Diário Oficial do Estado da Bahia 09/03/2018 | DOEBA

Executivo

^^ EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.373

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

<#E.G.B#202051#24#225276>

RESOLUÇÃO Nº 1.945/2018 - Autoriza o Reconhecimento do Diploma de Mestre em Ciências da Educação, expedido pela Universidad Interamericana / Paraguai, da docente Patrícia Bonfim Poceiro. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com a Resolução nº 1.240/2016 e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603180002410 após parecer favorável do relator designado, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o Reconhecimento do Diploma de Mestre em Ciências da Educação, expedido pela Universidad Interamericana / Paraguai, da docente Patrícia Bonfim Poceiro. Art. 2º. Caberá à Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), comunicar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) o reconhecimento do diploma supramencionado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 08 de março de 2018.

Cesário Francisco das Virgens

Presidente da Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação do CONSEPE

José Bites de Carvalho

Presidente do CONSEPE

RESOLUÇÃO Nº 1.946/2018 - Autoriza o Reconhecimento do Diploma de Mestre em Comunicação Educacional Multimédia, expedido pela Universidade Aberta de Portugal, da docente Josete Maria Zimmer. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Conselho Pleno, com fundamento no artigo 12, § 5º do Regimento Geral da UNEB, combinado com a Resolução nº 1.240/2016 e tendo em vista o que consta no Processo nº 0603160254234 após parecer favorável da relatora designada, e ainda a decisão da Presidência da Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação deste mesmo Conselho, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar o Reconhecimento do Diploma de Mestre em Comunicação Educacional Multimédia, expedido pela Universidade Aberta de Portugal, da docente Josete Maria Zimmer. Art. 2º. Caberá à Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), comunicar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) o reconhecimento do diploma supramencionado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do CONSEPE, 08 de março de

2018.

Cesário Francisco das Virgens

Presidente da Câmara de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação do CONSEPE

José Bites de Carvalho

Presidente do CONSEPE

<#E.G.B#202051#24#225276/>

<#E.G.B#202061#24#225289>

Resumo do Convênio Nº 08/2018. CONVENENTES: A Universidade do Estado da Bahia e a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UNEB, e com efetiva frequência, oportunidade de estágio e práticas de campo

na Instituição Concedente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2018.

José Bites de Carvalho

Reitor

<#E.G.B#202061#24#225289/>

<#E.G.B#202098#24#225333>

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 688/2018 - Deferir a PAULO ROBERTO CLEYTON DE CASTRO RIBEIRO, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74569801-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus

XXIV, Xique-Xique, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 689/2018 - Prorrogar o afastamento de IZABEL DE FATIMA CRUZ MELO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74511511-4, lotada no Departamento de Educação, Campus XIII, Itaberaba, para a realização do Curso de Doutorado em Meios e Processos Audiovisuais, na Universidade de São Paulo, pelo período de 09/03/2018 a 09/09/2018, deferido anteriormente pela Portaria nº 653/2016, publicada no DOE de 11/03/2016. 690/2018 - Rescindir, a pedido, o Contrato de OSSIFLERES SILVA DAMASCENO, Professor Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº 74570958-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, com efeito retroativo a 28/02/2018. 691/2018 - Reconhecer o exercício de RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA SANTOS, Servente de Limpeza, matrícula nº 74002897-2, lotada no Polo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (PUSAI), no Cargo Temporário de Secretario Especial de Registro de Diplomas, símbolo DAS-3, durante o afastamento da titular CLEURICE RAIMUNDA DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 73275739-7, que esteve em gozo de férias, no período de 01/02/2018 a 02/03/2018. 692/2018 - Designar HEIDE ESTRELA DOS SANTOS, Secretario Assistente, símbolo DAI-5, matrícula nº 74545560-3, lotada na Coordenação de Apoio Técnico - PROJUR, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular VANIA DA COSTA TOURINHO SILVA, matrícula nº 74002752-8, que se encontra em gozo de férias, no período de 05/03/2018 a 03/04/2018. 693/2018 - Designar ROSANGELA ARAUJO, Servente de Limpeza, matrícula nº 74002507-1, lotada no Departamento

de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, para exercer o Cargo Temporário de Secretario de

Colegiado, símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular GESSICA MARIA BARROS DOS

SANTOS, matrícula nº 74582429-2, que se encontra em gozo de Licença Maternidade, pelo

período de 180 (cento e oitenta) dias, de 23/01/2018 a 21/07/2018. 694/2018 - Conceder aos

servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Universidade o direito à Licença Prêmio, com

base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94. 695/2018 - Conceder o Incentivo à Produção Científica,

no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do

Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do

CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 696/2018 - Deferir a AURELICE DA SILVA MARQUES,

Professor Substituto, Classe 1, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),

matrícula nº 74635800-8, lotada no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, o

Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº

0603180003653, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialista em

Gestão em Saúde, na Universidade do Estado da Bahia. 697/2018 - Permitir o afastamento a

THIAGO MARTINS CALDAS PRADO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74539592-6,

lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, para

realização do Curso de Pós-Doutorado em Literatura, Cultura e Contemporaneidade, na

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pelo período de 01/08/2018 a 29/07/2019.

