Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 23/02/2018 | DJRS

Interior 1º Grau

FLS. 206/209.

9001263-53.2017.8.21.0002(CNJ) - LUCIANA LIMA DOS SANTOS (GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) XBANCO CREFISA S/AFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (LEILA MEJDALANI PEREIRA
128457/SP, MARCELO MAMMANA MADUREIRA 333834/SP), BANCO AGIPLAN CRÉDITO E INVESTIMENTO (DENISE LENIR FERREIRA 58332/RS). IMPROCEDENTE O PEDIDO.

9000302-49.2016.8.21.0002(CNJ) - ROSSANA PERES FARENZENA (MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS), ROBERTO DA MOTTA PERES (MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA
70671/RS) XOI BRASIL TELECOM S.A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES: VISTOS.TRATANDO-SE DE AÇÃO DE EXzCUÇÃO/FASE DE CUMPRIMENTO CONTRA A OI,
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NA FORMA DO OFÍCIO-CIRCULAR N. 036/2017-CGJ, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO POR MAIS 180 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO
DIA SUBSEQUENTE AO TÉRMI NO DO PRAZO ANTERIOR - 16-05-2017 - OU ATÉ A REALIZAÇÃO DA AGC, VALENDO AQUELE QUE PRIMEIRO TIVER O SEU TERMO. INTIMEM-SE

9000665-02.2017.8.21.0002(CNJ) - ERNANI DOS SANTOS DORNELES (ANILTON GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS) XBANCO AGIPLAN CRÉDITO E INVESTIMENTO (DENISE LENIR FERREIRA
58332/RS, EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS, WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTENOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N° 9.099/95,
HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEMCUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL.

9000170-21.2018.8.21.0002(CNJ) - BOEIRA & PUENTE DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS) XLAS
ANALISES CLINICAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2018 18:10 VARA DO JEC.

9000180-65.2018.8.21.0002(CNJ) - ALESSANDRA MARQUES HARTMANN (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) XOI S.A. - COMPANIA TELEFONICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2018 18:15 VARA DO JEC.

9000979-45.2017.8.21.0002(CNJ) - ELTON ROVANI ARNOT ROGGIA (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XOI MÓVEL S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH
8227/RS). JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS. NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N° 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA, COM
CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO DA FL. 22.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES SERÃO INTIMADAS MEDIANTE NOTA DE EXPEDIENTE.

9000992-44.2017.8.21.0002(CNJ) - IOLANDA ANTUNES OLEQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XOI (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). SENTENÇA PROCEDENTE. NOS
TERMOS DO ART. 40 DA LEI N° 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.A PARTE
AUTORA SERÁ I NTI MADA MEDIANTE CARTA AR E A PARTE RÉ POR MEIO DE NOTA DE EXPEDI ENTE.

9000181-50.2018.8.21.0002(CNJ) - DORVAL DE SOUZA (GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS) XCREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2018 18:15 VARA DO JEC.

FORO DE ALEGRETE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001270-45.2017.8.21.0002(CNJ) - VERGINIA CAMINHA ALMEIDA (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001321-56.2017.8.21.0002(CNJ) - MARCOS ADALBERTO XMENDES DE OLIVEIRA (CARLOS EDUARDO DA COSTA MELLO 59641/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA
DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001215-94.2017.8.21.0002(CNJ) - BRUNO DE OLIVEIRA MARTINEZ (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001208-05.2017.8.21.0002(CNJ) - IARA DO PRADO DA SILVA (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001268-75.2017.8.21.0002(CNJ) - RONALDO MELLO FREITAS (ANA ARIETE APRATO SCHMITT 10139/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001369-15.2017.8.21.0002(CNJ) - OTACÍLIO CLEMENTINO RODRIGUES RIBEIRO (EDUARDO ALVES 106335/RS, EDUARDO ALVES 106335/RS, EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA
40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001255-76.2017.8.21.0002(CNJ) - LIZETE RODRIGUES PASSAMANI (CAROLINE DE CASSIA CADORA 72777/RS, CLARISSA KOLLET BRENNER 61857/RS, JEVERTON ALEXDE OLIVEIRA LIMA 45412/RS,
LILIAN DA SILVA RANGEL 61654/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001365-75.2017.8.21.0002(CNJ) - IVANIA MARIA CIROLINI CORREA (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001301-65.2017.8.21.0002(CNJ) - HÉLIO JOCELI DE OLIVEIRA ZACARIAS (CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS 94770/RS, MATHEUS VICENTE PRETO 95384/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001200-28.2017.8.21.0002(CNJ) - FLAVIO KNIERIM (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA
DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001328-48.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIA TEREZINHA OLIVEIRA DOS ANJOS (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9000978-60.2017.8.21.0002(CNJ) - ANA MARIZA ANTUNES RODRIGUES (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001271-30.2017.8.21.0002(CNJ) - ELOA VIEIRA DE ARAUJO (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9000161-59.2018.8.21.0002(CNJ) - NELI DE MOURA LOPES (DEFENSORIA PÚBLICA). DECISÕES: VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS MAIS
DOIS ORÇAMENTOS REFERENTE AO PLEITO INICIAL

9001344-02.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIELE MOURA BRANDOLT (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001303-35.2017.8.21.0002(CNJ) - RENATO CARLOS DE OLIVEIRA (MARCIO DE MATOS BARCELOS 76275/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RÉPLICA.

