Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/04/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

Processo 0006716-09.2014.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Neuza Aparecida dos Santos
Miguel - Sônia Maria Leite Garcia - Vistos.Diante do ínfimo valor objeto de constrição, que sequer suplanta 1 % do valor da causa,
e fica muito aquém do necessário a satisfação do débito, de ofício, nesta data, determinei o “desbloqueio”.Manifeste-se a parte
credora em 10 dias, em prosseguimento, observando-se que a renovação de bloqueio “on line” de numerários somente poderá
ser deferida, desde que apresentadas razões e indícios justificadores para novo bloqueio.Nesse sentido o posicionamento
do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA NO
SISTEMA BACENJUD. RAZOABILIDADE NÃO CONFIGURADA. NOVO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos
termos da jurisprudência do STJ, novo pedido de busca de ativo financeiro por meio do Sistema BacenJud pode ser deferido,
desde que observado o princípio da razoabilidade. Precedentes: AgRg no REsp 1.311.126/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes
Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/5/2013, e REsp 1.328.067/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013.
2. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem, soberano na análise das provas carreadas pelas partes, consignou que “o
indeferimento do pedido de reiteração de ofícios aos bancos, sem fato novo que o justifique, não traz negativa de priorização da
penhora em dinheiro que justifique o acolhimento do presente agravo interno.” (fl. 125, e-STJ). Razão pela qual não se mostra
viável a aferição do cabimento de nova diligência sem que se faça nova incursão nas provas constantes dos autos, providência
que esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 3. Recurso Especial não provido. (REsp 1657158/RJ, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN,
SEGUNDA TURMA, julgado em 09/05/2017, DJe 17/05/2017)”.Processe-se e intime-se. - ADV: TALITA POSSARI MANRIQUE
(OAB 255836/SP), JULIANA KENEI AMADIO SILVA BRESSAN (OAB 289794/SP)

Processo 0007002-60.2009.8.26.0081 (001.01.2009.007002) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Banco Santander (brasil) Sa - Joraci José Lucianetti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola2009/001177Vistos.Considerando o prolongado tempo para cumprimento do acordo de parcelamento, aguarde-se no
arquivo, devendo a parte exequente informar ao juízo tal ocorrência.Int.Adamantina, SP, 20/03/2018 - ADV: PAULO ROBERTO
BASTOS (OAB 103033/SP), JOAO DIAS (OAB 89621/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)

Processo 0007003-69.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Volvo
(Brasil) S.A - Couroada Comercial e Representações Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola2014/001497Vistos.Defiro o pedido de pesquisa de endereço dos executados pelo Sistema INFOJUD e BACENJUD.Int.
Adamantina, SP, 20/02/2018. (EXEQUENTE, MANIFESTAR-SE SOBRE O INFOJUD/BACENJUD) - ADV: STEPHANY MARY
FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), LUCIANA SEZANOWSKI (OAB 25276/PR)

Processo 0007192-28.2006.8.26.0081 (001.01.2006.007192) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Disney Venturian e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola2006/001111Vistos.Defiro o pedido de pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD.Após, manifeste-se a parte exequente
no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito.Int.Adamantina, SP, 27/02/2018. (EXEQUENTE, manifestar-se sobre o
RENAJUD) - ADV: CIRO ADRIANO REGODANSO (OAB 144659/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)

Processo 0007263-49.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - Mário Isau Isogai - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2014/001547Vistos.Requisite-se
a(s) Declarações de Renda como requerido com as cautelas de praxe, através do sistema INFOJUD. Se positivo, arquive-se
as declarações em pasta própria pelo prazo legal de 30 dias. Decorrido o prazo, proceda-se a destruição. Se negativo, junte-
se a resposta aos autos, observando-se o sigilo. Após o resultado, intime-se o(a)(s) exequente(s) para manifestar em 05 dias.
Processe-se e intime-se.Int.Adamantina, SP, 30/01/2018. (INFOJUD, PAG.405/407) - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/
SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)

Processo 0007263-49.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Mário Isau Isogai - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2014/001547Vistos.Diante da certidão
de trânsito em julgado nos autos de agravo de instrumento, e, favorável a parte executada, providencie o desbloqueio de
restrição de transferência que pende sobre um caminhão Ford/F4000, ano 1979, placa CQD - 9938, pelo Sistema RENAJUD.
Int.Adamantina, SP, 09/02/2018 - ADV: THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP),
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)

Processo 0007457-20.2012.8.26.0081 (008.12.0120.007457) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Alves Joaquim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio
Alexandre Marinelli Sola2013/000017Vistos.Abra-se- vista ao Ministério Público.Int.Adamantina, SP, 07/03/2018 - ADV:
MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/
PE), LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 154940/SP)

Processo 0007457-20.2012.8.26.0081 (008.12.0120.007457) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Alves Joaquim - Lucinéia Aparecida Garozi Joaquim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2013/000017Vistos.Diante dos documentos apresentados, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a habilitação da herdeira, apresentada às fls.219/229.No mais, manifeste-se o INSS
no prazo de trinta dias a respeito do pedido de fls. 219/229.Int.Adamantina, SP, 19/03/2018 - ADV: LEANDRO FERNANDES DE
CARVALHO (OAB 154940/SP), MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO (OAB 164241/SP), MAURO SERGIO DE
SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE)

Processo 0008207-61.2008.8.26.0081 (001.01.2008.008207) - Procedimento Comum - Nota de Crédito Rural - Cooperativa
Agrícola Mista de Adamantina - Agro Bertolo Ltda - - Floralco Açucar e Álcool Ltda - - João Florentino Bertolo - Rosangela Maria
Pereira - - João Carlos Bertolo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2008/001207Vistos.Por cautela, diante
da petição e documentos de fls.2673/2682 informando que interpôs recurso especial, aguarde-se a comunicação do decurso do
prazo de trânsito em julgado no agravo de instrumento.Int.Adamantina, SP, 16/03/2018 - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA
(OAB 213650/SP), ADEMAR RUIZ DE LIMA (OAB 31641/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), RICARDO AUGUSTO
BRAGIOLA (OAB 274190/SP), NATALIA BARBERIO VIEIRA (OAB 319048/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/
SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), ALEX ANTONIO MASCARO (OAB 209435/SP), JORGE
HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP), ALYSSON LEANDRO BARBATE