Diário de Justiça do Estado de São Paulo 09/04/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

pedido retro.Aguarde-se por 60 dias o sobrestamento do feito.Fluído o prazo, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
independente de nova intimação.Int.Adamantina, SP, 03/04/2018 - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB 193953/SP)

Processo 1000463-46.2018.8.26.0081 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2018/000248Vistos.Para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, HOMOLOGO a desistência do feito, manifestada pela parte autora a fls. 35, observando que foi juntado Termo de
Entrega Amigável (fls.36/37) e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Declaro cessados os efeitos da liminar concedida.Havendo restrição
judicial providencie o desbloqueio.Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.Arquivem-se
estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.Publique-se. Intimem-se.Adamantina, 03 de abril de 2018. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

Processo 1000688-66.2018.8.26.0081 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
José Zanon - Unimed de Adamantina Cooperativa de Trabalho Médico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli
Sola2018/000353Vistos.Dê-se ciência a parte autora quanto ao contido no despacho e documentos de fls. 73/80.No mais,
prossiga-se nos termos da decisão de fls. 64/65.Int.Adamantina, SP, 03/04/2018 - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON
TERÊNCIO (OAB 199272/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)

Processo 1000688-66.2018.8.26.0081 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria
José Zanon - Unimed de Adamantina Cooperativa de Trabalho Médico - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação
para o dia 28/06/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Adamantina, Avenida
Adhemar de Barros, 133, Sala 01, Centro, 17800-000, Adamantina, (18) 3521-1814,
Adamant1@tjsp.jus.br. Adamantina.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO
ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)

Processo 1000729-33.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Almeida de Novaes - - Marta de Souza Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli SolaVistos.Há possibilidade
de acolhimento do pleito antecipatório.Como se vê nos documentos juntados, há plausibilidade da alegação de que a dívida
não tem legitimidade.A urgência também é evidente diante da restrição e crédito.ISTO POSTO acolho o pedido de exclusão, até
decisão final, dos apontamentos de débito relacionados a requerida.Expeça-se o necessário, remetendo-se ao SCPC e Serasa.
Diante da distância entre esta Comarca e a sede da requerida, não se mostra viável a designação imediata de conciliação, sem
manifestação recíproca. Assim, cite-se e intime-se a parte requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis). A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deve ser
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias
úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Diante da pobreza declarada e plausível, fica
deferido, de forma plena, a assistência judiciária gratuita.Intime-se.Adamantina, 02 de abril de 2018. - ADV: SILVIA HELENA
LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)

Processo 1000738-92.2018.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor -
F.R.R.H. - Vistos.Por ora, para análise do pedido de gratuidade, apresente o requerente em até 30 dias, o último demonstrativo
de pagamento.Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)

Processo 1000743-17.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Clara Corveloni -
Vistos.Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Anote-se e regularize o polo passivo da demanda.
Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP)

Processo 1000760-53.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edson Aparecido Miranda
- Visto...Trata-se de pedido de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO C.C. CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA.Alega o autor, em síntese, que
após a concessão de auxilio doença, foi realizada perícia administrativa, tendo sido cessado seu benefício (fls. 19), porém,
permanece sua incapacidade laboral.Pois bem.Uma análise preliminar do feito denota-se que inexiste documento ou prova hábil
à demonstração, em sede de cognição sumária, a plausibilidade do direito. Em que pese as declarações médicas anexadas,
estas são unilaterais, necessitando à sua verificação, realização de perícia judicial por perito de confiança deste Juízo. Ademais,
para a concessão da tutela de urgência, necessária a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado
útil do processo, o que não se verifica no estágio que se encontra a ação.Posto isso, ausentes os requisitos legais (CPC,
art. 300), INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pretendida, por não vislumbrar prova inequívoca do alegado. Quanto ao
pedido de antecipação da perícia, entendo ser necessário, em primeiro lugar, a citação da Autarquia para que, havendo também
interesse na perícia, possa apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico.Assim, por ora, cite-se o INSS, com as cautelas
de praxe, para querendo conteste os termos da petição inicial no prazo legal (CPC, art.183), vez que, diante da indisponibilidade
dos recursos públicos, não há possibilidade, ao menos no atual estágio, de autocomposição, o que afasta a necessidade de
designação de audiência de conciliação.Apresentada a contestação, certifique-se sobre a tempestividade, se no prazo, diga a
parte autora em 15 dias.Após torne o feito conclusos.Ante os documentos apresentados, defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita em favor do requerente. Anote-se.Processe-se e intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES MATIAS GUERRA
(OAB 191659/SP)

Processo 1001219-89.2017.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.L.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio
Alexandre Marinelli Sola2017/000838Vistos.Depreque-se a citação do executado no endereço indicado às fls.53.Int.Adamantina,
SP, 28/03/2018 (NOTA DO CARTÓRIO: providencie o autor a distribuição da carta precatória, comprovando nos autos.) - ADV:
RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB 250537/SP)