TRT da 3ª Região 27/02/2018 | TRT-3

Judiciário

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Recomendação RECOMENDAÇÃO Nº GCR/GVCR/1/2018 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018. Assunto: Recuperação Judicial das Empresas do Grupo Oi O Desembargador Corregedor, Rogério Valle Ferreira, e o Desembargador Vice-Corregedor, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o decurso do prazo a que alude a Recomendação CR/VCR nº10 de 12 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO a homologação do plano de recuperação judicial das Empresas do Grupo Oi pelo d. Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; RESOLVEM: Revogar a Recomendação CR/VCR nº10, de 12 de dezembro de 2016. Publique-se e registre-se, remetendo-se cópia aos Juízes Titulares, Substitutos e Auxiliares em exercício na Primeira Instância. (a)ROGÉRIO VALLE FERREIRA Desembargador Corregedor (a)FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Desembargador Vice-Corregedor D CEJUSC-JT de 2º Grau Notificação PROCESSO ROPS 0011434-63.2016.5.03.0180 Antônio Gomes de Vasconcelos Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC de 2o. Grau INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA PARA O DIA 6/3/2018 ÀS 14:00 HORAS SALA 3 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe PROCESSO Nº ROPS 0011434-63.2016.5.03.0180 - PJe RECORRENTE: EVELIM ARIELE SANTOS DE CASTRO ADVOGADO: JOSE AMARANTE DE VASCONCELOS (OAB: 60979/MG) RECORRIDO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA (OAB: 83096/MG) Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de conciliação no dia 6/3/2018, às 14:00 horas, SALA 3, neste CEJUSC de 2º GRAU, situado na Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefone: (31) 3228 -7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . As partes poderão trazer seus cálculos de liquidação para facilitar a negociação. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - EVELIM ARIELE SANTOS DE CASTRO - SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. PROCESSO ROPS 0010314-95.2016.5.03.0111 Antônio Gomes de Vasconcelos Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC de 2o. Grau INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA PARA O DIA 6/3/2018 ÀS 13:45 HORAS SALA 1 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe PROCESSO Nº ROPS 0010314-95.2016.5.03.0111 - PJe RECORRENTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: PAULO DIMAS DE ARAUJO (OAB: 55420/MG) RECORRENTE: CREDI10 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ADVOGADO: RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB: 108105/MG) RECORRIDO: TIAGO PEREIRA AIRES ADVOGADO: JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB: 73683/MG) Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de conciliação no dia 6/3/2018, às 13:45 horas, SALA 1, neste CEJUSC de 2º GRAU, situado na Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefone: (31) 3228 -7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . As partes poderão trazer seus cálculos de liquidação para facilitar a negociação. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BMG SA - CREDI10 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI - TIAGO PEREIRA AIRES PROCESSO ROPS 0011175-93.2016.5.03.0010 PJe Antônio Gomes de Vasconcelos Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC de 2o. Grau INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA PARA O DIA 6/3/2018 ÀS 14:00 HORAS SALA 1 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe PROCESSO Nº ROPS 0011175-93.2016.5.03.0010 - PJe RECORRENTE: BANCO BMG SA ADVOGADO: PAULO DIMAS DE ARAUJO (OAB: 55420/MG) RECORRENTE: MASTER BRASIL S.A. ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB: 66493/MG) RECORRIDO: VIVIANE GOMES SOARES ADVOGADO: JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB: 73683/MG) Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de conciliação no dia 6/3/2018, às 14:00 horas, SALA 1, neste CEJUSC de 2º GRAU, situado na Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefone: (31) 3228 -7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . As partes poderão trazer seus cálculos de liquidação para facilitar a negociação. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BMG SA - MASTER BRASIL S.A. - VIVIANE GOMES SOARES PROCESSO RO 0010398-47.2015.5.03.0171 PJe Antônio Gomes de Vasconcelos Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC de 2o. Grau INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AUDIÊNCIA PARA O DIA 6/4/2018 ÀS 11:15 HORAS SALA 1 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe PROCESSO Nº RO 0010398-47.2015.5.03.0171 - PJe RECORRENTE: SIND TRAB IND EXTR MIN E DE PESQ PROSPEC EXTR E BENEF FER MET BAS E DEMAIS MIN MET E N MET DE ITABIRA E REGIAO ADVOGADO: HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 55420/MG) RECORRENTE: VALE S.A. ADVOGADO: MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB: 87880/MG) ADVOGADO: MARINA MARTINS DA COSTA (OAB: 