Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 23/02/2018 | DJRS

Interior 1º Grau

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.17.0004841-8 (CNJ 0009311-54.2017.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CANDIDA SILVEIRA SAIBERT 33734/RS E MARCIA ROSA DE LIMA 23286/RS) XBARCELOS & BARCELOS
PRODUÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA RETRO.

003/1.17.0005556-2 (CNJ 0010875-68.2017.8.21.0003) - ULISSES CARLOS DA SILVA NETO (PP. TUSNILDO CARLOS KLEIN 48334/RS) XCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA
AGRONOMIA - CREA/RS (PP. ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS E SUELEN WALTZER TI MM 69251/RS).

AO AUTOR PARA CONTRARRAZÕES.

003/1.17.0008019-2 (CNJ 0016116-23.2017.8.21.0003) - SIDNEY GONÇALVES BERMANN (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XBANCO
BMG S. A (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).

À RÉPLICA.

003/1.17.0008303-5 (CNJ 0016691-31.2017.8.21.0003) - PAULO SANTOS DA SILVA (PP. LUCAS PIRES DE SOUZA 106496/RS) XFACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(PP. PAULO EDUARDO SILVA RAMOS 54014/RS).

À RÉPLICA.

003/1.18.0000616-4 (CNJ 0001283-63.2018.8.21.0003) - MARIA HELENA HAMES (PP. PÂMELLA CUSTÓDIO 50581/SC) X ROMULO ANDRADE DOLISSE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATÓRIA, SEM PREJUÍZO DE REAPRECIAÇÃO APÓS O CONTRADITÓRIO. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PAUTA BREVE, BEM COMO O
DESINTERESSE NA AUDI ÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, POSTERGO A REALIZAÇÃO DO ATO PARA MOMENTO OPORTUNO. CITE-SE O DEMANDADO PARA QUE APRESENTE A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. (MANDADO DE CITAÇÃO EXCEDIDO.)
ALVORADA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

FORO DE ALVORADA - 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE N° 15/2018

003/1.08.0005422-5 (CNJ 0054221-84.2008.8.21.0003) - JOÃO IVAN POGORZELSKI DE SOUZA (PP. SANDRA PINGRETMINCARONI DE SOUSA 19989/RS) E MARIA CILSE DA SILVEIRA (PP. CARLOS
HENRIQUE BARBOSA AVILA 83885/RS E PAULO SANTINO PELLISOLI 55475/RS) XANTONIO JORGE CONCEIÇÃO DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE PRAZO, POIS DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO ATÁ A PRESENTE DATA PASSARAM-SE MAIS DE 30 DIAS, SEM QUE OS REFERIDOS DOCUMENTOS FOSSEM
JUNTADOS AOS AUTOS. INTIME-SE O INVENTARIANTE, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTNÇÃO DO PROCESSO NA
FORMA DO ART. 485, PARÁGRAFO 1°, DO NCPC.

003/1.09.0006696-9 (CNJ 0066961-40.2009.8.21.0003) - L.N.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XP.LN. (PP. ENIO DA SILVA FARIAS 26698/RS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.11.0000436-3 (CNJ 0000929-82.2011.8.21.0003) - W.L.C.R. E W.N.C.R. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) XS.N.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE.
REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.13.0006943-4 (CNJ 0016249-07.2013.8.21.0003) - A.R.S. (PP. GABRIELA MAGNUS OTTO 49E589/RS E MAURO BESTETTI OTTO 26878/RS) XS.E.C.S. (PP. ADRIANO SOARES DE ASSIS 91104/RS).

I NTI MADOS: VALDIR DE OLIVEIRA SI LVEIRA (PP. ADRIANO SOARES DE ASSIS 91104/RS), MARCELO DOS SANTOS SI LVEIRA (PP. CESAR EDUARDO DE MEDEIROS SI LVEIRA 76850/RS) E LILA DE
OLIVEI RA SI LVEI RA (PP. ADRIANO SOARES DE ASSIS 91104/RS).

VISTA AO AUTOR DAS CONTESTAÇÕES.

