Diário Oficial do Estado da Bahia 09/03/2018 | DOEBA

Executivo

^ EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, ^ DE MARÇO DE ^^^ - ANO CII - No ^^.^^^

Marca SGI

Orientações de Aplicação

Este informativo traz as de^nições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação. Para evitar distorções, pre^ra sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em: “info01/Marca SGI”.

ISO 9001

ISO/IEC 20000-1

Referência de Fontes

DejaVu Sans - Condensed Bold

Referência Cromática

Medidas e Redução da Marca

As medidas desta marca devem ser

aplicadas proporcionalmente, para mais

ou para menos, dependendo do espaço

reservado à impressão.

Assinaturas semestrais e particulares

Capital R$ ,

Interior R$ ,

Estados R$ ,

Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais

Capital R$ ,

Interior R$ ,

Estados R$ ,

Anexo II

Fonte de Financiamento

Programa de Trabalho (Especificação)

Esfera

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Natureza de Fonte de Em R$

Despesa Recursos Valor

3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

3.08.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS

17.511.213.7965 Implantação de Rede de Distribuição F 4.4.90 128

de Água

3.09.000 Secretaria da Administração

3.09.801 Superintendência de Atendimento ao Cidadão

04.122.218.2864 Funcionamento de Posto do Serviço

de Atendimento ao Cidadão - SAC

04.122.218.7363 Realocação de Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão

3.11.000 Secretaria da Educação

3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC

12.368.201.7825 Promoção do 19º Encontro Internacional Virtual Educa - Bahia 2018

12.368.212.4039 Gestão de Sistema Operacional na Educação

12.363.212.4454 Funcionamento de Unidade de Ensino Profissional

3.14.000 Casa Civil

3.14.601 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

14.422.218.8422 Apoio às Ações de Combate e Erradicação da Pobreza

F 3.3.90 100

F 3.3.90 100

F 3.3.90 100

F 3.3.90 114

F 3.3.50 114

F 3.3.90 128

4.4.90 128

3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural

3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional

20.511.213.5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica

na Zona Rural

3.18.802 Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural

20.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

3.19.000 Secretaria da Saúde

3.19.601 Fundo Estadual de Saúde

10.302.200.4873 Apoio ao Funcionamento de Consórcio Interfederativo de Saúde

10.122.200.6112 Monitoramento de Custos e Gastos

em Saúde

10.303.200.7525 Implantação de Laboratório de

Produção de Insumo Estratégico para

a Saúde

3.20.000 Secretaria da Segurança Pública

3.20.102 Departamento de Polícia Técnica

06.126.502.2002 Manutenção de Serviços de Informática

F 4.4.50 128

F 3.3.90 100

S 3.3.71 130

S 3.3.90 647

S 4.4.90 130

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

366.870,00

366.870,00

94.376,00

272.494,00

9.270.178,00

9.270.178,00

4.000.000,00

5.000.000,00

270.178,00

1.500.000,00

1.500.000,00

811.000,00

689.000,00

153.400,00

53.400,00

53.400,00

100.000,00

100.000,00

1.056.074,00

1.056.074,00

855.074,00

1.000,00

200.000,00

F 3.3.90 100

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Anexo II

Programa de Trabalho (Especificação)

1.520.000,00

F 3.3.90 100 100.000,00

F 3.3.50 128 1.000.000,00

F 3.3.90 128 420.000,00

1.150.685,00

1.050.685,00

Anexo II Fonte de Financiamento

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Programa de Trabalho (Especificação) Esfera NaDteusrepzeas ade RFeocnuters does EVma lRo$r

3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e 1.520.000,00

Esporte

3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 1.520.000,00

11.334.208.6976 Funcionamento de Unidade de F 3.3.90 100 100.000,00

Atendimento de Emprego, Trabalho e Renda

11.334.216.5917 Apoio a Empreendimento com F 3.3.50 128 1.000.000,00

Geração de Trabalho e Renda em Economia Solidária

11.334.216.6672 Assistência Técnica a F 3.3.90 128 420.000,00

Empreendimento Econômico-Solidário

em Centros Públicos de Economia Solidária

3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.150.685,00

3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do 1.050.685,00

Estado da Bahia

15.451.204.7903 Implantação de Infraestrutura da F 4.4.90 100 525.341,69

Mobilidade Urbana e Interurbana

15.451.217.1163 Revitalização de Parque Urbano F 4.4.90 100 525.343,31

3.26.601 Fundo Estadual de Habitação de Interesse 100.000,00 Social

16.482.209.5114 Urbanização em Assentamento F 4.4.90 100 100.000,00 Precário

3.80.000 Encargos Gerais do Estado 1.000.000,00

3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a 1.000.000,00

Gestão da SPO/Seplan

28.846.900.8029 Provisão de Recursos para F 3.3.90 100 1.000.000,00

Contrapartida

Total Anulação 19.117.207,00

Superávit Financeiro do Estado 15.748.047,00

300 1.577.047,00

325 6.520.000,00

331 7.651.000,00

Excesso de Arrecadação do Estado 49.585,00

131 49.585,00

F 4.4.90 100 525.341,69

F 4.4.90 100 525.343,31

100.000,00

F 4.4.90 100 100.000,00

Total do Financiamento

35.030.557,00