Diário de Justiça do Estado de São Paulo 12/04/2018 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

ADAMANTINA

Cível

1a Vara_____________________________________________________________________________

JUÍZO DE DIREITO DA ia VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO N° 0264/2018

Processo 0000236-73.2018.8.26.0081 (processo principal 1002804-16.2016.8.26.0081) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.M.A.C. - - M.F.A.C. - J.C.C.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2016/001172Vistos.
Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre as justificativas e documentos de fls. 34/56.A seguir, ao Ministério
Público.Int.Adamantina, SP, 06/04/2018 - ADV: RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP), JOÃO PAULO ZAGGO
(OAB 240374/SP)

Processo 0000365-78.2018.8.26.0081 (processo principal 2050003-76.2000.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Nacional - Irmaos Bragatto Ltda - - Luiz Bragatto - - Jose Oscar Bragatto - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2000/001612Vistos.Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em
termos de prosseguimento.Int.Adamantina, SP, 09/04/2018 - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/
DF), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)

Processo 0000708-74.2018.8.26.0081 (processo principal 1003502-22.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença

- Medida Cautelar - Daniele Mozzini da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio
Alexandre Marinelli Sola2016/001496Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento
de sentença. Intime-se a Fazenda Estadual, utilizando-se o Portal Eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N.
508/2018 - (Processo CPA n. 2018/42599), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos (CPC, art. 535).No mais, nos termos do § 7° do artigo 85 do CPC, não havendo ainda impugnação, deixo de
fixar honorários.Com ou sem impugnação, vista a parte autora-exequente para manifestação.Após, conclusos para decisão.
Processe-se e intime-se.Adamantina, SP, 06/04/2018 - ADV: RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)

Processo 0000708-74.2018.8.26.0081 (processo principal 1003502-22.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Medida Cautelar - Daniele Mozzini da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente, nos termos
do despacho retro. - ADV: RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO (OAB 206112/SP)

Processo 0000721-73.2018.8.26.0081 (apensado ao processo 1002171-68.2017.8.26.0081) (processo principal 1002171-
68.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil SA - Treliart Armação
Treliçada Ltda - - Luciana Maria Silva Gomes Tino - - Bruno Antonio Bonilha Tino - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fábio Alexandre
Marinelli Sola2017/000946Vistos.Na forma do artigo 513 §2°, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no artigo 2°, inciso XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas,
a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3°, também do CPC. Processe-se e intime-se.Adamantina, SP, 10/04/2018 -
ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0000803-07.2018.8.26.0081 (processo principal 1000816-23.2017.8.26.0081) - Cumprimento de sentença

- Pagamento - Godoy Advogados Associados, Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica - Celso Alves Pereira - Juiz(a)