Diário Oficial do Estado da Bahia 09/03/2018 | DOEBA

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DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SEXTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2018 - ANO CII - No 22.373

PORTARIA Nº 179/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições

conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,

delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrati

vo nº 1224180012264, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público

VIRDÁLIO DE SENNA NETO previstas para o período de 09/03/2018 a 28/03/2018, e de

20/04/2018 a 09/05/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de março de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

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<#E.G.B#201906#46#225115>

RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 01/2018

PROCESSO Nº. 1224170090682

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO

OU JANTAR, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS

NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS ANEXAS AO EDITAL.

O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei

Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº

8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, julga vencedora do

certame a empresa SALVADOR HOTEIS E TURISMO LTDA. EPP, que ofertou a melhor proposta

no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).

Valor global estimado: R$ 73.349,90 (setecentos e três mil trezentos e quarenta e nove reais

e noventa centavos).Valor global apurado: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).Empresas

participantes: 1) AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, 2) ARMAZEM

TURISMO E EVENTOS EIRELI - EPP, 3) BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO

EIRELI EPP, 4) FLAVIO HENRIQUE DE MELLO EPP, 5) GYNBRASIL EMPREENDIMENTOS

TURISMOS EVENTOS E COMER, 6) HOTEL VILA VELHA LTDA, 7) NOVAS IDEIAS ENTRETE

NIMENTOS LTDA - ME, 8) PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, 9) PLANO ALIMENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, 10) PLUS VIAGENS E TURISMO

LTDA - EPP, 11) SALVADOR HOTEIS E TURISMO LTDA. EPP, 12) VIP TOUR EVENTOS E

TURISMO EIRELI ME, 13) VITORIA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA.

Salvador, 08/03/2018. Laurindo Grilo Matos - Pregoeiro

Homologo. Em, 08/03/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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<#E.G.B#201939#46#225151>

RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017

PROCESSO Nº 1224170103148. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia.

CONTRATADA: PRESE Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO:

Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão dos preços praticados no Contrato nº

05/2017, em decorrência de celebração de Convenção Coletiva do Trabalho da Categoria

2017/2018, a qual incluiu a cidade de Feira de Santana, nos termos do art. 143, II, “d”, da Lei Estadual nº 9.433/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 10; 113; 300. As demais

cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#201939#46#225151/>

<#E.G.B#201940#46#225152>

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2018

PROCESSO Nº 1224170079697. OBJETO: renovação da assinatura anual da Associação do

Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso I, da Lei nº 9.433/05. CREDOR: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. VALOR TOTAL:

R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:

05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 08/03/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017

PROCESSO Nº 1224180000487. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia.

CONTRATADA: Ulyfrion Comércio e Serviços Ltda. EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de

vigência do Contrato nº 48/2017 por mais 04 (quatro) meses, com termo inicial em 07.03.2018 e

termo final em 07.07.2018, com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de

Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

<#E.G.B#201941#46#225154/>

<#E.G.B#201957#46#225171>

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018

PE nº 03/2018 - OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE MEMÓRIA PARA

UPGRADE DE SERVIDORES CORPORATIVOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA

BAHIA, CONFORME QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA

SEÇÃO II DO EDITAL.

Data de Abertura das Propostas: 22/03/2018 às 11h00min

Os interessados poderão obter o Edital na sala da COPEL/DPE, no horário das 8:00 às 17:30

horas, na Av. Ulisses Guimarães, 3386, Ed. Multicab Empresarial - Sussuarana, SSA -BA, CEP -

41.219-400, ou pela internet nos sites: http://www.licitacoes-e.com.br/ e www.defensoria.ba.def.

br Informações: Tel.3117-9075 e-mail:laurindo@defensoria.ba.def.br

Salvador, 08/03/2018. Laurindo Grilo Matos. Pregoeiro

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