Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11/04/2018 | TRF3

Judicial I - Juizados Especiais Federais

0000236-44.2017.4.03.6334 - 1a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017684

RECORRENTE: DEOLINDA PEREIRA BARBOSA (SP388886 - LAILA PIKEL GOMES EL KHOURI, SP123177 - MARCIA PIKEL
GOMES)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0063372-51.2016.4.03.6301 - 5a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017673

RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0065955-09.2016.4.03.6301 - 1a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301018519

RECORRENTE: ALBINO FERREIRA DE MORAES (SP328462 - CINTHIA MARINHEIRO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0066023-56.2016.4.03.6301 - 10a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017672

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA RIBEIRO (SP328462 - CINTHIA MARINHEIRO)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0050082-32.2017.4.03.6301 - 4a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015034

RECORRENTE: JANE MARLY FRACALOSSI (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0012769-37.2017.4.03.6301 - 13a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015059

RECORRENTE: ESTEVAO ASSIS NORMANDIA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0015791-06.2017.4.03.6301 - 14a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015037

RECORRENTE: DORVALINO SOARES DE SOUZA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0014753-56.2017.4.03.6301 - 14a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015022

RECORRENTE: JOSE ATILIO ROSSETTI (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0041072-61.2017.4.03.6301 - 11a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017677

RECORRENTE: GLORIA MARIA DA SILVA (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA, SP291486 - CASSIANA AURELIANO DOS

SANTOS, SP357975 - EVERALDO TITARA DOS SANTOS)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0042433-50.2016.4.03.6301 - 1a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017674

RECORRENTE: MARCO ANTONIO IGNACIO MAIMONE (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0021126-06.2017.4.03.6301 - 13a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015049

RECORRENTE: PAULO FONSECA MIRANDA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0038718-63.2017.4.03.6301 - 9a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017678

RECORRENTE: MARIA ANA VIANA CAVALCANTE (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA, SP291486 - CASSIANA

AURELIANO DOS SANTOS, SP357975 - EVERALDO TITARA DOS SANTOS)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0003499-86.2017.4.03.6301 - 6a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015062

RECORRENTE: ANTONIO NONATO SANTOS VALE (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0006618-55.2017.4.03.6301 - 12a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015061

RECORRENTE: JOSE PACHECO PEREIRA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0041683-14.2017.4.03.6301 - 9a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301017675

RECORRENTE: MARCIA YURIKO WATANABE (SP162216 - TATIANA RAGOSTA MARCHTEIN)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0041874-59.2017.4.03.6301 - 6a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015056

RECORRENTE: LUIZ GONZAGA BASTOS (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0010016-10.2017.4.03.6301 - 5a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015060

RECORRENTE: AIRTON DE OLIVEIRA FERNANDES (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)

0034138-87.2017.4.03.6301 - 13a VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301015057

RECORRENTE: AMELIA DA SILVA (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)