TRT da 5ª Região 20/03/2018 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 5426

Intimado(s)/Citado(s): - GABRIELE ARENA - GAT REPRESENTACOES E NEGOCIOS LTDA - ME - TELMA ALVES BARRETO - VALDEMIRA DOS ANJOS DE SAO PEDRO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000118-20.2017.5.05.0000 (MS) . RELATORA: DEBORA MARIA LIMA MACHADO. REFERENTE AO PROCESSO: 0165000-08.1999.5.05.0007: FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.º ff753a4, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do mês de março de 2018, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Linhares, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Débora Machado, Dalila Andrade, Marizete Menezes, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Renato Simões, Marcos Gurgel, Tadeu Vieira e Nélia Neves, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por unanimidade, com amparo na norma disposta no art. 10 da lei n. 12.016/2009, INDEFERIR a inicial do Mandado de Segurança impetrado, EXTINGUINDO-O, por conseguinte, sem resolução de mérito. Custas pela Impetrante no importe de R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor arbitrado à causa na inicial, dispensadas em face da gratuidade judiciária ora deferida. Com ressalvas da Excelentíssima Desembargadora Maria Adna Aguiar.".
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO LIMA COUTO SOUZA - DIVAILSON SOUZA SILVA - EDVALDO DE SOUSA SANTOS - IRINEU FERREIRA DA COSTA FILHO - ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS - JOSE AUGUSTO DE AQUINO - MARIA TEREZA MESQUITA ALMEIDA - SANDRA GALVAO RODRIGUES DA SILVA - SONIA ALVES FIGUEIREDO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000150-25.2017.5.05.0000 (MS) .RELATORA: MARIZETE MENEZES CORRÊA. REFERENTE AO PROCESSO: 0000150-25.2017.5.05.0000 (MS): FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.º 1059c10, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do mês de março de 2018, sob a presidência eventual da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional Dalila Andrade, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Marizete Menezes, Maria Adna Aguiar, Esequias de Oliveira, Nélia Neves, Ana Lúcia Bezerra, Norberto Frerichs e Marcos Gurgel, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, POR MAIORIA, obtida pelo cômputo dos votos proferidos na 7ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 18 de setembro, e voto de desempate da Desembargadora Dalila Andrade, DAR PROVIMENTO ao agravo para determinar o processamento do Mandado de Segurança. Vencidos os Desembargadores Marizete Menezes, Ana Lúcia Bezerra, Esequias de Oliveira, Nélia Neves e Norberto Frerichs, que negavam provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que indeferiu não só a medida liminar pleiteada como a própria petição inicial e extinguiu o presente Mandado de Segurança.".
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - OZAIR SOARES DE ALMEIDA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0001267-51.2017.5.05.0000 (CC). RELATOR: NORBERTO FRERICHS. PROCESSO REFERÊNCIA: 0000488-79.2016.5.05.0017. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.º 4af4282, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do mês de março de 2018, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Linhares, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Débora Machado, Dalila Andrade, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Renato Simões, Marcos Gurgel, Tadeu Vieira, Nélia Neves e Norberto Frerichs, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por unanimidade, CONHECER do Conflito Negativo de Competência e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Salvador/BA para apreciar e julgar a matéria versada na Ação de nº 0000488-79.2016.5.05.0017. DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art.196 do Regimento Interno deste TRT05. Tudo nos termos da fundamentação supra.".
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - EMILI CRISTINA DOS SANTOS - GRENIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0001610-47.2017.5.05.0000 (CC). RELATOR: ANA LUCIA BEZERRA SILVA. PROCESSO REFERÊNCIA: 0000955-24.2017.5.05.0017. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.º da7cbec, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do mês de março de 2018, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Linhares, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Débora Machado, Dalila Andrade, Marizete Menezes, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Renato Simões, Marcos Gurgel, Tadeu Vieira e Nélia Neves, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Salvador para o processamento e julgamento da reclamação nº 0000955-24.2017.5.05.0017, e ainda DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art. 196 do Regimento Interno deste Tribunal."
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MOZART DE OLIVEIRA BASTOS CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0001618-24.2017.5.05.0000 (CC). RELATOR: ANA LUCIA BEZERRA SILVA. PROCESSO REFERÊNCIA: 0000820-24.2017.5.05.0013. FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N.º 76d903e, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada no décimo segundo dia do mês de março de 2018, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Presidente Maria de Lourdes Linhares, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Débora Machado, Dalila Andrade, Marizete Menezes, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Renato Simões, Marcos Gurgel, Tadeu Vieira e Nélia Neves, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por unanimidade, CONHECER DO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA e DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Salvador para o processamento e julgamento da reclamação nº 0000820-24.2017.5.05.0013, e ainda DETERMINAR que as autoridades em conflito sejam cientificadas acerca desta decisão, na forma do art. 196 do Regimento Interno deste Tribunal."