Movimentação do processo MS-0016579-95.2016.5.16.0000 do dia 22/01/2018

    • Estado
    • Maranhão
    • Tipo
    • Acórdão
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • Secretaria do Tribunal Pleno - Acórdão
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):

- EUZAMAR ALVES REGO

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- FRANCISCO JOSE CALDAS CARVALHO

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima
Senhora Procuradora do Trabalho
VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- GENECI DE AGUIAR SILVA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os

Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO

BEDÊ FREIRE , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA , ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- GRACIMAR RIBEIRO LIMA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- LUCY MARY MARTINS SILVA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os

Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO

BEDÊ FREIRE , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA , ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- LUIS NASCIMENTO PEREIRA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA DE FATIMA MOTA MORAES

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA JULIA REIS NOGUEIRA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os

Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO

BEDÊ FREIRE , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA , ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA MIRIAN PENHA LEAL

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ODETE ARAUJO CAMPOS

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA RAIMUNDA SOBRINHO RUDAKOFF

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO

BEDÊ FREIRE , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA

ANDREA FARIAS DA SILVA , ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- NEUZA CRISTINA OLIVEIRA FROZ

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- WILMAR LOPES FERREIRA

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO
NEVES
, por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no
mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA ODETE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id

e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO
BEDÊ FREIRE
, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e

LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."


Intimado(s)/Citado(s):

- SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO
MARANHAO

Ficam as partes notificada para tomarem ciência do Acórdão de Id
e3b6701 que tem a seguinte conclusão: " Acordam os
Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do

Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Extraordinária,

realizada no dia vinte de novembro do ano de 2017, sob a

Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES

MAGNO ARAÚJO FARIAS ,com a presença dos Excelentíssimos

Senhores Desembargadores SOLANGE CRISTINA PASSOS DE

CASTRO CORDEIRO (Vice-Presidente e Corregedora), AMÉRICO

BEDÊ FREIRE , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO , MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA
, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
e, ainda, da Excelentíssima

Senhora Procuradora do Trabalho VIRGÍNIA DE AZEVEDO

NEVES , por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no

mérito, conceder a segurança, nos termos da fundamentação."