Diário de Justiça do Estado do Paraná 16/03/2018 | DJPR

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Departamento da Magistratura

PORTARIA N° 2286-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas
atribuições constitucionais e regimentais;

CONSIDERANDO o contido na Resolução
n° 194, de 11 de dezembro de 2017; e,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo

Digital n° 2824-26.2018.8.16.6000, resolve:

D E S I G N A R

os seguintes membros, para comporem o Comitê Orçamentário e Gestor Regional
da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme a
Resolução n° 194, de 11 de dezembro de 2017:

1) "ad referendum" do colendo Órgão Especial, o Desembargador FERNANDO
ANTONIO PRAZERES, membro deste Tribunal de Justiça, na qualidade de
Coordenador (art. 2°, inciso I);

2) o Doutor EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA, Juiz de Direito
Vara Cível e Anexos da Comarca de Palmas, escolhido por esta Presidência entre a
lista de magistrados inscritos na eleição (art. 2°, inciso II), figurando como suplente
a Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, Juíza de Direito da 10a Vara Cível do
Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;

3) o Doutor MARCEL FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito Substituo da 6a
Seção Judiciária, e Doutor OSWALDO SOARES NETO, Juiz de Direito da 1a Vara
Criminal da Comarca de Apucarana, eleitos por votação direta entre seus pares (art.
2°, inciso III), figurando como suplentes, respectivamente, o Doutor FRANCISCO
CARDOZO OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e o Doutor
SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO, Juiz de Direito Substituto da 1a Seção Judiciária
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba;

4) o servidor MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, escolhido por esta Presidência
entre a lista de servidores inscritos na eleição (art. 2°, inciso IV), figurando como seu
suplente MOACIR CARNEIRO JÚNIOR;

5) os servidores CLAYTON MACHADO CARSTENS JUNIOR e DAIENIFFER
CHERINI LOPES, escolhidos em eleição direta por voto dos servidores (art. 2°, inciso
V), figurando como suplentes, respectivamente, as servidoras ANA LUIZA ANTUNES
MOTTA WALTRICK e PATRICIA WANDER BROOCK;

6) o Doutor MÁRIO DITTRICH BILIERI, Juiz de Direito Substituto da 1a Seção
Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, escolhido pelo
Corregedor-Geral da Justiça (art. 2°, inciso VI), figurando como suplente o Doutor
LUCAS MARTINS DE TOLEDO, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, em ratificação
à Portaria n° 1774/2018-D.M.;

7) o servidor MAURO TROIANO, representante da Secretaria do Tribunal de Justiça
(art. 2°, inciso VII), figurando como seu suplente o servidor LEONEL JUNIOR
PEDRALLI.

Curitiba, 13/03/2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5929997

PORTARIA N° 2287-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas
atribuições constitucionais e regimentais; e,
CONSIDERANDO o contido no Protocolo

Digital n° 15887-21.2018.8.16.6000, resolve:

D E S I G N A R

o Doutor MAURO MONTEIRO MONDIN, Juiz de Direito da Vara
Criminal e Anexos da Comarca de Pitanga, para atuar nos autos de n°
0000520-89.2018.8.16.0136, em trâmite no Juizado Especial Cível da mesma
Comarca, tendo em vista a suspeição averbada pelo Juiz de Direito Titular, Doutor
LUCIANO LARA ZEQUINÃO, durante a vacância do cargo de Juiz Substituto da 44a
Seção Judiciária.

Curitiba, 13/03/2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5932702

PORTARIA N° 2288-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ
, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado n° 2018.00050102, resolve

C O N C E D E R

à Doutora RAFAELA MARI TURRA, Juíza de Direito da Vara Criminal, Família
e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da
Fazenda Pública da Comarca de Jaguariaíva, licença maternidade, conforme abaixo
especificado:

a) cento e vinte (120) dias, a partir de 01 de março de 2018, de acordo com o artigo
89, inciso III, combinado com o artigo 95, do CODJ,

b) sessenta (60) dias de prorrogação da supracitada licença, consoante declaração
expressa, a partir de 29 de junho de 2018, nos termos do Decreto Judiciário n°
910/2008.

Curitiba, 13 de março de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5932111

PORTARIA N° 2289-D.M

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ
, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado n° 2018.00050023, resolve

I- A U T O R I Z A R

o Doutor JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA BREMER, Juiz de Direito da 1a Vara
Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a afastar-
se de suas funções jurisdicionais, para participar e representar a AMAPAR na "4a