150332/MG) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB: 110635/MG) ADVOGADO: JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS (OAB: 125366/MG) ADVOGADO: LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS (OAB: 133062/MG) RECORRIDO: ITAI ESTUDOS PROJETOS E PERFURACOES LTDA. ADVOGADO: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB: 77953/SP) RECORRIDO: VALE S.A. ADVOGADO: MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB: 87880/MG) ADVOGADO: MARINA MARTINS DA COSTA (OAB: 150332/MG) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB: 110635/MG) ADVOGADO: JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS (OAB: 125366/MG) ADVOGADO: LAIS GUERRA JUVENTINO DIAS (OAB: 133062/MG) RECORRIDO: SIND TRAB IND EXTR MIN E DE PESQ PROSPEC EXTR E BENEF FER MET BAS E DEMAIS MIN MET E N MET DE ITABIRA E REGIAO ADVOGADO: HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA (OAB: 55420/MG) Fica V. Sa. intimada do adiamento da audiência de conciliação para o dia 6/4/2018, às 11:15 horas, SALA 1, neste CEJUSC de 2º GRAU, situado na Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Funcionários, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefone: (31) 3228 -7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ITAI ESTUDOS PROJETOS E PERFURACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE BRANDAO SILVA - MARIA DE LOURDES BRANDAO SILVA Intimação para Audiência de Conciliação (PJe) Fica V.Sa. intimado(a) do adiamento da audiência de conciliação para o dia 19/03/2018 13:30 horas , Sala 1 , neste CEJUSC-JT de 2º GRAU, situado à Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, telefone: (31) 3228-7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . Ficam as partes cientes, nos termos do art. 334, § 8º, CPC c/c art. 769, CLT, que: I) "§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." II) O reclamante deverá comparecer pessoalmente à audiência ficando a cargo do ilustre procurador destinatário da presente intimação comunicá-lo deste encargo, nos termos do art. 334, § 8º, CPC e respectivas cominações. Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE BRANDAO SILVA - MARIA DE LOURDES BRANDAO SILVA Intimação para Audiência de Conciliação (PJe) Fica V.Sa. intimado(a) do adiamento da audiência de conciliação para o dia 19/03/2018 13:30 horas , Sala 1 , neste CEJUSC-JT de 2º GRAU, situado à Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, telefone: (31) 3228-7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . Ficam as partes cientes, nos termos do art. 334, § 8º, CPC c/c art. 769, CLT, que: I) "§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." II) O reclamante deverá comparecer pessoalmente à audiência ficando a cargo do ilustre procurador destinatário da presente intimação comunicá-lo deste encargo, nos termos do art. 334, § 8º, CPC e respectivas cominações. Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - EDIS FERREIRA JOSAFA Intimação para Audiência de Conciliação (PJe) Fica V.Sa. intimado(a) do adiamento da audiência de conciliação para o dia 19/03/2018 13:30 horas , Sala 1 , neste CEJUSC-JT de 2º GRAU, situado à Avenida do Contorno, 4631, 11º andar, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, telefone: (31) 3228-7095, e-mail: central2@trt3.jus.br . Ficam as partes cientes, nos termos do art. 334, § 8º, CPC c/c art. 769, CLT, que: I) "§ 8º - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado." II) O reclamante deverá comparecer pessoalmente à audiência ficando a cargo do ilustre procurador destinatário da presente intimação comunicá-lo deste encargo, nos termos do art. 334, § 8º, CPC e respectivas cominações. Belo Horizonte, 27 de Fevereiro de 2018. Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Despacho Despacho DESPACHOS EXARADOS PELO EXMº. DESEMBARGADOR VICE -CORREGEDOR.
Complemento: 1a. Vara do Trab.de Juiz de Fora Recorrido(s)            os mesmos TRT/PG/ 090-235100/17 Processo 0000097-03.2011.5.03.0035 RO PARA CIÊNCIA DO DR. LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB/MG 178.008) (OAB/SP 361.409) (OAB/RJ 62.456) Vistos. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, por meio da petição protocolizada sob o nº 090-235100/17, apresenta documentos de representação e requer o cadastramento, de forma exclusiva, do nome do DR. LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB/MG 178.008) (OAB/SP 361.409) (OAB/RJ 62.456), para fins de intimações relativas aos autos do processo 0000097- 03.2011.5.03.0035 RO. Considerando que os autos do processo se encontram no c. TST, qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser endereçado àquela Corte Superior, por meio do seu Portal da Advocacia (opção Peticionamento Eletrônico, e-Doc). Nos termos do parágrafo único do art. 12 da Resolução Conjunta GP/1ªVP/CR/DJ nº 1, de 9 de dezembro de 2013, determino o arquivamento da petição nº 090-235100/17. P. I. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018 FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO Desembargador Vice-Corregedor