TRT da 20ª Região 23/03/2018 | TRT-20

Judiciário

Coordenadoria da Turma que o Vice-Presidente
integra
Acórdão
Acórdão

Processo N° AP-0000005-73.2013.5.20.0005

Relator JORGE ANTONIO ANDRADE

CARDOSO

AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS

MORAIS(OAB: 317-A/SE)

ADVOGADO AYDA DOS ANJOS DA SILVA(OAB:

6022/SE)

ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:

7503/SE)

ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA

BARROS(OAB: 97-B/SE)

AGRAVADO JODEMARIO SANTOS DA PAZ

ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB:

767/SE)

ADVOGADO VANESSA MATOS SILVA(OAB:

4989/SE)

AGRAVADO LEME SERVICOS ESPECIALIZADOS

LTDA

ADVOGADO DANILLO NOGUEIRA VILLAS

BOAS(OAB: 6949/SE)

ADVOGADO Ataide Barreto do Prado Neto(OAB:

6661/SE)

ADVOGADO ELSON JOSE DE QUEIROZ(OAB:

6546/SE)

Intimado(s)/Citado(s):

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO n° 0000005-73.2013.5.20.0005 (AP)

AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A- PETROBRÁS

AGRAVADOs: JODEMARIO SANTOS DA PAZ, LEME SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA

RELATOR: DESEMBARGADOR JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO

EMENTA

AGRAVO DE PETIÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
Existindo responsável subsidiário, devidamente reconhecido
no título judicial e passível de garantir o crédito devido nos