Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 05/03/2018 | DJRS

Capital 1º Grau

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Lei n° 11.419 de 19/12/06

Capital 1° Grau

PORTO ALEGRE

FORO CENTRAL - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE N° 66/2018

001/1.16.0107121-4 (CNJ 0005070-15.2016.8.21.5001) - ALINE MACHADO DA SILVA (PP. ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO 94338/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X
SOFACIL TECNOLOGIA LTDA (CCFÁCIL) (PP. SIDNEI GISSONI 87495/SP E TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN 71199/RS).

A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA 04/04/2018 ÀS 16:00 FOI CANCELADA CONFORME PETIÇÃO DE FOLHA N° 144.
PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2018

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE N° 67/2018

001/1.16.0107121-4 (CNJ 0005070-15.2016.8.21.5001) - ALINE MACHADO DA SILVA (PP. ARTHUR BARBOSA PASQUALOTTO 94338/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X
SOFACIL TECNOLOGIA LTDA (CCFÁCIL) (PP. SIDNEI GISSONI 87495/SP E TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN 71199/RS).

RETIFICAÇÃO DA NOTA 66/2018: SESSÃO DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA 04/04/2018 ÁS 15:30 CONFORME PETIÇÃO DA FOLHA 130.
PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2018

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE N° 68/2018

001/1.15.0082641-4 (CNJ 0116839-27.2015.8.21.0001) - RODRIGO TRINDADE BARCELOS (PP. RAFAELA FERRON D'AVILA 58448/RS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA 70451/RS E THIELEEM NADAL DE
OLIVEIRA 46E530/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTI NS CHAGAS 83640A/RS).

SESSÃO DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA 07/07/2018 ÁS 10H30 FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 06/03/2018 ÁS 10H30MN.
PORTO ALEGRE, 2 DE MARÇO DE 2018

FORO CENTRAL - PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA (PROGRAM)

PROJETO DE GESTÃO E RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA (PROGRAM) NOTA DE EXPEDIENTE N° 109/2018

001/1.10.0111443-5 (CNJ 1114431-22.2010.8.21.0001) - JORGE ALBERTO LUCAS PINHEIRO (PP. DIEGO KRÜGER VELHO 39E748/RS, GUILHERME MOSCHINI BECKER 66691/RS E JEFERSON NUNES
WASCHBURGER 42E467/RS) X BANCO DO PARANÁ S.A. (PP. ALICE BATISTA HIRT 44369/RS, ANA PAULA BALDISSERA 39E818/RS, FABIO MARIANTE MNCARONE 19835/RS E FRANCISCO MACEDO
FERREIRA 45E405/RS).

VISTOS ETC. TENDO SIDO O AUTOR INTIMADO POR CARTA AR, EXPEDIDA PARA O ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, CABÍVEL A EXTINÇÃO POR ABANDONO
DA CAUSA, O QUE ORA VAI DECLARADO. CUSTAS EX LEGE. P. R. I.

001/1.11.0325463-5 (CNJ 0398389-02.2011.8.21.0001) - SANDRA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA (PP. EDMLSON FREIRE PINTO 57293/RS) XBV FINANCEIRA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS ETC. HOMOLOGO A RENÚNCIA À FL. 74 E EXT1NGO O FEITO. CUSTAS EXLEGE. P. R. I. O PROCESSO DEVE RETORNAR À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIXA E
ARQUIVAMENTO.

001/1.12.0139563-2 (CNJ 0005952-92.2012.8.21.2001) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E FERNANDA BUSKO
VALIM 83280A/RS) XJOCEMAR MEZETTI NUNES (PP. NICELEN JOAQUIM BAPTISTA 38171/RS).

VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. DIL.
001/1.12.0148148-2 (CNJ 0205955-49.2012.8.21.0001) - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS) XSANDRA REGINA DOS SANTOS
OLIVEI RA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. NA BUSCA E APREENSÃO, EM JULHO/2014, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NOTICIOU A CESSÃO DO CRÉDITO PARA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA (FL. 69 E SEGUINTES). ASSIM, ESTÁ DEVIDAMENTE DEMONSTRADA A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR, FINS DE ATENDER À NORMA DO ART. 290 DO CC, CONSOANTE A
DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHA O REQUERIMENTO. NÃO HÁ COMO AFASTAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL REQUERIDA A PRÓPRIA TRAMITAÇÃO QUE SE SEGUIU É A EVIDÊNCIA.
ESTANDO REGULARMENTE ATENDIDOS OS REQUISITOS, RECONSIDERO A DECISÃO E DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO, A HIPÓTESE ERA A DE DEVOLUÇÃO
À ORIGEM, POR REFUGIR, EM RAZÃO DA PESSOA, DA ATRIBUIÇÃO DO PROGRAM. TODAVIA, TRATA-SE DA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES E NOVA CIRCULAÇÃO
GERARÁ TEMPO E CUSTO SEM AGREGAR VALOR. ASSI M, POR COMPETÊNCIA RESIDUAL, CONHEÇO DA PRETENSÃO DAS PARTES. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO E EXTNGO O FEITO. CUSTAS EX
LEGE. P. R. I.

