Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 23/02/2018 | DJRS

Interior 1º Grau

INTIMEM-SE. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS.
003/1.16.0009919-3 (CNJ 0020305-78.2016.8.21.0003) - R.MIS. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XMH.M (PP. ELISA COSTA GALHO CONTI 18199/RS, FATIMA MOHAMMAD ZIYADE 30149/RS E
LUCIELI COSTA GALHO 50963/RS) .

VISTA AO AUTOR.
003/1.16.0011534-2 (CNJ 0022556-69.2016.8.21.0003) - E.C.P.M (PP. EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER 98896/RS) XE.P.MI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
À RÉPLICA.

003/1.17.0000032-6 (CNJ 0000064-49.2017.8.21.0003) - E. E A.O.S. (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS) XG.Y.MO. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR QUAL O EMPREGADOR DO RÉU.

003/1.17.0001286-3 (CNJ 0002074-66.2017.8.21.0003) - H.D.S. (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) XMR.C. (PP. NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA 47980/RS).
À RÉPLICA.

003/1.17.0002317-2 (CNJ 0003872-62.2017.8.21.0003) - MIP.D. (PP. HEVELIN FRANCO FERREIRA 87005/RS) XI.D.D. (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 14/03/2018, ÀS 14H50MIN. INTIMEM-SE. SRAS. PROCURADORAS COMUNICAREM OS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.
003/1.17.0002727-5 (CNJ 0004640-85.2017.8.21.0003) - T.A.S. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) XJ.L.P.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 28/03/2018, ÀS 16H30MIN. INTIMEM-SE. SRA PROCURADORA COMUNICAR O CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.17.0002996-0 (CNJ 0005228-92.2017.8.21.0003) - MR.L. E G.R.L. (PP. LUIZ FELIPE SILVA DOS SANTOS 94540/RS) XJ.F.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 20/03/2018, ÀS 14H40MIN .INTIMEM-SE. SR. PROCURADOR COMUNICAR A CLIENTE DA DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.17.0003327-5 (CNJ 0006064-65.2017.8.21.0003) - R.MR. (PP. LISIANE SILVEIRA ROSA 40977/RS) XA.G.S. (PP. CARLOS TIMÓTEO MENDES DE ARAUJO 55837/RS).

CONSIDERANDO, A INÉRCIA DA PARTE AUTORA EM ACOSTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 32, BEM COMO,
DEIXOU DE TRAZER OUTROS ELEMENTOS QUE PUDESSEM COMPROVAR A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DEVIDAS DE ACORDO COM O ART. 98 DO CPC. POSTULA A AUTORA A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA SI, ALEGANDO QUE
CONVIVEU COM O FALECIDO POR MAIS DE 08 ANOS, SENDO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO, ELE NÃO TERIA PERMITIDO QUE ELA TRABALHASSE, FAZENDO COM QUE SE AFASTASSE DO
MERCADO DE TRABALHO E QUE EM DECORRÊNCIA DE SUA IDADE NÃO CONSEGUE MAIS SE COLOCAR NO MERCADO DE TRABALHO REQUEREU A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, UMA
VEZ QUE O DIVORCIANDO SEMPRE FOI O PROVEDOR DO SUSTENTO DA FAMÍLIA. A SUCESSÃO DE A G. DOS S., EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, ADUZ QUE A AUTORA, NUNCA FOI DEPENDENTE
DO DE CUJOS E QUE ESTÁ INSERIDA NO MERCADO DE TRABALHO, POIS LABORA NA ECONOMIA INFORMAL COM VENDAS, ESTANDO CADASTRADA COMO EMPRESÁRIA INDIVIDUAL JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO À FL.115. ENTENDO QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA. NA
FORMA DO ART. 695 DO NCPC, DESIGNO O DIA 28/03/2018 ÀS 16H20MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS
PROCURADORES OU DE DEFENSORES PÚBLICOS. INTIME(M)-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. SRS. PROCURADORES COMUNICAREM OS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.17.0003359-3 (CNJ 0006143-44.2017.8.21.0003) - D.T.F. (PP. JULIANA DE VASCONCELLOS CHAPARINI 91797/RS) XJ.N.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO AUTOR.

003/1.17.0003957-5 (CNJ 0007375-91.2017.8.21.0003) - R.G.B.J. (PP. VANESSA DELFIN CANABARRO 90096/RS) XB.F.C.B. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).
À RÉPLICA.

003/1.17.0004196-0 (CNJ 0007943-10.2017.8.21.0003) - R.S.N. (PP. LISANDRADE VARGAS 78511/RS) XF.A (PP. LUCILA BEATRIZ ABDALLAH NUNES 28351/RS E STELA MARIS SIQUEIRA HARRES
31706/RS).

NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 21/03/2018, ÀS 15H30MIN.INTIMEM-SE. SRAS. PROCURADORAS COMUNICAREM AS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA.
003/1.17.0004252-5 (CNJ 0008020-19.2017.8.21.0003) - MIA.J. (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS) XMIB.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

À RÉPLICA
003/1.17.0005196-6 (CNJ 0010084-02.2017.8.21.0003) - L.A.MI (PP. FABIANA SUELI FRELICH ALVES 82302/RS) XL.F.C.M (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
NOS TERMOS DO ARTIGO 694 DO CPC, TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO FOI OPORTUNIZADO ÀS PARTES A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, O QUE PODERÁ VIR
EM SEU BENEFÍCIO, DESIGNO O DIA 21/03/2018, ÀS 15H40MIN.INTIMEM-SE. SRA. PROCURADORA COMUNICAR A CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA.

003/1.17.0005484-1 (CNJ 0010759-62.2017.8.21.0003) - N.O (PP. IARA GLECY CACERES DELLA PACE 22646/RS) XS.F.O.B. (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS).

ADVOGADO HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (OAB 76.185) DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO
INCIDÊNCIA DE MULTA. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SI DO DEVOLVI DOS ANTES DA PUBLI CAÇÃO DESTA.

003/1.17.0005886-3 (CNJ 0011552-98.2017.8.21.0003) - S.S. (PP. TIAGO MEREGALI MODEL FERREIRA 83784/RS) XO.MIR. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO AUTOR DE RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.

003/1.17.0006089-2 (CNJ 0011990-27.2017.8.21.0003) - T.MIS.C. E G.C.S. (PP. TAMARA LOPES LEMES 93134/RS E VANESSA ARMILIATO DE BARROS 59181/RS) XB.E.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).

ÀS PARTES, DO DESPACHO FL52.DESIGNO O DIA 11/04/2018, ÀS 15:55, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADA DE
ADVOGADO, E PARA QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.0 DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA
DA AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE
NA SUA REALIZAÇÃO ( 4°, I E 5° DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECI DA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,
SERÁ CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. DA MESMA FORMA, DEVERÁ A PARTE
RÉ SER ADVERTIDA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O
VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8° DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3° DO CPC).
DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA DE DANIELA EM FAVOR DOS AUTORES, UMA VEZ QUE JÁ SE ENCONTRA, DE FATO, SOB SEUS CUIDADOS. ADEMAIS, O ESTUDO SOCIAL FOI FAVORÁVEL À
CONCESSÃO DA GUARDA DO INFANTE A SEU FAVOR. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO
SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.17.0007029-4 (CNJ 0013936-34.2017.8.21.0003) - F.F.S. E D.F.S. (PP. EMERSON ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA 61972/RS) XJ.MIS. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

003/1.17.0007267-0 (CNJ 0014496-73.2017.8.21.0003) - A.L.B.B. (PP. GEOVANI GHIDOLIN 30797/PR, SANDRA MARA MARTINS MORAES 8322/RS E SILVANA BREDA CELLA 103349/RS) E I.B. (PP. LAURO
ROBERTO BORBA 22857/RS) X L. B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO DOCUMENTO JUNTADO À FL. 18, NOTICIANDO O FALECIMENTO DO INTERDITANDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 485, IX DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-
SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.17.0008086-9 (CNJ 0016242-73.2017.8.21.0003) - S.V.B.P. (PP. GILSON D'AVILA MACHADO 75561/RS) XS.MII.P. (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS).
À RÉPLICA.

003/1.17.0008636-0 (CNJ 0017522-79.2017.8.21.0003) - E.MIS.S. (PP. ROGERIO ANTONIO GOMES 13573/RS) XH.R.G.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA AO AUTOR DA CERTI DÃO DE FL.16.

003/1.17.0008887-8 (CNJ 0018078-81.2017.8.21.0003) - K.E.B.S. E W.B.S. (PP. FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO 13889/RS) XP.W.R.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO RÉU A FIM DE QUE SEJA OFICIADO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 18.

