TRT da 2ª Região 07/03/2018 | TRT-2

Judiciário

Tribunal Pleno/Órgão Especial
Edital

TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL

EDITAL N° 015/18-OE

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Procuradoria Regional do Trabalho: Exmo. Sr. Procurador-Chefe Dr.

Erich Vinicius Schramm

1) ACÓRDÃO N° 001/18 - OE

PROCESSO TRT/SP N° 00002531620175020000 - OE - AGRAVO

REGIMENTAL

AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO
SÃO PAULO E CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS

ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

AGRAVADA: R. DECISÃO DA CORREGEDORIA DO E. TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2- REGIÃO

ADVOGADA: DRA. ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO

(OAB/SP 231.355)

ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região em, por
unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da
Exma. Sra. Desembargadora Relatora. Ao proferir seu voto, a
Exma. Sra. Desembargadora Regina Duarte acompanhou a
Relatora, consignando, contudo, que entende inadequada a
paralisação de magistrados.

2) ACÓRDÃO N° 002/18 - OE

PROCESSO TRT/SP N° 00003675220175020000 - OE - AGRAVO
REGIMENTAL

AGRAVANTE: PROPERTY ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA.

AGRAVADA: R. DECISÃO DA CORREGEDORIA DO E. TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2- REGIÃO

ADVOGADA: DRA. CARLA DE MORAES FERNANDES (OAB/SP
243.688)

ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região em, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar
provimento ao agravo, nos termos do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora.

3) ACÓRDÃO N° 003/18 - OE

PROCESSO TRT/SP N° 00005875020175020000 - OE - AGRAVO
REGIMENTAL

AGRAVANTE: RICARDO AUGUSTO PRATES

AGRAVADA: R. DECISÃO DA CORREGEDORIA DO E. TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 2- REGIÃO

ADVOGADO: PROCESSO COM PARTE SEM ADVOGADO
ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores do Órgão Especial
do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região em, por
unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da
Exma. Sra. Desembargadora Relatora.

4) ACÓRDÃO N° 004/18 - OE

PROCESSO TRT/SP N° 00004272520175020000 - OE - AGRAVO
REGIMENTAL

AGRAVANTE: SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E