Diário Oficial da União 22/03/2018 | DOU

Seção 1

Nº 56, quinta-feira, 22 de março de 2018

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ISSN 1677-7042

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Coronel de Infantaria CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MELLO; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALBERTO NASCIMENTO;

Coronel de Engenharia CARLOS EDUARDO MACHADO GOUVÊA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCO ANTÔNIO

Coronel de Infantaria PAULO MARCIO CAMARGO; MARTINEZ DE SOARES;

Coronel de Infantaria ALEXANDRE GUERRA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WALMIR MATHIAS

Coronel de Infantaria PAULO CHAMUM AGUIAR; TEIXEIRA;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO NETO
Coronel de Infantaria MARCELO PINHEIRO PINTO; DA SILVA REIS;

Coronel de Comunicações PAULO SERGIO REIS FILHO; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON LUIZ

Coronel de Infantaria JUCENILIO EVANGELISTA DA SILVA; MARQUES DE ANDRADE;

Coronel de Infantaria MÁRIO FLÁVIO DE ALBUQUERQUE BRAYNER; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARTINHO ALOISIO

Coronel de Cavalaria MARCO ANTONIO MARTINS DOS SANTOS; LENZ;

Coronel de Cavalaria MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AIRTON ADRIANO

Coronel de Cavalaria MARCELO LORENZINI ZUCCO; PAIXÃO ROSA;

Coronel de Infantaria HIDENOBU YATABE; POrLimIVeiEroIR-TAe;nente do Quadro Auxiliar de Oficiais GILSON FERRAZ DE

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais LUIZ SERGIO MENDES; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARLON SANDRO

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais CLEZIO ADEL TAVARES MOREIRA; A LVA R E N G A ;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SOCORRO DO PILAR Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO LUIZ MEDEIROS;

FERREIRA FARIAS; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO EZEQUIEL

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais IZAIAS CAMILO DA SILVA; DE SOUSA BARROS;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS MONTEIRO Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO
ALBUQUERQUE; HILMER GRAÇA ALCÂNTARA DE CARVALHO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS JOSÉ DA SILVA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ DANILO
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO DE ASSIS BRAVIM FIGUEIREDO;
MORAIS PRESTES; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SAULO MAGESTE

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO EDSON FRANÇA;

ARAÚJO CASEMIRO; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RUI JOSÉ DE

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais FLODIZIO SILVA DOS SANTOS; ARAÚJO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MOACIR MALHEIROS DE FARIA; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GELSON PICCININI;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RENIVALDO APARECIDO Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO MARCELO DE

S A N TA N A ; CAMARGO MOTA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais DÉO FERNANDES CORDEIRO; Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO EDUARDO

LEIVAS DUTRA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDILCEU THOMÉ DA CRUZ;
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JAIR JOSÉ FERREIRA
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MANOEL MISSIAS DE A LV E S ;

AZEVÊDO;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROGERIO SANY
Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON CORREIA DE QUEIROZ; FREIRE;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ ALEXANDRE Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JESSÉ DA PAZ
MOREIRA PEIXOTO; SILVA; e

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO CEZAR GUISOLFI Subtenente de Infantaria MARCIO LIMA; e

FRAGOSO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais DONIZETE APARECIDO REPUKNA; II - no Quadro Suplementar, ao grau de Oficial:

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JULIO CÉSAR DA COSTA; Coronel de Engenharia R/1 ABELMÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RÔMULO BOLSON; Coronel R/1 OTÁVIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ WELHINGTON GOMES Coronel do Quadro de Material Bélico R/1 RENATO ANTÔNIO

DE SÁ; MACHADO LIMA;

Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais CESAR DE MAGALHÃES Coronel de Infantaria R/1 AMADEU HELDER JANJA FAÇANHA;
PIOMONTE;

Coronel de Engenharia R/1 AGUINALDO DA SILVA RIBEIRO;
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DONIZETTI DE
FREITAS LEMES; Coronel do Quadro de Material Bélico R/1 WAGNER RIBEIRO DA

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ RICARDO
VIEIRA DO CARMO; Coronel de Infantaria R/1 ALBERTO BARBOSA FRAZÃO PEREIRA;

e
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FERNANDO
FERREIRA BARROS; Segundo-Sargento do Quadro Especial R/1 EDILSON BARBOSA DE

SOUZA.
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VLADIMIR DA

COSTA REZENDE; Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS DOS República.

