 (CNJ 0004135-97.2017.8.21.0002) - VILMA PAIM PEREIRA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XOI MÓVEL SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH 8227/RS).

À RÉPLICA.

002/1.17.0002910-7 (CNJ 0005648-03.2017.8.21.0002) - CARLOS MIGUEL PEREIRA PADILHA (PP. JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS) XRGE SUL (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA
27750/RS).

/ À RÉPLICA.

002/1.17.0003281-7 (CNJ 0006454-38.2017.8.21.0002) - LUCIANO DE OLIVEIRA VELASQUES, TATIANE DE OLIVEIRA VELASQUES, QUELEN CRISTIANE DE OLIVEIRA VELASQUES E JACI GOMES
VELASQUES (PP. JEFERSON BRUNING 50243/RS).

/ VISTOS. TENDO EM VISTA O TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, FORTE NO ART. 485, VIII, DO NCPC. CUSTAS PELOS
REQUERENTES, QUE FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO, FACE AO BENEFÍCIO DA AJG VAI DEFERIDO. PUBLIQUEM, REGISTREM, INTIMEM APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM
BAIXA.

002/1.17.0003723-1 (CNJ 0007313-54.2017.8.21.0002) - JOAO BATISTA BORBAS LACERDA (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) XICATU HARTFORD SEGUROS S/A (PP. ERNI GUILHERME
HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS) .

/ À RÉPLICA.

002/1.17.0003774-6 (CNJ 0007387-11.2017.8.21.0002) - TIAGO MONTEIRO DA SILVEIRA (PP. ANA CLEONICE CANAPARRO DEGRAZIA 39557/RS E ANDRE RISPOLI RECART 68727/RS) XSEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) .

/ À RÉPLICA.

ALEGRETE, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDI ENTE N° 69/2018

002/1.03.0003834-8 (CNJ 0038341-31.2003.8.21.0002) - DEFER E ROULLIER FERTILIZANTES LTDA (PP. CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA 22356/RS, LEONARDO LAMACHIA 47477/RS E RODRIGO
DORNELES 46421/RS) XJOSE LUIZ VILAR RIOS (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS E DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS) .

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA VIA SISTEMA RENAJUD, POIS O EXzQUENTE PODE SE DIRIGIR A QUALQUER CRVA A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DO
EXECUTADO, NÃO CABENDO AO JUDICIÁRIO PRATICAR OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE INCUMBEM AS PARTES. INTIME-SE, DEVENDO O EXzQUENTE MANIFESTAR-SE QUANTO AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

002/1.03.0008544-3 (CNJ 0085441-79.2003.8.21.0002) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS PAMPA GAÚCHO (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS,
MARLIZE TESSELE GOMES 99106/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) XSÉRGIO ANTÔNIO MARTINI BORTOLIN (PP. ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS).

VISTOS. NÃO HÁ COMO DEFERIR O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O CREDOR DOS EVENTUAIS DÉBITOS DE IPVA É O ESTADO. CONTUDO SE O EXzQUENTE INSISTE NA VENDA
PARTICULAR PELA PROPOSTA DE FL. 291, PODERÁ CONSULTAR OS DÉBITOS DO VEÍCULO JUNTO AO CRVA LOCAL E ASSUMIR COMPROMISSO JUNTO AO ADQUIRENTE DE QUITAR OS
EVENTUAIS DÉBITOS. INTIMEM

002/1.11.0003109-7 (CNJ 0005748-65.2011.8.21.0002) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRA (PP. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
58176A/RS) XSILVIO JOSE AMIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. INTIMEM A PARTE EXzQUENTE, UMA VEZ MAIS, PARA QUE DÊ REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

002/1.11.0006109-3 (CNJ 0011946-21.2011.8.21.0002) - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (PP. GLEIBER BARBOSA PIEGAS 56169/RS, MICHELE ROCHA ZANOTI 74101/RS,
NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) XMILCA LAGRECA FABRES E UBIRAJARA SEVERO LAGRECA (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCO
AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).

VISTOS. DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. INTIMEM DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIMEM O EXzQUENTE PARA
QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.13.0003237-2 (CNJ 0007236-84.2013.8.21.0002) - CARLOS ARY ALVES COSTA (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL 15882/RS) XARY DA SILVEIRA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INVENTARIANTE, POIS TEMPESTIVOS. REGISTRO, DE PLANO, QUE NÃO MERECEM ACOLHIDA AS IRRESIGNAÇÕES, HAJA VISTA
QUE A DECISÃO GUERREADA NÃO CONTEMPLA QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OUTROSSIM, A OBRIGATORIEDADE DA
APRESENTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO ESTÁ PREVISTA NO ART. 176, 4° DA LEI N. 6.015/73. LOGO, EVENTUAL DESCONTENTAMENTO E REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DECISÃO DEVE SER
APRESENTADO POR MEIO DE INSTRUMENTO PROCESSUAL PRÓPRIO. DESSA FORMA, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

002/1.13.0005427-9 (CNJ 0014129-91.2013.8.21.0002) - DIOMEDE ROGGIA (PP. CASSIANO RIZZATTO 61563/RS, CHARLES JUSTINO DA SILVA 81173/RS, JORGE LUIZ XAVIER 84721/RS E RAFAEL
HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

VISTOS.ALVARÁ EXCEDIDO... DIGA O AUTOR...

002/1.14.0001517-8 (CNJ 0004171-47.2014.8.21.0002) - ADAIR MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, MANOEL IVAN FERNANDES COELHO E SUCESSÃO DE JOÃO RUBIM DE CAMPOS (PP. CARLOS
ROBERTO NUNCIO 32052/RS, DÉBORA RODRIGUES ZIMERMANN 88863/RS, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA 85731/RS, RENATO CÉSAR VAES 81737/RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS)
XBANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) .

VISTOS. ... INTIME-SE O DEVEDOR/RÉU PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FLS. 41, 43, 45, 47 E 49), EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1°, DO ART. 523, DO CPC. NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, AO CREDOR PARA APRESENTAR NOVO
CÁLCULO, COM AS CUSTAS ADIANTADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SE FOR O CASO, ACRESCIDO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS ACIMA. APÓS, AO CREDOR PARA
INDICAR BENS À PENHORA E DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.15.0001407-6 (CNJ 0004451-81.2015.8.21.0002) - VALDIR DE OLIVEIRA PADILHA (PP. MILTON VALENTIM ESTIVALET BISCAINO 77699/RS) XBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP.
FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).

VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATEI QUE O AR DE FL. 100 NÃO CHEGOU AO DESTINATÁRIO. ASSIM, INTIMEM O SIGNATÁRIO DA PETIÇÃO DE FL. 99 PARA QUE COMPROVA A
CIENTI FI CAÇÃO DA RENÚNCIA AO SEU CLI ENTE.

002/1.15.0003900-1 (CNJ 0010315-03.2015.8.21.0002) - FABIELE PRATES GONCALVES (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XMARLEI MATIASI ME (PP. MAICON RODRIGUES MARTINS
85251/RS).

VISTOS. INTIME-SE O DEVEDOR/RÉU PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO CREDOR (FL. 145), EM ATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E,
TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1°, DO ART. 523, DO NCPC. NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, AO CREDOR PARA APRESENTAR NOVO CÁLCULO, COM AS
CUSTAS ADIANTADAS NA FASE DE CONHECIMENTO, SE FOR O CASO, ACRESCIDO DA MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS ACIMA. APÓS, CONVERTA-SE EM CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, INCLUINDO O PROCURADOR DO AUTOR NO POLO ATIVO. APÓS, AO CREDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA E DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.