698/2018 - Averbar, nos registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal desta

Universidade abaixo relacionados, o tempo de serviço prestado sob o Regime Geral da

Previdência. 699/2018 - Averbar, nos registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal

desta Universidade abaixo relacionados, o tempo de serviço prestado à Administração Pública.

700/2018 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor GUILLERMO JAVIER PEDREIRA

ETKIN, Analista Universitário, matrícula nº 74573111-4, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento,

pelo período de Estágio Probatório de 19/08/2014 a 18/08/2017. Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão

e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do

servidor. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 701/2018 - Deferir a

CLEBER NOGUEIRA ALELUIA DE SOUZA, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74508589-8,

lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, o Incentivo

Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº

0603170295818, a partir da data da publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em De

senvolvimento Regional e Urbano, na Universidade Salvador. Para a continuidade do pagamento

da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma

devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de 13/12/2018. 702/2018

- Deferir a ANA CRISTINA DE MENDONCA SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº

74536615-5, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, o Incentivo Funcional

de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603180054720, a

partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado Multi-institucional e Multidisciplinar

em Difusão do Conhecimento, na Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do

pagamento da vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o

Diploma devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de 20/02/2019.

703/2018 - Deferir a IVANA TEIXEIRA FIGUEIREDO GUND, Professor Assistente, Nível B,

matrícula nº 74510402-4, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas,

o Incentivo Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº

0603180026327, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Estudos

Literários, na Universidade Federal de Minas Gerais. Para a continuidade do pagamento da

vantagem, o Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma

devidamente registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de 26/02/2019. 704/2018

- Deferir a IVANETE FERNANDES DO PRADO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº

74510714-5, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o Incentivo

Funcional de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº

0603180057630, a partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Educação

Física, na Universidade Católica de Brasília. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o

Professor deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente

registrado, no prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de 26/02/2019. 705/2018 - Art. 1º.

Homologar as Progressões na Carreira do Magistério Superior dos Docentes citados no Anexo

Único desta Portaria, conforme indicado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de

Pessoas (PGDP). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 706/2018 - Art.

1º. Publicar lista PROVISÓRIA dos servidores da carreira de Técnico Universitário, integrantes

do Grupo Ocupacional Técnico Especifico, lotados na Universidade do Estado da Bahia(UNEB),

que cumpriram os requisitos para progressão na carreira, o prazo Recursal conforme Instrução

Normativa nº 031/2017, deverá ser de 12/03 a 14/03/2018. 707/2018 - Art. 1º. Publicar lista

PROVISÓRIA dos servidores da carreira de Analista Universitário, integrantes do Grupo

Ocupacional Técnico Especifico, lotados na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que

cumpriram os requisitos para progressão na carreira, o prazo Recursal conforme Instrução

Normativa nº 031/2017, deverá ser de 12/03 a 14/03/2018. 708/2018 - Art. 1º. Publicar lista

PROVISÓRIA de indeferimentos da solicitação de progressão dos servidores das carreiras de

Analista Universitário e Técnico Universitário, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico

Especifico, lotados na Universidade do Estado da Bahia(UNEB), abaixo relacionados, o prazo

Recursal conforme Instrução Normativa nº 031/2017, deverá ser de 12/03 a 14/03/2018..

709/2018 - Designar CLEIDENI ALVES DO NASCIMENTO ACCO, Professor Assistente, Nível A,

matrícula nº 74542166-2, lotada no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas,

para exercer o Cargo Temporário de Coordenador de Colegiado do Curso de Letras - Língua

Inglesa e Literaturas, durante o afastamento da titular JACQUELINE LARANJA LEAL

MARCELINO, matrícula nº 74426912-2, que se encontra em gozo de Licença Prêmio, no período

de 01/03/2018 a 31/05/2018. 710/2018 - Designar MARIA ISABEL SANTANA DE ARAUJO,

Secretario de Departamento, símbolo DAI-5, matrícula nº 74382616-7, lotada na Departamento

de Educação, Campus XV, Valença, para exercer o Cargo Temporário de Coordenador III,

símbolo DAI-4, durante o afastamento da titular JOSEMARE PEREIRA SILVA DUARTE, matrícula

nº 71518290-3, que se encontra em gozo de Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e

oitenta) dias, de 08/12/2017 a 05/06/2018. 711/2018 - Designar DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS,

Técnico Universitário, matrícula nº 71564986-6, lotado na Subgerência de Recrutamento,

Seleção, Avaliação e Acompanhamento do Servidor, para exercer o Cargo Temporário de