SANTOS BARBOSA;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ATAIDE LUCENA MICHEL TEMER

DE MEDEIROS; Joaquim Silva e Luna

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA; DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2018

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CICERO ALVES

J A C I N TO ; O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JUSSIMÁRIO PINTO lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade

VIEIRA; de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDMILSON LIMA

DE SOUZA; ADMITIR,

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ALBERTO LOPES; a partir de 31 de março de 2018, no Quadro Ordinário do Corpo de

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVANOR JOSÉ DA SILVA; Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro,

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JAIRO LUÍS DA ROSA; o General de Brigada ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF.

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AMAURI OLIVEIRA
ARCANJO; Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da

República.
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ISMAR BOLFE

SABALLA; MICHEL TEMER

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROGÉRIO Joaquim Silva e Luna

BELLINASO;

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO CARLOS DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2018

DIAS TEIXEIRA;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADRIANO NARCISO
MÜCKE; lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade

MÜCKE; de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVENILTON

PRÓSPERO E SILVA; PROMOVER,

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO EDUARDO

KROGER GALO; a partir de 31 de março de 2018, no Quadro Ordinário do Corpo de

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTON EDGAR Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar:

GUEDES SOARES; I - ao grau de Grã-Cruz:

Primeiro-Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RENALDO DIAS I - ao grau de Grã-Cruz:

NEVES; General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS;

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General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA; e

General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS;

II - ao grau de Grande-Oficial:

General de Divisão ACHILLES FURLAN NETO;

General de Divisão ANTONIO MANOEL DE BARROS;

General de Divisão LUCIANO JOSE PENNA;

General de Divisão ANDRÉ LUIZ SILVEIRA;

General de Divisão RICHARD FERNANDEZ NUNES;

General de Divisão RUI YUTAKA MATSUDA;

General de Divisão JORGE ANTONIO SMICELATO;

General de Divisão ROLEMBERG FERREIRA DA CUNHA;

General de Divisão RICARDO RODRIGUES CANHACI;

General de Divisão EDUARDO PAZUELLO;

General de Divisão ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR;

General de Divisão FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA;

General de Divisão DANILO CEZAR AGUIAR DE SOUZA; e

General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA; e

III - ao grau de Comendador:

General de Brigada CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS;

General de Brigada MARCO ANTÔNIO MARTIN DA SILVA;

General de Brigada LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO;

General de Brigada OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO;

General de Brigada ROBERTH ALEXANDRE EICKHOFF;

General de Brigada CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA;

General de Brigada ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR;

General de Brigada PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL;

General de Brigada ERNESTO DE LIMA GIL;

General de Brigada ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO;

General de Brigada RICARDO PIAI CARMONA;

General de Brigada ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO;

General de Brigada MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;

General de Brigada ALAN DENILSON LIMA COSTA;

General de Brigada CARLOS WALDYR AGUIAR;

General de Brigada ANDRÉ BASTOS SILVA;

General de Brigada FLÁVIO MAYON FERREIRA NEIVA;

General de Brigada OTHILIO FRAGA NETO; e

General de Brigada JOSÉ OITICICA MOREIRA.

Brasília, 21 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da
República.

MICHEL TEMER

Joaquim Silva e Luna

Presidência da República

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 144, de 21 de março de 2018. Encaminhamento ao Supremo
Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 5.902.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ

PORTARIA Nº 817, DE 15 DE MARÇO DE 2018

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições contidas no art. 44, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU no dia 14 de junho de 2010, e Portaria SE/MAPA nº
326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de
2018. E tendo em vista o disposto no art. 2º, do Anexo I, da Instrução
Normativa nº 66, de 27 de novembro de 2006, Art. 3º, da Lei nº 7.802, de
11 de julho de 1989, e do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o
que consta no Processo nº 21034.000898/2017-55, resolve:

Art. 1° Renovar o credenciamento da empresa CONTROL
UNION LTDA., sob o número BR PR 634, CNPJ: 53.281.382/0003-05,
localizada na Rua Barão do Rio Branco, 1366, Bairro Alto São Sebastião,
Paranaguá/PR, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de
tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional
de vegetais e suas partes, executar tratamentos nas modalidades de:

Fumigação em Porão de Navio (FPN - Fosfina).
Art. 2° O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade por 05
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, mantido o mesmo número
de credenciamento inicial, devendo a Empresa requerer a renovação por meio da
apresentação de requerimento encaminhado ao Serviço de Sanidade Vegetal do
Paraná em até 120 (cento e vinte) dias antes do vencimento do mesmo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEVERSON FREITAS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.