001/1.12.0181333-7 (CNJ 0248831-48.2012.8.21.0001) - FABIANO DOS SANTOS VANACOR (PP. ALESSANDRA BORN COSTA 71253/RS E GUILHERME RAMOS LIMA 71246/RS) XHSBC BANK BRASIL S/A
(PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, CRYSTIANE LINHARES 71029A/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS, LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH 18673/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) .

VISTOS ETC. À HOMOLOGAÇÃO, AS PARTES DEVEM JUNTAR A VIA ORIGINAL DO ACORDO OU CÓPIA AUTENTICADA. INTIMEM-SE
001/1.12.0191842-2 (CNJ 0260761-34.2012.8.21.0001) - RONY ULGUIM (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) XBANCO ITAÚ S.A. (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS E
GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS).

VISTOS ETC. À HOMOLOGAÇÃO, AS PARTES DEVEM JUNTAR A VIA ORIGINAL DO ACORDO OU CÓPIA AUTENTICADA. INTIMEM-SE
001/1.12.0194385-0 (CNJ 0009743-97.2012.8.21.6001) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A (PP. PAULO CÉSAR DA ROSA GOES 4008/SC) XIRENA GENOVEVA SZALANSKI (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS ETC. INTIMADAPESSOALMENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, A PARTE RÉ NÃO SE OPÔS. ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELO QUE RESTA EXTINTO O FEITO. CUSTAS
PELO AUTOR. P.R.I. APÓS, OS AUTOS DEVEM RETORNAR À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

001/1.12.0253046-0 (CNJ 0337738-67.2012.8.21.0001) - KLEITON NUNES FIGUEREDO (PP. PATRÍCIA SAIENE MENEZES ARAUJO 79570/RS) XBANCO ITAUCARD S/A (PP. EDUARDO JOSÉ FUMS FARIA
225241/SP E MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA 72245/RS).

VISTOS ETC. À HOMOLOGAÇÃO, AS PARTES DEVEM JUNTAR A VIA ORIGINAL DO ACORDO OU CÓPIA AUTENTICADA. INTIMEM-SE
001/1.12.0307663-1 (CNJ 0015369-97.2012.8.21.6001) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS) XELOISA MARCHESE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).

VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA EM 27/12/2012. EM 12/11/2015, FOI ORDENADA A INTMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA PARA QUE DESSE REGULAR
SEGUIMENTO. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO EM 02/06/2016, VIERAM OS AUTOS PARA O PROGRAM. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, JULGO EXTINTA A AÇÃO POR NÃO TER O
AUTOR DADO O IMPULSIONAMENTO DEVIDO. P. R. I.

001/1.13.0038305-5 (CNJ 0044938-67.2013.8.21.0001) - BANCO ITAUCARD S/A (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS E GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS) XRONY ULGUIM (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REPORTO-ME À DECISÃO PROFERI DA NO PROCESSO N° 001/1.12.0191842-2, EM ANEXO
001/1.13.0084660-8 (CNJ 0096554-81.2013.8.21.0001) - RODEZIO JOAQUIM VALIM (PP. MILTON ALVES DOS SANTOS BRAGANCA 19488/RS E REMO VALIM 53742/RS) XAIMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS,
PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS, RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

VISTOS ETC. A PARTE EMBARGANTE BUSCA, EM VERDADE, A REVISÃO DA DECISÃO, HIPÓTESE QUE NÃO TEM LUGAR NOS ACLARATÓRIOS. COM EFEITO, A DISCORDÂNCIA NÃO IMPLICA NA
OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, POIS AS QUESTÕES LEVANTADAS FORAM APRECIADAS. PELO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INTIMEM-SE.

001/1.13.0084960-7 (CNJ 0003721-58.2013.8.21.2001) - BERLIM COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME (PP. MARCO ANTONIO IGLESIAS CABRAL 44878/RS) XBANCO BRADESCO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).

VISTOS ETC. TENDO SIDO O AUTOR INTIMADO POR CARTA AR, EXPEDIDA PARA O ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, CABÍVEL A EXTINÇÃO POR ABANDONO
DA CAUSA, O QUE ORA VAI DECLARADO. CUSTAS EX LEGE. P. R. I. APÓS, REMETA-SE À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

001/1.13.0094337-9 (CNJ 0003347-63.2013.8.21.5001) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI 74909A/RS, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) XMARLI LOURDES CAUMO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. A AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DO RÉU SIGNATÁRIO DA TRANSAÇÃO A FLS. 52-53 IMPEDE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. NÃO HÁ COMO ACEITAR OUTRA
FORMA, POIS SE TRATA DE CONSTITUIR, A PARTIR DA DECISÃO, TÍTULO EXECUTIVO. TODAVIA, TOMO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR COMO DESISTÊNCIA DA AÇÃO, PELO QUE RESTA EXTINTO O
FEITO. CUSTAS EXLEGE. P.R.I. RESTITUA-SE À ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS FINAIS, BAIXA E ARQUIVAMENTO.

001/1.13.0102252-8 (CNJ 0004474-15.2013.8.21.2001) - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (PP. ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL 77858/RS E ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 58176/RS) X
VANESSA MAIA DE AZEVEDO NASCIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).