Movimentação do processo MS-0016044-40.2014.5.16.0000 do dia 22/01/2018

    • Estado
    • Maranhão
    • Tipo
    • Acórdão
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • Secretaria do Tribunal Pleno - Acórdão
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):

- SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
28bb7f3 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Extraordinária,
realizada no dia onze de dezembro do ano de 2017, no exercício da
Presidência a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE

CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e

Corregedora, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE

SOUSA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR

e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho

LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por maioria,conhecer do mandado

e, no mérito, por unanimidade, conceder a segurança no sentido de
que seja suspensa em definitivo a execução, até o refazimento dos
cálculos de liquidação, observados os expurgos determinados na
sentença a quo  e, acórdão ad quem , em observação à coisa
julgada. Sem custas processuais."


Intimado(s)/Citado(s):
- MARINETE SILVA FRAZAO

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
28bb7f3 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Extraordinária,
realizada no dia onze de dezembro do ano de 2017, no exercício da
Presidência a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE

CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e

Corregedora, com a presença dos Excelentíssimos Senhores

Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE

SOUSA, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR

e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho

LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por maioria,conhecer do mandado

e, no mérito, por unanimidade, conceder a segurança no sentido de

que seja suspensa em definitivo a execução, até o refazimento dos

cálculos de liquidação, observados os expurgos determinados na

sentença a quo  e, acórdão ad quem , em observação à coisa
julgada. Sem custas processuais."