003/1.17.0009660-9 (CNJ 0020108-89.2017.8.21.0003) - B.S.O. (PP. SARA CAPARROS SILVA 65509/RS) XJ.L.A.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESIGNO O DIA 16/05/2018, ÀS 15:20, PARA A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, EM QUE AS PARTES DEVERÃO COMPARECER
ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, E
PARA QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.° DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA,
INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE NA SUA
REALIZAÇÃO ( 4°, I E 5° DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SERÁ
CONSIDERADA REVEL, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER
ADVERTI DA DE QUE O NÃO COMPARECI MENTO INJUSTIFICADO SERÁ CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA
CAUSA (ART. 334, 8° DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3° DO CPC). OUTROSSIM,
DEFIRO A TUTELA PLEITEADA (ART. 311 DO CPC), FIXANDO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA, A SEREM SUPORTADOS PELO RÉU, NO MONTANTE DE 30% DOS SEUS
RENDIMENTOS LÍQUIDOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA INFORMADA PELA AUTORA. OFICIE-SE AO INSS, DETERMINANDO OS DESCONTOS, E
SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GANHOS MENSAIS DO REQUERIDO, EM DEZ DIAS(OFÍCIOÀ DISPOSIÇÃO). OFICIE-SE, TAMBÉM, AO SANTANDER E AO BANRISUL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES EM NOME DO REQUERIDO. POR FIM, INDEFIRO, POR ORA, O BLOQUEIO DE 50% DOS VALORES EXISTENTES NA CONTA POUPANÇA DO
REQUERIDO, UMA VEZ QUE JÁ APRAZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MOMENTO EM QUE SERÁ ANALISADA A QUESTÃO. INTIMEM-SE. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AGUARDE-SE A
AUDIÊNCIA APRAZADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE
JUÍZO.

003/1.17.0010502-0 (CNJ 0021980-42.2017.8.21.0003) - N.L. (PP. ANDREIA MARIA BONATTO 58459/RS) XC.R.D.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .
RETORNO DO NEGATIVO DO OFÍCIO AO EMPREGADOR.

003/1.17.0010687-6 (CNJ 0022367-57.2017.8.21.0003) - B.P.S. (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) XV.H.P.P. (PP. CLÁUDIA FIGUEIRA RODRIGUES 107436/RS) .
I NTI ME-SE A APARTE AUTORA PARA FORNECER CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

003/1.17.0011049-0 (CNJ 0023015-37.2017.8.21.0003) - A.MIMI E C.M (PP. CAMILA BURESESKA MARTINS 87729/RS).

ÀS PARTES, DO DESPACHO FL.37. DEFIRO A AJG. DESIGNO O DIA11/04/2018, ÀS 15H05 PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTIMEM-SE. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES
DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.17.0011260-4 (CNJ 0023450-11.2017.8.21.0003) - A.MIS. (PP. SILVIO BELMONTE DIAS 98288/RS E SOLANGE GRASEL TEIXEIRA 78811/RS) XG.MIMI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).
DEFIRO A PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DESIGNO O DIA 23/05/2018, ÀS 16:50, PARA A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, EM QUE AS PARTES DEVERÃO
COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, ACOMPANHADO DE
ADVOGADO, E PARA QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO (ART. 334, CAPUT E 9.° DO CPC). O PRAZO DE CONTESTAÇÃO, DE 15 DIAS, SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA
DA AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DESTA PELA PARTE RÉ, JÁ QUE NO CASO, A PARTE AUTORA NÃO MANIFESTOU, NA INICIAL, EXPRESSO DESINTERESSE
NA SUA REALIZAÇÃO ( 4°, I E 5° DO ART. 334 DO CPC). DO MANDADO, TAMBÉM DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA À PARTE RÉ DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL,
SERÁ CONSI DERADA REVEL, PRESUMI NDO-SE VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA INTEGRAL DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO. TAMBÉM DEVERÁ A PARTE RÉ SER
ADVERTI DA DE QUE O NÃO COMPARECI MENTO I NJUSTI FI CADO SERÁ CONSI DERADO ATO ATENTATÓRI O À DI GNIDADE DA JUSTIÇA E SANCI ONADO COM MULTA DE ATÉ 2% SOBRE O VALOR DA
CAUSA (ART. 334, 8° DO CPC). INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, ADVERTIDA DAS PENAS PARA O CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA (ART. 334, 3° DO CPC). ELABORA-SE
ESTUDO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. SRS PROCURADORES, CIENTIFIQUEM SEUS CLIENTES DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS
PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO.

003/1.17.0011410-0 (CNJ 0023902-21.2017.8.21.0003) - L.N.A (PP. MÁRCIO WILSMANN CURI PEREIRA 105540/RS) XG.R.N.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA OFICIE-SE OS ÓRGÃOS DE PRAXE, COMO REQUERIDO NO ITEM B, PELA PARTE AUTORA. À PARTE AUTORA PARA INDICAR QUAIS ÓRGÃOS A
SEREM OFICIADOS E OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.