9001209-87.2017.8.21.0002(CNJ) - IARA MARIA DA CUNHA BORTOLUZZI (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) XESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001238-40.2017.8.21.0002(CNJ) - MAISON LEIRIA BARBOSA (ANA ARIETE APRATO SCHMITT 10139/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA
DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001353-61.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIA MADALENA BRASIL LOPES (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001213-27.2017.8.21.0002(CNJ) - GELSON ROBERTO CASAROTTO (ADAIR RUVIARO 15580/RS, JONAS MARCHESAN SARTORI 74042/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001272-15.2017.8.21.0002(CNJ) - LIZETE MARIA CASADO TRINDADE (LEANDRO FEIO FERNANDES 100988/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001286-96.2017.8.21.0002(CNJ) - EVA IVONE PINTO NERI (ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001331-03.2017.8.21.0002(CNJ) - MARLENE CARIOLATO (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001296-43.2017.8.21.0002(CNJ) - MARIA LILIANA SERPA DE OLIVEIRA (EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS, SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN 57800B/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001251-39.2017.8.21.0002(CNJ) - LEANDO MAICA RICHARDT (PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001236-70.2017.8.21.0002(CNJ) - ROBERTO AQUINO DUTRA (ADRIANA MELLO FREITAS 108680/RS, EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 54243/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001178-67.2017.8.21.0002(CNJ) - ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA (ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS) XDETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTA DA
CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9001300-80.2017.8.21.0002(CNJ) - MARLENE CARIOLATO (EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

ALVORADA

FORO DE ALVORADA - VARA CÍVEL

1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDI ENTE N° 67/2018

003/1.05.0013115-1 (CNJ 0131151-51.2005.8.21.0003) - ANGELO VALMIR DE LIMA (PP. AMANDA LOPES DE JESUS 108455/RS, RAQUEL SILVINO GONCALVES RODRIGUES 53422/RS, VANDERLEI
RIBEIRO 33599/RS E WALDEREZ MARIA XAVIER 34788/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PAULO HENRIQUE VANZETTO 45757/RS).

O AUTOR SINALIZOU O LEVANTAMENTO DAS DIFERENÇAS. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO, COMO REQUERIDO PELO AUTOR NA FL. 299, MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS. APÓS, ARQUIVE-SE.
DIL. LEGAIS.

003/1.06.0003659-2 (CNJ 0036591-83.2006.8.21.0003) - IRACEMA FRANCISCA DE ANDRADE (PP. ELDER CABREIRA 54244/RS, JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/RS, JOSE VECCHIO FILHO
31437/RS E JULIANO LIMA DOS SANTOS 32E679/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. JÁ HOUVE EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DO ALVARÁ À PARTE CREDORA. SOBREVEIO INFORMAÇÃO DO SETOR DE PRECATÓRIOS DE QUE A CONTA ESTARIA ZERADA, EM RAZÃO DO
LEVANTAMENTO AUTORIZADO NESTES AUTOS, FL. 400, ACERCA DO VALOR CONSTANTE NA CONTA JUDICIAL 0652.005.092641470 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSIM, NADA SENDO

ARQUIVE-SE. INTIME-SE.

003/1.08.0012823-7 (CNJ 0128231-02.2008.8.21.0003) - CEEE - D 0 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,
RI CARDO DE OLIVEIRA SI LVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SI LVA 82560/RS) X BELMI RO RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLI CO DEFPUB/RS).

VISTOS. DEFIRO CONSULTA PELO SISTEMA RENAJUD. EXISTINDO BENS COM GARANTIA DE ALINEAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR SOBRE SEU INTERESSE NA PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES.
HAVENDO BENS SEM GARANTIA, DEFIRO A PENHORA, DEVENDO SER INTIMADO O DEVEDOR DA CONSTRIÇÃO. APÓS, AO CREDOR. [VISTA AO CREDOR DA PESQUISA DE FL. 286 = GRIFO DA
ESCRIVÃ]

003/1.11.0001198-0 (CNJ 0002378-75.2011.8.21.0003) - MARCUS RENAN MACIEL QUEVEDO (PP. AURELIO LUIS PULCINELLI 47684/RS E JOSE DALTON FERRAZ DE OLIVEIRA 14160/RS) X
ALEXSANDRO DA SILVA GIGANTE (PP. JORGE CARLOS MAYER 16686/RS E PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS).

VISTA AO RÉU DA APELAÇÃO.

003/1.11.0012254-4 (CNJ 0024481-76.2011.8.21.0003) - MARIA CLAIR SILVANO FROIS (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS) XFUNDAÇÃO HOSPITALAR EDUCACIONAL E SOCIAL DE PORTÃO -
HOSPITAL DE PORTÃO (PP. LEONARDO VEIT D INCAO 71629/RS E MARGIT PETRY 9261/RS) E RUI BATISTA DOS SANTOS (PP. CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS 39364/RS E PEDRO BATISTA DOS