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Diário Oficial

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

Belém, Quinta-feira 28 de Maio de 2026

ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA

Nº 36.644

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

133 Páginas

EXECUTIVO

GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 9

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................- PÁG. 13

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO............................................- PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 16

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 17

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 18

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 20

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A................................................- PÁG. 22

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 22

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 42

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 42

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 45

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 47

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 49

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 49

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 50

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 53

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 58

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 62

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 65

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ..............- PÁG. 69

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 69

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 69

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 72

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 76

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 78

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 90

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ........................................................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 91

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..................................- PÁG. 92

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................- PÁG. 93

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.................................- PÁG. 99

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 102

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 104

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 105

SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ............................................. - PÁG. 105

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS.......................- PÁG. 106

SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 106

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 107

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 107

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 108

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 108

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 108

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .................................... - PÁG. 110

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ..............................................- PÁG. 110

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ ...................................- PÁG. 110

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 110

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 111

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 111

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 112

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 112

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 113

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 114

TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 116

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ...................... - PÁG. 118

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 118

MUNICÍPIOS ...........................................................................- PÁG. 121

PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 130

EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 130