003/1.13.0008122-1 (CNJ 0018868-07.2013.8.21.0003) - R.S.A. (PP. GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XJ.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, FIXANDO AS VISITAS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

003/1.14.0000753-8 (CNJ 0001876-34.2014.8.21.0003) - B.S.B. (PP. FABIANA ESCOUTO 45950/RS) XA.MIB. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE.
REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.14.0003632-5 (CNJ 0007946-67.2014.8.21.0003) - J.R. (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA 26952/RS, JAQUEVAL SENNA DE AVILA 99303/RS E PATRICIA DA CUNHA LUCHO 45E000/RS)
XMIB.S. (PP. MAYARA CAROLINE CABRAL CASTELAN 58946/PR).

RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA DE PENHORA (RÉ NÃO ENCONTRADA NO LOCAL)

003/1.14.0004106-0 (CNJ 0008982-47.2014.8.21.0003) - E.F.S. (PP. NILVA ISABEL DA ROSA 14458/MT) XS.E.N.F. E S.J.F.R.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DIGA AS PARTES SE AINDA TÊM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, EM CASO POSITIVO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INTIME-SE.

003/1.14.0004889-7 (CNJ 0010649-68.2014.8.21.0003) - V.B.L.A. (PP. MARCIA PAZ BORGES 75037/RS) XF.A.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE.
REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.14.0008336-6 (CNJ 0017799-03.2014.8.21.0003) - S.P.R. (PP. HEVELIN FRANCO FERREIRA 87005/RS E MÁRCIA RUBIA RIGOL 71198/RS) XR.C.R. (PP. SANDRO DE FRAGA CARDOSO 92027/RS).

VISTOS ETC. TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DA FL. RETRO, PORQUANTO EQUIVOCADA. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO
CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.14.0008797-3 (CNJ 0018892-98.2014.8.21.0003) - R.C.B.S.F. (PP. DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI 47551/RS) XD.R.S.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

[...]JULGO PROCEDENTE A AÇÃO [...]

003/1.14.0009379-5 (CNJ 0020018-86.2014.8.21.0003) - K.O.S.C. (PP. ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS) XMIMIC.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA, DIGA A PARTE CREDORA.

003/1.15.0003074-4 (CNJ 0007312-37.2015.8.21.0003) - I.O.V.S. E G.O.V.S. (PP. GESSI DE AQUINO SANTOS 94135/RS) XA.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DIGA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

003/1.15.0009027-5 (CNJ 0020247-12.2015.8.21.0003) - E.S. (PP. GIOVANNI NUNES TALAVERA 65707/RS) XL.F.G. E D.U.S.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-
SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.15.0009227-8 (CNJ 0020698-37.2015.8.21.0003) - MIMIC.C. (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) XK.O.S.C. E MIP.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA AO AUTOR DA CERTI DÃO DE FL. 70.

003/1.16.0000216-5 (CNJ 0000434-62.2016.8.21.0003) - R.A.MIG. (PP. RICARDO SOARES MACHADO 82482/RS) XA.D.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 21/03/2018, ÀS 16H50MIN. INTIMEM-SE. SR. PROCURADOR, COMUNICAR O CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.16.0001426-0 (CNJ 0002958-32.2016.8.21.0003) - B.MID.S. (PP. JOSÉ ELIAS DOS SANTOS CABREIRA 86973/RS E WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA 88955/RS) XW.D.S. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-
SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0001978-5 (CNJ 0003956-97.2016.8.21.0003) - E.L.T.S. (PP. ANDRESSA MOTTA WERLANG 71314/RS) XS.R. (PP. LUIZ ROBERTO MARTINS TEIXEIRA 32819B/RS).

ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE A AUTORA, PRESENTE A RÉ E SEU PROCURADOR. PELO(A) MIMA) JUIZ(A) FOI DITO QUE PROPOSTA A CONCILIAÇÃO RESTOU EXTOSA NOS SEGUINTES
TERMOS: A AUTORA CONCORDA QUE A GUARDA DO INFANTE SEJA DEVOLVI DA À AUTORA. A MÃE LEVARÁ O FILHO HOJE E A AUTORA LEVARÁ OS PERTENCES DO ADOLESCENTE NO FINAL DE
SEMANA. INTIME-SE O MP. PELA JUÍZA FOI DITO QUE HOMOLOGO O ACORDO, JULGANDO O EXTINTO O PROCESSO. PRESENTES INTIMADOS. BAIXE-SE E ARQUIVESE. NADA MAIS.
003/1.16.0002268-9 (CNJ 0004594-33.2016.8.21.0003) - A.L.P.MI (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS) XA.R.MI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE A CERTIDÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE(M) -SE EVENTUAL(IS) PENHORA(S) EXISTENTE(S)
NOS AUTOS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA POR SER BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0003019-3 (CNJ 0006245-03.2016.8.21.0003) - V.R. (PP. ANDRE LUIS ALVES 73011/RS) XK.MR. (PP. SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES 68481/RS).

VISTA AO EMBARGADO.

003/1.16.0003347-8 (CNJ 0006968-22.2016.8.21.0003) - B.C.J. E G.C.J. (PP. ORLANDO GIRALDI DOS SANTOS 32114/RS) XA.R.J. (PP. ANGELICA BRAUN BERNARDO 63109/RS E GILBERTO CORDEIRO
DOS SANTOS 31752/RS) .

[...]JULGO PROCEDENTE O PEDIDO[...]

003/1.16.0003536-5 (CNJ 0007394-34.2016.8.21.0003) - C.M.A.S., C.I.A.S., VAS. E MIAS. (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS) XV.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE.

REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0005877-2 (CNJ 0012205-37.2016.8.21.0003) - A.R.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XV.P.D. (PP. NEY GIODA MALGARIM 7436/RS).

ARQUIVE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO.

003/1.16.0006776-3 (CNJ 0014064-88.2016.8.21.0003) - V.MIO. (PP. MARIAONEIDA RIBEIRO 18500/RS) XLLB.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

[...]DECORRIDO, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 485, 1, DO NCPC.

003/1.16.0006898-0 (CNJ 0014298-70.2016.8.21.0003) - R.F.K. E G.F.K. (PP. MARCOS GOLEMBIEWSKI 23897/RS) XR.Q.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DA PETIÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC. ISENTOS DE CUSTAS, POR GOZAREM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0007127-2 (CNJ 0014672-86.2016.8.21.0003) - MIL.A.S. E C.A.S. (PP. LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS) XD.J.A.S. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 21/03/2018, ÀS 15H50MIN.INTIMEM-SE. SRAS. PROCURADORAS COMUNICAREM OS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.16.0008779-9 (CNJ 0017888-55.2016.8.21.0003) - E.A.MI E N.S.A.W. (PP. LIRACEI CECILIA JOVASQUE LEWANDOWSKI 57702/RS) XJ.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO ESTUDO SOCIAL, DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.16.0009452-3 (CNJ 0019365-16.2016.8.21.0003) - V.R.B. E J.L.R.C. (PP. ALEXSANDER LÉSNIK SCHUQUEL 87604/RS E CRISTIANO FERREIRA BORGES 76953/RS) XP.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).

[...] NO QUE PERTINE ÀS VISITAS, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE OPOSIÇÃO AO PEDIDO, FIXO EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, DAS 10H DE SÁBADO ÀS 18H DE DOMINGO. ISSO
POSTO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA DEFERIR À AUTORA V.R.B, A GUARDA DEFINITIVA DA MENOR MIE.A.C BEM COMO
PARA FIXAR VISITAS À GENITORA, NA FORMA ACIMA EXPLICITADA.

003/1.16.0009646-1 (CNJ 0019773-07.2016.8.21.0003) - F.I.C.P. (PP. FÁBIO MACIEL CEZAR DA SILVA 88014/RS E JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN 85015/RS) XP.R.O. (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA QUE A AUTORA E OS MENORES RESI DEM EM TRAMANDAÍ, DECLI NO DA COMPETÊNCIA PARA AQUELA COMARCA, COMPETENTE PARA A APRECIAÇÃO DO FEITO. ANOTE-SE.